Propostas a projeto sobre instituições financeiras serão coletadas em audiência pública
Na próxima quinta-feira (4/6), a Comissão de Finanças e Orçamento organiza mais uma audiência pública virtual para discussão do PL (Projeto de Lei) 309/2020, que suspende temporariamente benefícios fiscais de instituições financeiras para destinar os recursos ao enfrentamento do coronavírus. As manifestações de cidadãos e entidades serão recebidas através de inscrição prévia, para pronunciamento em videoconferência,... »
Atualizado em 01/06/2020 - 09h00Gastos da Saúde no combate à Covid-19 são analisados por comissão
Nesta sexta-feira (29/5), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou audiência pública virtual para a prestação de contas das ações e da execução orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao primeiro quadrimestre de 2020, que equivale aos meses de janeiro a abril. No primeiro quadrimestre de 2020, o total de receitas... »
Atualizado em 29/05/2020 - 16h52Comissão de Direitos Humanos define criação de comitê para buscar auxílio a catadores
Durante reunião da Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania desta sexta-feira (29/5), houve acordo para a criação de um comitê intersetorial que deve levantar dados precisos sobre auxílio às cooperativas e catadores da coleta seletiva na cidade, no período da pandemia do novo coronavírus. A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão,... »
Atualizado em 29/05/2020 - 15h41Comissão dos Direitos da Criança alerta para o risco de acidentes domésticos durante a pandemia
Entre as medidas de enfrentamento ao coronavírus, o isolamento social é considerado pelos especialistas do mundo inteiro como a forma mais eficaz para conter a propagação da Covid-19. E com a maior parte do tempo dentro de casa, surgem as preocupações com os acidentes domésticos especialmente quando se pensa nas crianças. Com o objetivo de... »
Atualizado em 28/05/2020 - 15h53Comissão de Defesa dos Direitos Humanos vai debater os desafios dos catadores de materiais recicláveis no período da pandemia
Na próxima sexta-feira, (29/5), às 10h, a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania realiza a quarta reunião extraordinária virtual. Na pauta, a gestão de resíduos sólidos durante a pandemia e os desafios do trabalho dos catadores na cidade de São Paulo. Para o debate foram convidados, representando o Poder Executivo, o prefeito Bruno... »
Atualizado em 28/05/2020 - 10h00Comissão de Educação dá parecer favorável a projeto sobre transporte escolar gratuito
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou em reunião virtual nesta quarta-feira (27/5) parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 393/2013, de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV), que altera um trecho da lei que cria o Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito – Vai e Volta, para reduzir a distância entre a residência... »
Atualizado em 27/05/2020 - 17h28
Município tem déficit de R$ 11 bi devido à pandemia, afirma secretário
A Comissão de Finanças e Orçamento realizou, nesta quarta-feira (27/5), audiência pública sobre a gestão financeira da cidade de São Paulo no primeiro quadrimestre de 2020, que compreende os meses de janeiro a abril. A transparência dos gastos públicos está prevista na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que determina a divulgação dos demonstrativos financeiros de... »
Atualizado em 27/05/2020 - 15h22Movimentos culturais apresentam nova carta com reivindicações que atendam a classe durante pandemia
Em reunião virtual, realizada nesta terça-feira (26/5), a Subcomissão do Plano Municipal de Cultura recebeu produtores, ativistas e artistas culturais, assim como o secretário municipal de Cultura, Hugo Possolo, para discutir ações emergenciais que atendam as demandas da classe artística no atual momento de pandemia. No mês de abril, dezenas de associações, cooperativas, movimentos e... »
Atualizado em 26/05/2020 - 15h29População participa de três audiências públicas virtuais nos próximos dias
A população será ouvida e poderá contribuir com sugestões em três audiências públicas virtuais que estão agendadas para os próximos dias na Câmara Municipal, todas através do Sistema de Audiências Públicas Virtuais. As manifestações de cidadãos e entidades serão recebidas através de inscrição prévia, para pronunciamento e m videoconferência, ou através de envio de formulário... »
Atualizado em 26/05/2020 - 14h24Reunião extraordinária da Comissão de Educação acontece nesta quarta e pode ser acompanhada pelo Portal da Câmara
Nesta quarta-feira, (27/5), às 14h, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes realiza a segunda reunião extraordinária de 2020. No encontro, que será virtual, os parlamentares vão discutir dois Projetos de Lei em tramitação na Câmara. O primeiro é PL (Projeto de Lei) 277/2018, da vereadora Rute Costa (PSDB). O texto dispõe sobre a concessão de... »
Atualizado em 26/05/2020 - 14h01