Subcomissão discute representatividade do Conselho Municipal de Cultural
Artistas, produtores e ativistas culturais se reuniram para a primeira reunião do ano da Subcomissão do Plano Municipal de Cultura, presidida pela vereadora Soninha Francine (CIDADANIA). Em pauta, a discussão para a criação do Conselho Municipal de Política Cultural, previsto no PL 248/2015,que tramita na Câmara. Confira na matéria da TV Câmara SP:
Atualizado em 05/02/2020 - 18h29
Entenda o que são as comissões da Câmara
As Comissões da Câmara Municipal de São Paulo foram criadas pelo Regimento Interno da Casa e são compostas pelos vereadores, com representação proporcional às bancadas partidárias do Legislativo municipal. Entre as atribuições desses colegiados parlamentares está a avaliação e votação relativas a PLs (Projetos de Lei), realização de Audiências Públicas e fiscalização do Poder Público.... »
Atualizado em 29/01/2020 - 14h00Câmara de Vereadores encerra 2019 com balanço expressivo
Em 2019, a Câmara Municipal de São Paulo acelerou as votações, inovou nos processos legislativos, modernizou a comunicação – com destaque para as redes sociais – e alcançou resultados expressivos. Desde fevereiro o Legislativo deixou de comprar copos plásticos e mexedores de café descartáveis para uso interno, incentivando o uso de canecas e garrafas pelos... »
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Comissão de Direitos Humanos aponta problemas em Centros de Acolhida
Na última reunião do ano da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania, nesta quinta-feira (19/12), os vereadores apresentaram o relatório de 2019 sobre as visitas feitas aos Centros de Acolhida para Pessoas em Situação de Rua. Entre os meses de junho e novembro, foram vistoriados oito centros. O relatório aponta diversos problemas de higiene... »
Atualizado em 19/12/2019 - 20h22
Relatório do Orçamento 2020 é aprovado com 590 emendas pela Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quinta-feira (19/12), novo relatório sobre o substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 647/2019, do Executivo, que propõe o Orçamento 2020 da cidade. No texto aprovado, elaborado pelo relator da matéria, vereador Atilio Francisco (REPUBLICANOS), foram acolhidas 590 emendas, das quais 541... »
Atualizado em 19/12/2019 - 16h20
Secretário avalia educação municipal em 2019 em reunião de comissão
FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes recebeu, nesta quarta-feira (18/12), o secretário municipal de Educação, Bruno Caetano. A última reunião do ano debateu os diversos serviços ligados à área que vem sendo terceirizados na cidade. Segundo o responsável pela pasta, 2019 foi um ano positivo para a área da educação... »
Atualizado em 18/12/2019 - 19h11
Comissão de Trânsito apresenta balanço das atividades de 2019
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (18/12), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica apresentou o balanço das principais discussões do colegiado ao longo deste ano. E relatou os trabalhos que se destacaram em função da relevância do tema e da participação popular durante os debates. Em 2019, a comissão realizou 29 reuniões ordinárias... »
Atualizado em 18/12/2019 - 19h07
Plebiscito sobre futuro do Minhocão passa pela CCJ da Câmara paulistana
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Foi aprovado na reunião desta quarta-feira (18/12) da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) parecer de legalidade do Projeto de Decreto Legislativo 93/2019, de autoria do vereador Caio Miranda Carneiro (PSB). O PDL prevê a convocação de plebiscito em São Paulo para consulta sobre o destino do Elevado Presidente... »
Atualizado em 18/12/2019 - 18h38Comissão de Administração Pública apreciou mais de 200 projetos em 2019
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (18/12), a Comissão de Administração Pública analisou 23 PLs (Projetos de Lei). Foi a última reunião deste ano do colegiado, que apreciou desde janeiro 215 projetos. Presidente da Comissão de Administração Pública, o vereador Gilson Barreto (PSDB) fez um balanço positivo das atividades da comissão em 2019. Nas 23... »
Atualizado em 18/12/2019 - 18h22
Comissão de Saúde avaliou 139 Projetos de Lei em 2019
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (18/12), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher encerrou a sequência de atividades com a apreciação de pareceres relativos a 12 Projetos de Lei. Também foram aprovados dois requerimentos, ambos de autoria dos vereadores. Ao longo de 2019, o colegiado apreciou 139 Projetos de Lei. Um dos requerimentos aprovados... »
Atualizado em 18/12/2019 - 18h15