CCJ aprova legalidade a projeto para suspensão de benefícios fiscais para instituições financeiras
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou durante a reunião ordinária desta quarta-feira (1/7), o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 309/2020, que suspende temporariamente benefícios fiscais de instituições financeiras para destinar os recursos ao enfrentamento do novo coronavírus. O projeto é de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento... »
Atualizado em 01/07/2020 - 17h19
Comissão de Educação aprova audiência pública para discutir volta às aulas em São Paulo
Na tarde desta quarta-feira (1/7), em reunião ordinária virtual da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo, os vereadores aprovaram a realização de audiência pública para debater o retorno gradual das atividades da rede municipal de ensino da Capital, interrompidas por conta da pandemia do novo coronavírus (causador da Covid-19).... »
Atualizado em 01/07/2020 - 16h46Comissão de Saúde discute reforma do Hospital Sorocabana, situação dos servidores do SAMU e atendimento a pacientes com epilepsia
Os vereadores da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizaram na tarde desta quarta-feira (1/7) a 6ª reunião ordinária virtual. Além da presidente da Comissão de Saúde, vereadora Patrícia Bezerra (PSDB), participaram da reunião, o vereador Celso Giannazi (PSOL), vereador Gilberto Natalini (PV), vereadora Juliana Cardoso (PT), vereador Milton Ferreira (PODE) e... »
Atualizado em 01/07/2020 - 16h26Vereadores instalam subcomissão com foco na comunidade de Paraisópolis
Nesta quarta-feira (1/7), os vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento instalaram a Subcomissão para Monitorar Ações Prometidas à Comunidade Paraisópolis. Um dos objetivos é fiscalizar as medidas de proteção social e a infraestrutura urbana oferecidas à comunidade. O vereador Antonio Donato (PT) foi eleito presidente da subcomissão. As demais funções, como vice-presidência e relatoria,... »
Atualizado em 01/07/2020 - 15h55Comissão de Finanças discute regularização fundiária em audiência
Nesta quarta-feira (1/7), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou uma audiência pública para debater diversos PLs (Projetos de Lei) de iniciativa dos vereadores da Casa. Entre as principais discussões, está o PL (Projeto de Lei) 571/2019, de autoria do vereador Zé Turin (REPUBLICANOS) e coautoria dos vereadores Janaína Lima (NOVO) e Fabio Riva (PSDB),... »
Atualizado em 01/07/2020 - 15h49CCJ vai analisar redação final do PL do Executivo que propõe reforma da administração pública indireta em São Paulo
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza nesta quarta-feira (1/7), às 14h, a oitava reunião ordinária de 2020. O encontro, semipresencial, pode ser acompanhado, ao vivo, pelo link Auditório Virtual e pelo canal no YouTube da Câmara Municipal de São Paulo. Para apreciação dos vereadores, 22 projetos estão previstos na pauta da reunião.... »
Atualizado em 01/07/2020 - 08h00Comitê de crise na Educação quer realização de audiência pública
Os integrantes do Comitê Emergencial de crise na Educação decidiram, na reunião desta terça-feira (30/6), solicitar que a Comissão de Educação, Cultura e Esportes coloque em votação a realização de uma audiência pública para discutir, preferencialmente, o retorno das atividades escolares para educação infantil e o fornecimento do vale-alimentação para todas as famílias dos alunos... »
Atualizado em 30/06/2020 - 16h25Confira a agenda de audiências públicas virtuais e veja como participar
Nesta quarta-feira (1/7), a Comissão de Finanças e Orçamento realizará uma Audiência pública virtual para debater 16 PLs (Projetos de Lei) de iniciativa dos vereadores da Casa. Entre as propostas que serão discutidas, está o PL 336/2019, de autoria do vereador Camilo Cristófaro (PSB), que revoga a lei de criação do Parque Municipal do Minhocão... »
Atualizado em 30/06/2020 - 08h00Queimaduras na infância e trabalho infantil são tema da próxima reunião da Comissão da Criança
Na próxima quinta-feira (2/7), às 10h, a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude realizará mais uma reunião extraordinária virtual. O debate pode ser acompanhado, ao vivo, pelo link Auditório Virtual 1 no Portal da Câmara Municipal ou no YouTube pelo canal da Câmara Municipal de São Paulo. Os vereadores que... »
Atualizado em 29/06/2020 - 11h00Reunião da Subcomissão do Plano Municipal de Cultura está agendada para próxima sexta-feira
A Subcomissão do Plano Municipal de Cultura, vinculada à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento realiza, na próxima sexta-feira (3/7), mais uma reunião extraordinária. O encontro, que tem início às 10h, pode ser acompanhado, ao vivo, pelo portal do Legislativo paulistano, no link Auditórios Online ou pelo canal do YouTube da Câmara Municipal de São Paulo.... »
Atualizado em 29/06/2020 - 09h00