Comitê Emergencial de Crise da Educação recebe secretário municipal Bruno Caetano
O Comitê Emergencial de Crise da Educação de 2020 marcou para esta terça-feira (30/6) a sua segunda reunião. O encontro será às 13h e pode ser acompanhado, ao vivo, pelo Portal da Câmara pelo link Auditórios Online. Para o debate virtual, os vereadores recebem o secretário municipal da Educação, Bruno Caetano. Ente os assuntos que... »
Atualizado em 29/06/2020 - 08h00Comunidade de Paraisópolis será foco dos trabalhos de Subcomissão
No início da tarde da próxima quarta-feira (1/7), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai instalar a Subcomissão para Monitorar Ações Prometidas à Comunidade Paraisópolis. Um dos objetivos do grupo de trabalho é fiscalizar as medidas de proteção social e a infraestrutura urbana oferecidas à comunidade. Os trabalhos serão... »
Atualizado em 26/06/2020 - 14h53Hospedagem de pessoas em situação de rua em hotel é discutida na Comissão de Direitos Humanos
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania realizou uma reunião virtual nesta quinta-feira (25/6) para tratar das ações relacionadas ao atendimento à população em situação de rua em decorrência da situação de pandemia de contaminações do novo coronavírus. As discussões trataram da disponibilização de vagas para acolhimento da população de rua para oferecer melhores condições... »
Atualizado em 25/06/2020 - 17h30Comissão de Finanças realizará audiência de diversos projetos na próxima quarta
A Comissão de Finanças e Orçamento realizará na próxima quarta-feira (1/7), uma Audiência Pública para debater sobre 16 PLs (Projetos de Lei) de iniciativa dos vereadores da Casa. Entre as propostas que serão discutidas está o PL 336/2019, de autoria do vereador Camilo Cristófaro (PSB), que revoga a lei de criação do Parque Municipal do... »
Atualizado em 25/06/2020 - 14h44
LDO será novamente discutida em audiência pública virtual
A Comissão de Finanças e Orçamento convida a população em geral para a participação na 8ª Audiência Pública Virtual do ano, quando será discutida pela segunda vez a LDO, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021. O encontro virtual será no dia 8/7, a partir das 10h. Para informações sobre as inscrições e... »
Atualizado em 25/06/2020 - 12h06Comissão de Direitos Humanos debate impactos da flexibilização da quarentena em São Paulo
Em reunião extraordinária virtual realizada nesta quarta-feira (24/6), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo debateu as consequências da flexibilização do isolamento social e a possibilidade de agravamento da pandemia do novo coronavírus (causador da Covid-19) na capital. A discussão abordou a retomada da atividade econômica... »
Atualizado em 24/06/2020 - 18h35Comissão de Administração Pública dá parecer favorável a projeto que põe fim a cargo vitalício para conselheiros do TCM
A Comissão de Administração Pública realizou uma reunião ordinária virtual nesta quarta-feira (24/6). Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Comissão, vereador Zé Turin (REPUBLICANOS), que esteve presente na sala Tiradentes do Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano. Apreciado com parecer favorável durante o debate, o PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 11/2018, de autoria... »
Atualizado em 24/06/2020 - 17h40Anistia para devedores da taxa do lixo passa pela Comissão de Finanças
Durante a reunião ordinária virtual desta quarta-feira (24/6), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 609/2008, de autoria do vereador Jair Tatto (PT) e do ex-vereador Zelão (PT), que autoriza a Prefeitura a conceder anistia os contribuintes devedores da Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares – TRSD, antiga “Taxa... »
Atualizado em 24/06/2020 - 17h13CCJ dá aval a PL que pretende indenizar família de servidores da saúde vítimas da Covid-19
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou nesta quarta-feira (24/6) parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 285/2020, de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), que dispõe sobre a obrigatoriedade do município garantir uma indenização financeira aos familiares dos profissionais da saúde pública vítimas da Covid-19. O parecer aprovado foi preparado... »
Atualizado em 24/06/2020 - 16h58Comissão de Educação volta a debater crise da Cinemateca Brasileira
Em reunião nesta quarta-feira (24/6), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes voltou a discutir a crise financeira enfrentada no momento pela Cinemateca Brasileira. Os parlamentares têm empenhado esforços para que o órgão não seja fechado. O assunto foi tema de audiência pública na semana passada, mas agora os vereadores buscam soluções, a curto prazo,... »
Atualizado em 24/06/2020 - 16h15