Vereadores questionam Secretaria de Educação sobre recursos destinados à alimentação dos estudantes
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou, em reunião ordinária virtual realizada nesta quarta-feira (5/8), dois requerimentos com questionamentos à Secretaria Municipal de Educação sobre recursos destinados à merenda escolar e sobre a situação dos programas de alimentação vinculados à pasta. A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão, vereador Eliseu Gabriel (PSB). Estiveram... »
Atualizado em 05/08/2020 - 16h58Comissão de Trânsito discute publicidade em mochilas de entregadores por aplicativos
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica recebeu na reunião desta quarta-feira (5/8) a presidente da CPPU (Comissão de Proteção à Paisagem Urbana), Aparecida Regina Lopes Monteiro. A comissão é composta por representantes do Executivo e sociedade civil. O convite foi resultado de um requerimento do vereador Mario Covas Neto (PODE) aprovado pela Comissão.... »
Atualizado em 05/08/2020 - 16h42
CCJ dá aval para projeto da Lei Municipal de Emergência Cultural
Na reunião desta quarta-feira (5/8) da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), foi aprovado o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 343/2020, de autoria dos vereadores Alfredinho (PT), Antonio Donato (PT), Juliana Cardoso (PT) e com coautoria de diversos parlamentares, que propõe a criação da Lei Municipal de Emergência Cultural no... »
Atualizado em 05/08/2020 - 16h20
Aumento da conta de energia elétrica será tema de audiência da Comissão de Administração Pública
Em reunião nesta quarta-feira (5/8), a Comissão de Administração Pública aprovou a realização de uma Audiência Pública, na próxima quarta-feira (12/8), às 13h, para debater sobre o aumento das cobranças nas contas de energia elétrica e também sobre os contratos para as podas de árvores no município. Para participar da audiência, o autor do requerimento... »
Atualizado em 05/08/2020 - 16h03Projeto que prevê auxílio saúde a servidores municipais da educação recebe parecer favorável na Comissão de Saúde
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou, na tarde desta quarta-feira (5/8), a 9ª reunião ordinária virtual de 2020. O encontro foi transmitido, ao vivo, pelas plataformas digitais da Câmara Municipal. Projeto de Lei Na pauta, o PL (Projeto de Lei) 413/2018 foi apreciado pelos vereadores.... »
Atualizado em 05/08/2020 - 15h40Comissão de Finanças debate alterações na Lei de Zoneamento
Nesta quarta-feira (5/8), a Comissão de Finanças e Orçamento discutiu o PL (Projeto de Lei) 259/2018, de autoria do vereador Antonio Donato (PT), que propõe alterações à Lei municipal nº 16.402/2016, que disciplina o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo no município de São Paulo. A proposta é alterar um dos artigos da lei para... »
Atualizado em 05/08/2020 - 14h04Alimentação escolar durante pandemia é discutida em audiência da Comissão de Educação
Nesta terça-feira (4/8), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou Audiência Pública para discutir sobre a execução orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, em especial, os recursos relativos ao programa de alimentação escolar durante a pandemia. O debate contou com a presença de diversos representantes da sociedade civil, sindicatos do setor, e de pais... »
Atualizado em 04/08/2020 - 17h49
“Não há data para volta às aulas”, reafirma secretário de Educação em nova audiência pública
O secretário municipal de Educação, Bruno Caetano, disse que não existe previsão de data para retorno das aulas presenciais da rede pública em São Paulo, porque a prioridade é estabelecer medidas de planejamento para a reabertura das escolas que acontecerá somente quando houver orientação positiva dos profissionais de saúde. A declaração ocorreu durante Audiência Pública... »
Atualizado em 04/08/2020 - 16h53Recursos da Lei Federal Aldir Blanc são debatidos em Audiência Pública
Os impactos provocados pela pandemia na área cultural têm gerado apreensão entre os profissionais do setor. Recém aprovada pelo Congresso Nacional para auxiliar o segmento, a Lei Aldir Blanc n° 14.017/2020 prevê o repasse de R$ 3 bilhões para os Estados e os municípios. Em Audiência Pública virtual promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento... »
Atualizado em 03/08/2020 - 19h10Câmara debaterá PL sobre medidas de volta às aulas em nova audiência pública
Na próxima terça-feira (4/8), às 13h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará Audiência Pública semipresencial para discutir o PL (Projeto de Lei) 452/2020. O texto, de autoria do Executivo, aprovado em primeira discussão em Plenário, estabelece medidas para o retorno às aulas presenciais em São Paulo, mas sem definir uma data... »
Atualizado em 31/07/2020 - 14h20