Proposta que insere Lei Maria da Penha no ensino municipal passa pela Comissão de Finanças
Nesta quarta-feira (15/5), a Comissão de Finanças e Orçamento apreciou uma pauta de nove itens. Entre os PLs (Projetos de Lei) que receberam o aval do colegiado está o PL 38/2022 do vereador Isac Félix (PL) em coautoria com a vereadora Edir Sales (PSD) e vereador André Santos (REPUBLICANOS) que inclui a Lei Maria da... »
Atualizado em 15/05/2024 - 16h18
Finanças realiza 1ª Audiência Pública do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025
Nesta quarta-feira (15/5), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou a primeira Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 247/2024, de autoria da Prefeitura, que dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2025. A LDO é a primeira etapa do orçamento, que traz metas e prioridades de investimento na cidade no próximo ano.
Atualizado em 15/05/2024 - 14h55
Solenidade na Câmara de SP apoia lançamento da Comissão de Inovação, Tecnologia e Cidade Inteligente
Em breve, a Câmara Municipal de São Paulo deverá formar um novo colegiado. Na noite desta segunda-feira (13/5), o Legislativo paulistano sediou uma solenidade em apoio à criação da Comissão Extraordinária de Inovação, Tecnologia e Cidade Inteligente. O objetivo será discutir ações de desenvolvimento tecnológico e soluções inovadoras para a capital. Ainda sem data definida... »
Atualizado em 13/05/2024 - 22h46
Direitos Humanos discute acolhimento na Cracolândia e repressão a ONGs que distribuem alimentos no centro
Nesta quinta-feira (9/5), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania realizou o encontro do GTI (Grupo de Trabalho Interinstitucional) da Cracolândia com trabalhadores da área da saúde que atendem pessoas em drogadição para discutir sobre falhas da política de acolhimento. Outro tema predominante na reunião foram as denúncias de efetivos da Polícia Militar estarem... »
Atualizado em 09/05/2024 - 17h40
Alimentação de crianças e adolescentes é discutida em Comissão
A Comissão Extraordinária dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude se reuniu nesta quinta-feira (9/5) para avaliar três requerimentos. O primeiro requerimento aprovado foi um pedido de Audiência Pública para abordar o PL (Projeto de Lei) 344/2023 – autoria do vereador George Hato (MDB). O texto prevê a regulamentação da venda de alimentos... »
Atualizado em 09/05/2024 - 13h42
Prêmio “Aluno Nota Dez” recebe aval da Comissão de Educação
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo, deu parecer favorável a 24 projetos na tarde desta quarta-feira (8/5). Entre eles destaque para o PL (Projeto de Lei) 558/2022, que trata da criação do Prêmio “Aluno Nota Dez” para estudantes da rede pública de ensino da cidade de São Paulo,... »
Atualizado em 08/05/2024 - 17h14
CCJ avança projetos voltados à saúde e cidade e libera criação de Frentes Parlamentares
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) apreciou na reunião desta quarta-feira (8/5) 84 itens da pauta, sendo que foram aprovados 63 pareceres de PLs (Projetos de Lei) e outros 20 textos tiveram as discussões adiadas. Entre as matérias que avançaram no colegiado, destaque para os setores de saúde e cidade, além dos... »
Atualizado em 08/05/2024 - 16h47
Projeto que obriga Audiências Públicas em casos de desapropriação avança na Comissão de Política Urbana
Nesta quarta-feira (8/5), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo deu aval ao PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 3/2020, de autoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), que estabelece a realização obrigatória de Audiências Públicas em casos de desapropriação. “Embora tenha como objetivo principal viabilizar a... »
Atualizado em 08/05/2024 - 16h00
Campanha de combate ao assédio contra mulheres no transporte público passa na Comissão de Trânsito
O PL (Projeto de Lei) 357/2020, que institui uma campanha de conscientização e combate ao assédio contra as mulheres nos veículos de transporte coletivo que circulam no município de São Paulo, teve seu parecer favorável aprovado na Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica nesta quarta-feira (8/5). A proposta é de autoria da vereadora Dra.... »
Atualizado em 08/05/2024 - 15h22
Boletim Escolar Eletrônico na rede pública municipal avança na Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo deu aval ao PL (Projeto de Lei) 194/2018, que institui o Boletim Escolar Eletrônico nas escolas da rede pública municipal da capital paulista. A proposta é de autoria do presidente do colegiado, vereador Jair Tatto (PT), que conduziu os trabalhos na reunião desta... »
Atualizado em 08/05/2024 - 13h13