Comissão de Política Urbana discutirá criação do Parque do Bixiga em Audiência Pública nesta quarta
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública para tratar sobre o PL (Projeto de Lei) 222/2024, que trata da criação do Parque Municipal do Bixiga em um terreno ao lado do Teatro Oficina, na região central da cidade. A proposta foi aprovada em... »
Atualizado em 28/05/2024 - 17h12
Projetos das áreas de saúde e administração pública avançam em CCJ
A reunião da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) desta terça-feira (28/5) avaliou 21 itens na pauta. Os trabalhos que eram realizados às quartas-feiras, agora são conduzidos às terças-feiras após acordo entre as bancadas. O encontro desta semana destacou projetos voltados à área da saúde e da administração pública municipal. Saúde O PL... »
Atualizado em 28/05/2024 - 14h35
Câmaras Municipal e Federal promovem audiência para discutir descongelamento da contagem do tempo de serviço
A Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social abriu a última semana do mês de maio com uma Audiência Pública. Na noite desta segunda-feira (27/5), em conjunto com a Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, o colegiado discutiu o descongelamento da contagem do tempo de serviço dos servidores públicos. Esse... »
Atualizado em 27/05/2024 - 22h13
Política Urbana aprova redação final de proposta que homenageia Rita Lee em praça do Ibirapuera
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou, em reunião nesta quarta-feira (22/5), a redação final do PL (Projeto de Lei) 236/2023 que altera a denominação da Praça da Paz, no Parque Ibirapuera, para “Praça da Paz – Rita Lee”. O projeto foi aprovado em segunda discussão na Sessão Plenária desta terça. A... »
Atualizado em 22/05/2024 - 18h04
Audiência Pública na Câmara discutirá prestação de contas da saúde
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública na próxima quarta-feira (29/5), a partir das 13h30, sobre a prestação de contas das ações e da execução orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde, referente ao 1º quadrimestre de 2024. A apresentação dos dados atende... »
Atualizado em 22/05/2024 - 17h39
Comissão de Educação aprova Audiência Pública para debater a educação inclusiva em SP
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (22/5), um requerimento, de autoria do vereador Celso Giannazi (PSOL), que pede a realização de uma Audiência Pública para debater as políticas educacionais na perspectiva da educação inclusiva na capital paulista. No documento, o parlamentar cita a necessidade de... »
Atualizado em 22/05/2024 - 16h54
Programa Integrado de Gestão de Arborização Urbana avança na CCJ
Nesta quarta-feira (22/5), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo avaliou 55 itens entre projetos e requerimentos de autoria dos vereadores. Além disso, o presidente do colegiado, vereador Xexéu Tripoli (UNIÃO) anunciou que o dia da reunião terá mudança a partir da semana que vem. Das propostas... »
Atualizado em 22/05/2024 - 16h34
Renovação de alvará de funcionamento a cada três anos recebe aval na Comissão de Trânsito
Nesta quarta-feira (22/5), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo deu parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 620/2021. De autoria do vereador André Santos (REPUBLICANOS) e coautoria do vereador Atílio Francisco (REPUBLICANOS), o projeto sugere uma alteração na Lei nº 10.205, de 4 de dezembro de 1986,... »
Atualizado em 22/05/2024 - 14h15
Projetos relacionados à educação avançam na Comissão de Finanças
Na reunião desta quarta-feira (22/5) da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, os vereadores aprovaram os pareceres favoráveis a quatro Projetos de Lei relacionados à educação na capital paulista. Entre eles, está o PL 362/2019, do vereador Rinaldi Digilio (UNIÃO) em coautoria com o ex-vereador Camilo Cristófaro (AVANTE), que visa... »
Atualizado em 22/05/2024 - 13h19
Orçamento 2025: Finanças marca 2ª Audiência Pública para debater projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar mais uma Audiência Pública para discutir a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025, prevista no PL (Projeto de Lei) 247/2024. O debate está agendado para o dia 11 de junho (terça-feira), a partir das 14h, no Palácio Anchieta, sede do... »
Atualizado em 22/05/2024 - 12h53