Aprovada Audiência Pública sobre o Plano Nacional de Educação
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu nesta quarta-feira (19/6) para analisar 4 itens da pauta. Entre os aprovados, dois PLs (Projetos de Lei) voltados à educação e um requerimento solicitando Audiência Pública. O documento – autoria do vereador Coronel Salles (PSD) – convoca uma Audiência Pública,... »
Atualizado em 19/06/2024 - 15h28
Audiência da Comissão de Trânsito debate isenção do rodízio para carros de transporte de gás
Com o objetivo de debater o PL (Projeto de Lei) PL 194/2023, que propõe a isenção do rodízio municipal para carros que transportam gás (GLP – Gás Liquefeito de Petróleo), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (19/6), sua 2ª Audiência Pública em 2024. O... »
Atualizado em 19/06/2024 - 14h43
Subcomissão de Juventude recebe voluntários de casa de recuperação para dependentes químicos
A Subcomissão de Juventude, que é vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, reuniu-se nesta quarta-feira (19/6) para debater as atividades de voluntariado para recuperação de dependentes químicos realizadas pelo Projeto Casa de Oração Eis-Me Aqui. A reunião contou com a presença de Alexandre Barbosa, coordenador presidente do projeto,... »
Atualizado em 19/06/2024 - 12h23
Violência contra idoso é discutida em Comissão na Câmara; Estado de SP lidera ranking nacional
A violência contra o idoso foi tema da reunião da Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social desta terça-feira (18/6), presidida pelo vereador Eli Corrêa (UNIÃO), com a presença de delegados da Polícia Civil e representantes de duas organizações da sociedade civil, os Institutos Ânima e Gera. Os convidados traçaram o perfil da violência... »
Atualizado em 18/06/2024 - 15h28
Operação Urbana Água Espraiada avança na CCJ e PL pode ser votado em Plenário
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou, durante a reunião desta terça-feira (18/6), o parecer pela legalidade do PL (Projeto de Lei) 400/2024 que traz alteração ao texto inicial da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada. A proposta avançou com substitutivo e tem como diretriz aprovar a etapa de encerramento da Operação, dado... »
Atualizado em 18/06/2024 - 14h58
Água Espraiada: Projeto que encerra a operação é discutido em 2ª Audiência Pública na Câmara
Em Audiência Pública realizada nesta terça-feira (18/6), a Operação Urbana Consorciada Água Espraiada voltou a ser debatida pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. De acordo com o texto, o PL (Projeto de Lei) 400/2024 tem como diretriz aprovar a etapa de encerramento da Operação, dado o esgotamento do estoque de potencial construtivo... »
Atualizado em 18/06/2024 - 14h37
Projeto sobre ajustes à revisão da Lei de Zoneamento passa por segunda Audiência Pública na Câmara
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta terça-feira (18/6), a 2ª Audiência Pública para tratar do PL (Projeto de Lei) 399/2024, do colegiado, que propõe ajustes na revisão da Lei de Zoneamento da cidade. Há cerca de seis meses, a legislação que disciplina o uso... »
Atualizado em 18/06/2024 - 13h45
