Comissão de Administração Pública aprova audiência sobre consumo zero de álcool no pré-natal
Na reunião desta quarta-feira (12/6), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo aprovou a realização de Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 503/2023, que estabelece diretrizes para a conscientização sobre a SAF (Síndrome Alcoólica Fetal) e estabelece a obrigatoriedade de que toda a rede municipal atuante no pré-natal... »
Atualizado em 12/06/2024 - 15h33
Proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 é debatida em 2ª Audiência Pública na Câmara
Nesta terça-feira (11/6), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou a 2ª Audiência Pública sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025, prevista no PL (Projeto de Lei) 247/2024. Além disso, na sequência, o colegiado, presidido pelo vereador Jair Tatto (PT), também aprovou o parecer favorável de cinco... »
Atualizado em 11/06/2024 - 18h28
Câmara retoma debate sobre integração do Complexo Paraisópolis à Operação Urbana Faria Lima em Audiência Pública
A integração do Complexo Paraisópolis ao Programa de Investimentos da Operação Urbana Consorciada Faria Lima, proposta no PL (Projeto de Lei) 28/2022 do Executivo, foi debatida nesta terça-feira (11/6) em Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. O projeto, que passou pela primeira audiência em... »
Atualizado em 11/06/2024 - 14h59
Projetos voltados à administração pública e saúde avançam na CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) apreciou na reunião desta terça-feira (11/6) 52 itens na pauta. Entre eles, PLs (Projetos de Lei) dos mais diversos, além de títulos e honrarias, datas e eventos e denominações. PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) e dois requerimentos também passaram por avaliação dos integrantes do colegiado. No... »
Atualizado em 11/06/2024 - 14h47
Audiência Pública na Câmara discute PIU Arco Pinheiros
Uma Audiência Pública realizada na manhã desta terça-feira (11/6) pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente na Câmara Municipal de São Paulo debateu o PIU (Plano de Intervenção Urbana) Arco Pinheiros. Previsto no PL (Projeto de Lei) 427/2019, de autoria do Executivo, o PIU foi desenvolvido a partir das proposições do PDE (Plano... »
Atualizado em 11/06/2024 - 13h52
Operação Água Espraiada: Política Urbana promove segunda Audiência Pública no dia 18
Na próxima terça-feira (18/6), a partir das 13h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará a segunda Audiência Pública do PL (Projeto de Lei) 400/2024, que trata da Operação Urbana Água Espraiada. De acordo com o texto, a proposta tem como diretriz aprovar a etapa de... »
Atualizado em 10/06/2024 - 19h28
Ajustes na revisão da Lei de Zoneamento: Veja como participar da segunda Audiência Pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará na próxima terça-feira (18/6), a partir das 11h, a segunda Audiência Pública do PL (Projeto de Lei) 399/2024, que trata de ajustes na revisão da Lei de Zoneamento (Lei nº 18.081/2024), sancionada em janeiro. De acordo com o texto,... »
Atualizado em 10/06/2024 - 19h09
Audiência Pública discutirá Operação Urbana Água Espraiada
Nesta quinta-feira (13/6), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará mais uma Audiência Pública para debater Projetos de Lei que tratam de questões urbanísticas da capital paulista. A partir das 13h, será discutido o PL (Projeto de Lei) 400/2024, que trata da Operação Urbana Água Espraiada.... »
Atualizado em 10/06/2024 - 16h12
Mobilidade viária ao redor do Aeroporto de Congonhas passa por Audiência Pública
A Audiência Pública, convocada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, abordou nesta segunda-feira (10/6) a consulta pública destinada à regulamentação do embarque no Aeroporto de Congonhas. Órgãos ligados à mobilidade urbana da capital paulista, responsáveis do Executivo pelo gerenciamento do tráfego local, além da concessionária do aeroporto, deram explicações... »
Atualizado em 10/06/2024 - 12h40
Comissão de Política Urbana marca Audiência Pública para discutir ajustes na revisão da Lei de Zoneamento
Nesta quinta-feira (13/6), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará mais uma Audiência Pública para debater Projetos de Lei que tratam de questões urbanísticas da capital paulista. A partir das 11h, será discutido o PL (Projeto de Lei) 399/2024, que trata de ajustes na revisão da... »
Atualizado em 10/06/2024 - 12h36