Câmara promove primeira audiência sobre ajustes propostos à revisão da Lei de Zoneamento
A poucos dias de entrar na pauta do Plenário da Câmara Municipal de São Paulo para ser discutido em primeiro turno, o PL (Projeto de Lei) 399/2024 passou por Audiência Pública na manhã desta quinta-feira (13/6). A proposta, apresentada pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Casa, prevê ajustes na revisão da... »
Atualizado em 13/06/2024 - 18h43
Audiência Pública discute fase de encerramento da Operação Urbana Água Espraiada
A Operação Urbana Consorciada Água Espraiada foi debatida pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente em Audiência Pública realizada nesta quinta-feira (13/6). O texto do PL (Projeto de Lei) 400/2024 tem como diretriz aprovar a etapa de encerramento da Operação, dado o esgotamento do estoque de potencial construtivo adicional licenciado para o perímetro.... »
Atualizado em 13/06/2024 - 16h30
Horário das feiras livres e piscinão em Itaquera serão temas de audiências da Comissão de Meio Ambiente
Na reunião da Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo desta quinta-feira (13/6), os parlamentares aprovaram cinco requerimentos de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), presidente do colegiado, para a realização de Audiências Públicas. Destaque para os que pedem debates sobre o horário de funcionamento das feiras... »
Atualizado em 13/06/2024 - 14h56
Programa que prevê desconto no IPTU para livrarias de São Paulo avança na Comissão de Educação
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (12/6), pareceres favoráveis dos 11 PLs (Projetos de Lei) previstos na pauta da reunião, além de um requerimento. Destaque para os projetos que pedem a instituição do programa “Livraria Cidadã” no município, e a criação de um parque ecológico... »
Atualizado em 12/06/2024 - 18h04
Secretaria Municipal da Saúde detalha novo modelo de prestação de contas
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher recebeu nesta quarta-feira (12/6) o secretário municipal da Saúde, Luiz Carlos Zamarco, e técnicos da pasta para apresentação do novo sistema de prestação de contas. O SICAP (Sistema Integrado de Controle e Avaliação de Parcerias), modelo recém desenvolvido, estava previsto pelo projeto de Reestruturação e Qualificação... »
Atualizado em 12/06/2024 - 16h04
Comissão de Administração Pública aprova audiência sobre consumo zero de álcool no pré-natal
Na reunião desta quarta-feira (12/6), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo aprovou a realização de Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 503/2023, que estabelece diretrizes para a conscientização sobre a SAF (Síndrome Alcoólica Fetal) e estabelece a obrigatoriedade de que toda a rede municipal atuante no pré-natal... »
Atualizado em 12/06/2024 - 15h33
Proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 é debatida em 2ª Audiência Pública na Câmara
Nesta terça-feira (11/6), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou a 2ª Audiência Pública sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025, prevista no PL (Projeto de Lei) 247/2024. Além disso, na sequência, o colegiado, presidido pelo vereador Jair Tatto (PT), também aprovou o parecer favorável de cinco... »
Atualizado em 11/06/2024 - 18h28
Câmara retoma debate sobre integração do Complexo Paraisópolis à Operação Urbana Faria Lima em Audiência Pública
A integração do Complexo Paraisópolis ao Programa de Investimentos da Operação Urbana Consorciada Faria Lima, proposta no PL (Projeto de Lei) 28/2022 do Executivo, foi debatida nesta terça-feira (11/6) em Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. O projeto, que passou pela primeira audiência em... »
Atualizado em 11/06/2024 - 14h59
Projetos voltados à administração pública e saúde avançam na CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) apreciou na reunião desta terça-feira (11/6) 52 itens na pauta. Entre eles, PLs (Projetos de Lei) dos mais diversos, além de títulos e honrarias, datas e eventos e denominações. PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) e dois requerimentos também passaram por avaliação dos integrantes do colegiado. No... »
Atualizado em 11/06/2024 - 14h47
Audiência Pública na Câmara discute PIU Arco Pinheiros
Uma Audiência Pública realizada na manhã desta terça-feira (11/6) pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente na Câmara Municipal de São Paulo debateu o PIU (Plano de Intervenção Urbana) Arco Pinheiros. Previsto no PL (Projeto de Lei) 427/2019, de autoria do Executivo, o PIU foi desenvolvido a partir das proposições do PDE (Plano... »
Atualizado em 11/06/2024 - 13h52