Presidente do TJ-SP aceita recurso da Câmara de SP e suspende liminar que anulou votação da Sabesp
Em decisão publicada no início da tarde desta terça-feira (7/5), o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, acolheu recurso apresentado pela Câmara Municipal de São Paulo e suspendeu a liminar da 4ª Vara da Fazenda Pública que havia anulado a votação em segundo turno do PL 163/2024, que... »
Atualizado em 07/05/2024 - 13h13
Aposentadoria e imposto de renda para idosos são tratados em reunião na Câmara
A Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social discutiu na reunião desta terça-feira (7/5) temas ligados ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), previdência privada e imposto de renda. Os integrantes do colegiado receberam especialistas em previdência social e imposto de renda para a terceira idade. As abordagens foram pautadas pelas principais necessidades da... »
Atualizado em 07/05/2024 - 12h32
Mulheres cobram políticas públicas para área da saúde; atendimento e acolhimento às vítimas de violência estão entre as demandas
Com o objetivo de discutir políticas públicas para aprimorar o atendimento à saúde das mulheres na capital paulista, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou uma Audiência Pública no início da noite desta segunda-feira (6/5). O requerimento do debate é do vereador Hélio Rodrigues (PT), vice-presidente do colegiado. No documento, o parlamentar... »
Atualizado em 06/05/2024 - 21h22Nota sobre a decisão da 4ª Vara em relação à Sessão que aprovou PL da Sabesp
A Presidência da Câmara Municipal de São Paulo ressalta o que já foi dito durante a sessão que aprovou o PL 163/2024: todo o rito Legislativo foi legal e os critérios da liminar em vigor foram cumpridos, ou seja, a votação ocorreu após todas as audiências públicas previamente agendadas (nove) e após a apresentação do... »
Atualizado em 03/05/2024 - 18h23Agora é Lei: Projeto que prevê adesão da capital à privatização da Sabesp recebe sanção da Prefeitura
Logo após a aprovação definitiva do projeto que propôs a adesão do município de São Paulo à privatização da Sabesp, na Sessão Plenária desta quinta-feira (2/5), o prefeito Ricardo Nunes (MDB) sancionou a matéria. O documento foi publicado em uma edição extra do Diário Oficial nesta noite. A partir de agora, a norma que autoriza... »
Atualizado em 02/05/2024 - 21h25
Câmara de SP autoriza capital a aderir à privatização da Sabesp
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação, na Sessão Plenária desta quinta-feira (2/5), o projeto que autoriza a capital paulista a aderir à privatização da Sabesp. O PL (Projeto de Lei) 163/2024 recebeu 37 votos favoráveis e 17 contrários. O Projeto de Lei foi encaminhado à Casa pela... »
Atualizado em 02/05/2024 - 21h21Sobre notícia que informou que a votação do PL da Sabesp foi suspensa pela Justiça
Não houve nenhuma suspensão nem decisão nova. A liminar da Justiça determinava que a votação ocorresse apenas após as audiências públicas e o estudo de impacto orçamentário. Os dois critérios foram cumpridos: a votação está ocorrendo hoje após todas as audiências e o estudo de impacto foi juntado ao PL na manhã de sábado. Também... »
Atualizado em 02/05/2024 - 17h23
Privatização da Sabesp: Comissão de Política Urbana realiza audiência devolutiva
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quinta-feira (2/5), a Audiência Pública devolutiva sobre a adesão da capital à privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), com a apresentação do relatório com substitutivo e as emendas ao PL (Projeto de... »
Atualizado em 02/05/2024 - 15h57
Projeto que propõe adesão à privatização da Sabesp está previsto para ser votado nesta quinta
A segunda e definitiva fase de votação do PL (Projeto de Lei) 163/2024, que autoriza a capital paulista a aderir à privatização da Sabesp, está prevista para acontecer na quinta-feira (2/5). A informação foi confirmada pelo vereador João Jorge (MDB) – 1º vice-presidente da Câmara Municipal de São Paulo – durante a reunião do Colégio... »
Atualizado em 30/04/2024 - 18h13
Corpo de Bombeiros detalha situação dos hidrantes na cidade em reunião na Câmara
A Comissão Extraordinária de Segurança Pública da Câmara Municipal de São Paulo recebeu nesta terça-feira (30/4) representantes do comando do Corpo de Bombeiros Metropolitano. Na pauta, a situação de operacionalização dos hidrantes da cidade conforme requerimento do presidente do colegiado, vereador Bombeiro Major Palumbo (PP), aprovado durante o último encontro. A corporação esmiuçou o trabalho... »
Atualizado em 30/04/2024 - 13h21