21 PLs serão discutidos em audiência pública da Comissão de Política Urbana
Na próxima quinta-feira (14/4) às 12h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza uma Audiência Pública para discutir 21 PL (Projetos de Lei) com temas diversos. Na audiência, que será a quinta da comissão em 2021, um dos projetos debatidos será o PL 410/2019, dos vereadores Milton Leite (DEM), Rodrigo Goulart (PSD) e... »
Atualizado em 12/04/2021 - 19h21Comissão de Direitos Humanos discute políticas de segurança alimentar do município em audiência
Nesta sexta-feira (9/4), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania realizou uma Audiência Pública, com a presença de representantes do Executivo e da sociedade civil, para discutir o tema “Quem tem fome, tem pressa: políticas de segurança alimentar na cidade de São Paulo”. Participação popular Maria Betânia, moradora da comunidade de Paraisópolis, disse que... »
Atualizado em 09/04/2021 - 16h05
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizará na próxima quinta-feira (15/4) às 15h, a primeira Audiência Pública para discutir a metodologia e a participação social no Programa de Metas da cidade de São Paulo. Discutido sempre no primeiro ano de mandato, o documento é responsável por unificar prioridades para os... »
Atualizado em 08/04/2021 - 18h10Educação inclusiva na pandemia será tema de audiência pública no dia 15
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo promove na próxima quinta-feira (15/4), às 17h, uma Audiência Pública virtual sobre as garantias do direito à educação das pessoas com deficiência durante a pandemia do novo coronavírus. A convocação do debate atende ao requerimento de autoria do vereador Celso Giannazi (PSOL).... »
Atualizado em 08/04/2021 - 17h26Apoio aos ambulantes na pandemia é tema de audiência na Comissão de Saúde
Em reunião nesta quinta-feira (8/4), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou uma Audiência Pública para discutir o tema “Situação dos trabalhadores do comércio ambulante na Cidade de São Paulo”. O debate contou com a presença de vários parlamentares, representantes do Executivo e também da sociedade civil. De acordo com Maíra Vanucci,... »
Atualizado em 08/04/2021 - 16h45
Comissão de Saúde terá representante no Conselho Municipal de Políticas para Mulheres
Na tarde desta quinta-feira (8/4), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou a 6ª reunião ordinária virtual de 2021. O debate virtual foi conduzido pelo presidente do colegiado, vereador Felipe Becari (PSD). Na pauta, projetos de lei e requerimentos de autoria dos parlamentares. Projetos de Lei Pareceres de dois PLs (Projetos de... »
Atualizado em 08/04/2021 - 16h29
Implantação da ciclofaixa na rua Luís Góis é debatida em audiência pública da Comissão de Política Urbana
A implantação da ciclofaixa da rua Luís Góis, na zona sul da capital, foi amplamente debatida na manhã desta quinta-feira (8/4), em Audiência Pública virtual da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. De um lado, comerciantes locais argumentaram que a ciclofaixa está causando prejuízos a seus estabelecimentos, pois ela teria retirado a possibilidade... »
Atualizado em 08/04/2021 - 16h27
Comissão de Meio Ambiente convoca audiência pública para discutir impactos provocados por Polo Petroquímico
A Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu de forma virtual no início da tarde desta quinta-feira (8/4). Este foi o primeiro encontro do colegiado nesta legislatura, após a instalação da Comissão no mês passado. Na reunião de hoje, o presidente da Comissão, vereador Xexéu... »
Atualizado em 08/04/2021 - 14h54Comissão da Criança discute papel da alimentação na infância
A Comissão Extraordinária dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude realizou nesta quinta-feira (8/4) a primeira reunião ordinária de 2021, para tratar do tema “A Importância da Alimentação no Desenvolvimento das Crianças”, com foco principal na primeira infância, conforme explicou a presidente da Comissão, vereadora Janaína Lima (NOVO). Ainda participaram da reunião as integrantes do... »
Atualizado em 08/04/2021 - 14h27Parecer a projeto que cria PPI 2021 é aprovado na CCJ
Em reunião nesta quarta-feira (7/4), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou o parecer ao PL (Projeto de Lei) 177/2021, de autoria do Executivo, que institui o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) de 2021. O PPI permite que contribuintes inadimplentes com o município de São Paulo regularizem seus débitos, decorrentes de créditos... »
Atualizado em 07/04/2021 - 17h38