Comissão de Política Urbana marca Audiência Pública sobre programa de incentivo ao setor de eventos
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública para tratar sobre a proposta de revogação do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) no município de São Paulo e seus impactos no turismo. O debate está agendado para o dia 15 de... »
Atualizado em 21/03/2024 - 20h20
Comissão da Sabesp aprova relatórios finais e apresenta recomendações para Prefeitura aderir à privatização
Após quase cinco meses de trabalho, a Comissão Especial de Estudos Relativos ao Processo de Privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) apresentou e votou os dois relatórios finais na reunião desta quinta-feira (21/3). Ambos foram aprovados pela maioria dos integrantes do grupo formado por nove parlamentares. O primeiro relatório,... »
Atualizado em 21/03/2024 - 19h11Comissão de Educação discutirá urbanismo social em Audiência Pública no próximo dia 1º
“Urbanismo Social: Perspectivas e Desafios para São Paulo” será tema de uma Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes na Câmara Municipal de São Paulo agendada para o dia 1º de abril (segunda-feira (1/4), às 14h. O objetivo do debate é discutir, com munícipes e entidades, propostas voltadas para a fomentação de intervenções,... »
Atualizado em 21/03/2024 - 11h58
Documento solicita implantação de Comissão exclusiva para mulheres na Câmara
Nesta quarta-feira (20/3), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo aprovou requerimento para criação de uma Comissão específica para abordar questões relacionadas às mulheres. Autor do pedido, o vereador Hélio Rodrigues (PT), esclarece que é importante haver um espaço destinado exclusivamente às mulheres. “A ideia é uma... »
Atualizado em 20/03/2024 - 17h15
Combate ao racismo nos estabelecimentos comerciais passa em Comissão
Na reunião desta quarta-feira (20/3), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica analisou pareceres de quatro PLs (Projetos de Lei). Entre os aprovados está o do PL 764/2021, de autoria da vereadora Luana Alves (PSOL), que institui a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais realizarem formação de combate ao racismo para empregados e equipes de segurança... »
Atualizado em 20/03/2024 - 16h47
Prevenção da violência e saúde mental nas escolas são debatidas em Audiência Pública
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou nesta quarta-feira (20/3) uma Audiência Pública que debateu sobre 10 PLs (Projetos de Lei), onde parte dos temas estava focado em assuntos relacionados a prevenção da violência, reforço da segurança, promoção da cultura de paz e também sobre saúde mental nas instituições de ensino da capital paulista.... »
Atualizado em 20/03/2024 - 16h27
Projetos que tratam de adequação salarial de servidores passam pela CCJ antes de votação em Plenário
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deu aval à legalidade de PLs (Projetos de Lei) de autoria do Executivo, do TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo) e da Câmara Municipal de São Paulo, que dispõem sobre o reajuste salarial de servidores municipais em reunião nesta quarta-feira (20/3). O debate foi comandado... »
Atualizado em 20/03/2024 - 16h24Administração Pública dá aval a PL de capacitação obrigatória de professores sobre Transtorno do Espectro Autista
Nesta quarta-feira (20/3), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo aprovou parecer favorável do PL (Projeto de Lei) 671/2022, que dispõe sobre capacitação de professores e servidores de escolas municipais sobre o TEA (Transtorno do Espectro Autista). O PL é de autoria da vereadora Rute Costa (PSDB). Assinam também a proposta,... »
Atualizado em 20/03/2024 - 16h03