Comissão de Finanças realiza audiência pública virtual para debater diversos projetos de lei
Nesta quarta-feira (14/10), a partir das 10h30, a Comissão de Finanças e Orçamento realiza Audiência Pública virtual para debater oito PLs (Projetos de Lei) que estão em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo e tratam de temas relacionados à capital paulista. Os projetos, de autoria de diversos vereadores, abordam questões como políticas públicas voltadas... »
Atualizado em 13/10/2020 - 14h23
CCJ aprova legalidade para CIEJA oferecer Ensino Médio
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal aprovou durante reunião ordinária nesta quarta-feira (7/10) o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 576/2020, que pretende autorizar o Poder Executivo a oferecer matrículas de Ensino Médio nas unidades de CIEJA (Centro Integrados de Educação de Jovens e Adultos). Caso seja... »
Atualizado em 07/10/2020 - 18h15Comissão de Educação discute prazo de editais da Lei Aldir Blanc
Em reunião nesta quarta-feira (7/10), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes recebeu uma reivindicação do Fórum de Emergência Cultural Capital SP em relação ao edital lançado pela Secretaria Municipal de Cultura, via Lei Aldir Blanc, para atendimento dos profissionais da categoria que tiveram suas atividades prejudicadas pela pandemia. De acordo com Yves Finzetto, representante... »
Atualizado em 07/10/2020 - 16h06
Projetos relacionados à educação recebem aval da Comissão de Administração Pública
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal debateu e aprovou diversos projetos que abordam questões relacionadas à área da educação da capital paulista, durante reunião ordinária semipresencial nesta quarta-feira (7/10). Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Comissão, vereador Zé Turin (REPUBLICANOS). Participaram presencial e virtualmente a vice-presidente do colegiado, vereadora Edir Sales (PSD),... »
Atualizado em 07/10/2020 - 15h55Comissão de Saúde aprova requerimento e projetos de lei em reunião virtual
Em reunião presidida pelo vereador Gilberto Natalini (sem partido) na tarde desta quarta-feira (7/10), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher apreciou três projetos de lei de autoria de parlamentares e um requerimento. A discussão ocorreu de forma virtual e contou com a presença de outros integrantes do colegiado: Noemi Nonato (PL), Milton... »
Atualizado em 07/10/2020 - 15h21Comitê de crise na Educação debate atividades de reforço nas escolas
Em reunião nesta terça-feira (6/10), os integrantes do Comitê Emergencial de crise na Educação, vinculado à Comissão de Educação, Cultura e Esportes, discutiram sobre a reabertura das escolas para atividades extracurriculares a partir de amanhã (7/10), como havia sido anunciado pela prefeitura anteriormente. Ainda não se trata do retorno presencial às aulas. Segundo Margarida Genofre,... »
Atualizado em 06/10/2020 - 15h40Ações de combate a pandemia ampliaram repasses financeiros ao município
Em Audiência Pública, realizada na tarde desta quarta-feira (30/9) na Câmara Municipal de São Paulo, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher discutiu a prestação de contas das ações e da execução orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde referente ao segundo quadrimestre de 2020. Representando a Secretaria da Saúde, o chefe de... »
Atualizado em 30/09/2020 - 21h30Pandemia gera impacto nas finanças da cidade
A Comissão de Finanças e Orçamento realizou, nesta quarta-feira (30/9), Audiência Pública sobre a gestão financeira da cidade de São Paulo no segundo quadrimestre de 2020, que compreende os meses de maio a agosto. A transparência dos gastos públicos está prevista na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que determina a divulgação dos demonstrativos financeiros de... »
Atualizado em 30/09/2020 - 15h01
CCJ aprova transparência em gastos com Covid-19
Foi aprovado o parecer de legalidade à instituição de medidas de transparência ativa na cidade referentes às ações de enfrentamento da Covid-19. A proposta consta no PL (Projeto de Lei) 257/2020, de autoria do vereador Celso Giannazi (PSOL), analisada na reunião ordinária da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) nesta quarta-feira (30/9). De... »
Atualizado em 30/09/2020 - 15h01Em audiência, vereadores discutem projetos para melhorar ensino municipal
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou Audiência Pública virtual na tarde desta quarta-feira (30/9) para debater 14 PLs (Projetos de Lei), de autoria de diversos vereadores. Os projetos estão em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo e propõe iniciativas voltadas à melhoria e incremento de políticas públicas nas escolas municipais, públicas e... »
Atualizado em 30/09/2020 - 14h59