PL aprovado por comissão estabelece gratuidade para remoção ou deslocamento de postes
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública aprovou durante reunião ordinária nesta quarta-feira (9/12) parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 57/2019, de autoria dos vereadores Ricardo Teixeira (DEM) e Fabio Riva (PSDB) que estabelece condições para que as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica realizem a remoção... »
Atualizado em 09/12/2020 - 16h59Comissão de Trânsito defende ampliação de investimentos em mobilidade
Parlamentares da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo, debateram, em reunião de trabalho nesta quarta-feira (9/12), a necessidade da Prefeitura aumentar os investimentos na área da mobilidade urbana nos próximos 4 anos. Veja na reportagem de Emanuel Belmiro.
Atualizado em 09/12/2020 - 16h45
CCJ aprova indicação do vereador Eduardo Tuma para conselheiro do TCM
Em reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (9/12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou parecer de legalidade ao PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 68/2020, de autoria de diversos vereadores. O projeto indica o presidente da Câmara, vereador Eduardo Tuma (PSDB), para o cargo de conselheiro... »
Atualizado em 09/12/2020 - 15h26Relatório do Orçamento 2021 é aprovado na Comissão de Finanças
Nesta quarta-feira (9/12), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou o primeiro relatório do PL (Projeto de Lei) 643/2020, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual), que estima as receitas e fixa as despesas da capital para o próximo ano. O documento foi elaborado pelo vereador Atilio Francisco (REPUBLICANOS), designado para relatar a peça orçamentária.... »
Atualizado em 09/12/2020 - 14h57Comissão de Saúde aprova requerimentos com questões voltadas ao combate da Covid-19 em São Paulo
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou na tarde desta quarta-feira (9/12), a 16ª reunião ordinária virtual de 2020. Os debates foram conduzidos pela presidente do colegiado, a vereadora Patricia Bezerra (PSDB). Cinco Projetos de Lei foram apreciados pelos parlamentares. Entre eles, o PL (Projeto de Lei) 352/2014, de autoria do vereador Aurélio... »
Atualizado em 09/12/2020 - 14h29
Projetos de autoria de vereadores foram debatidos em audiência da CCJ nesta quarta
Os vereadores que compõem a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizaram, na manhã desta quarta-feira (9/12), Audiência Pública que debateu 10 Projetos de Lei de autoria dos parlamentares. O debate foi semipresencial, realizado no Plenário 1º de Maio. A reunião foi conduzida pelo vereador João Jorge (PSDB). Prevenção de sequelas neurológicas Debatido e... »
Atualizado em 09/12/2020 - 13h05Gonzalo Vecina Neto discute cenário para retorno às aulas no Comitê de crise na Educação
Em reunião nesta terça-feira (8/12), o Comitê Emergencial de crise na Educação, vinculado à Comissão de Educação, Cultura e Esportes, recebeu o médico sanitarista e professor da Faculdade de Saúde Pública da USP (Universidade de São Paulo), Gonzalo Vecina Neto, para falar sobre as projeções de controle da Covid-19 a partir das vacinas, e o... »
Atualizado em 08/12/2020 - 16h44CCJ debate dez Projetos de Lei em audiência nesta quarta-feira
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza Audiência Pública nesta quarta-feira (9/12), às 11h, para debater dez Projetos de Lei que estão em tramitação no colegiado e tratam sobre diversos temas. Os PLs são iniciativas de vereadores da Casa e tratam de questões como: infância, idosos, maternidade, transportes, internet, educação, leis e saúde.... »
Atualizado em 08/12/2020 - 16h31Comissão de Finanças debate Orçamento 2021 com secretaria da Fazenda, TCM-SP e representantes da sociedade civil
Com mais de quatro horas de duração, o orçamento da capital paulista para 2021 foi debatido em Audiência Pública virtual nesta sexta-feira (4/12). O encontro, promovido pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, foi coordenado pelo presidente da Comissão, vereador Antonio Donato (PT). O foco da discussão foi o PL... »
Atualizado em 04/12/2020 - 19h10Terapia hormonal na rede pública do município é discutida na Comissão de Direitos Humanos
Em reunião nesta quinta-feira (3/12), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania recebeu munícipes, representantes da Saúde e de movimentos LGBTQIA+ para discutir a “Atenção aos Serviços e Atendimentos em Terapia Hormonal da UBS Santa Cecília”, equipamento referência no atendimento à população trans na capital paulista, que oferece a terapia hormonal em conjunto com... »
Atualizado em 03/12/2020 - 19h56