Abertas as inscrições para o curso gratuito do Restaurante-Escola

Projeto que suspende benefícios fiscais de instituições financeiras será debatido em audiência

Na próxima terça-feira (25/8), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizará Audiência pública para discutir dois PLs (Projetos de Lei) em tramitação na Câmara Municipal, de autoria de vereadores. Um dos projetos é o PL (Projeto de Lei) 309/2020, que prevê a suspensão temporária de benefícios fiscais concedidos às empresas de leasing... »

Debate sobre a reorganização da Secretaria da Saúde está na agenda da Câmara na próxima quarta

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher convida a todos para mais uma Audiência Pública virtual, agendada para próxima quarta-feira (26/8). O evento, com início às 13h, terá transmissão, ao vivo, pelo Portal e redes sociais do Legislativo paulistano e pelo canal do YouTube da Câmara Municipal. A audiência atende aos requerimentos 34/2020 e 35/2020. O tema será... »

Subcomissão recebe até domingo propostas para composição do Conselho Municipal de Política Cultural

A Subcomissão do Plano Municipal de Cultura, ligada à Comissão de Finanças e Orçamento está coletando contribuições da sociedade através do processo de consulta pública para definir a composição do CMPC (Conselho Municipal de Política Cultural). O período de consulta pública está aberto até este domingo (23/8). As propostas podem ser enviadas através do preenchimento... »

Comissão de Política Urbana realiza nova audiência sobre Regularização Fundiária na próxima segunda

Na próxima segunda-feira (24/8), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará uma Audiência Pública virtual para debater o PL (Projeto de Lei) 571/2019, que estabelece normas e procedimentos para a regularização fundiária urbana no município. A proposta, que já foi aprovada em primeira discussão no Plenário no fim do ano passado, está... »

Audiência Pública vai debater a retomada das atividades dos setores de eventos e turismo em São Paulo

A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento realiza na próxima quarta-feira (26/8) a 13ª Audiência Pública virtual de 2020. A convocação do debate atende a um requerimento, protocolado pelos vereadores Soninha Francine (CIDADANIA) e Rodrigo Goulart (PSD), que também integram a Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia. Os... »

Na próxima quarta-feira (26/8), às 12h30, a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizará Audiência Pública semipresencial para debater o PL (Projeto de Lei) 130/2019. O projeto propõe alterações na Lei nº 14.491, de 27 de julho de 2007, que regulamenta no município a atividade de transporte de pequenas cargas, denominado... »

Punição por descarte incorreto de lixo e revogação de leis ociosas recebem aval da CCJ

Os vereadores que integram a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovaram, na reunião desta quarta-feira (19/8), parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 640/2019, de autoria da vereadora Rute Costa (PSDB), que trata sobre a cassação do alvará de funcionamento das empresas que descartam lixo de forma irregular na cidade. A... »

Comissão de Educação debate volta às aulas na capital durante a pandemia

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou, na tarde desta quarta-feira (19/8), sua 14ª reunião ordinária virtual em 2020. Novamente, a volta às aulas na capital durante a pandemia do novo coronavírus (causador da Covid-19) foi tema das discussões. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Comissão, vereador... »

Audiência debaterá reorganização da Secretaria Municipal da Saúde

Os vereadores da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizaram, na tarde desta quarta-feira (19/8), a 10ª reunião ordinária virtual de 2020. Os parlamentares apreciaram e aprovaram quatro requerimentos que estavam em pauta. O encontro remoto foi conduzido pela presidente da Comissão, vereadora Patricia Bezerra (PSDB). O... »

Comissão de Finanças discutirá retomada econômica de eventos e feiras de negócios em audiência

Em reunião nesta quarta-feira (19/8), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou vários requerimentos, entre eles, a realização de uma Audiência Pública, juntamente com representantes do Executivo, para debater a situação dos buffets infantis, sociais e corporativos e também das feiras de negócios, setores que ainda aguardam autorização do Poder Público para retomar suas atividades.... »