Projetos de lei sobre isenção de IPTU serão discutidos em audiência pública
DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizará, na próxima quarta-feira (15/5), audiência pública para debater dez PL’s (Projetos de Lei), de autoria dos vereadores. Entre os projetos em discussão, três versam sobre isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano): PL 768/2013, de autoria do vereador Alfredinho (PT), PL 576/2017,... »
Atualizado em 14/05/2019 - 19h58
Comissão discute deliberações da V Conferência dos Direitos da Pessoa Idosa
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social, em reunião realizada nesta terça-feira (14/5), na Câmara Municipal de São Paulo, apreciou as novas deliberações voltadas à assistência social e saúde, apresentadas durante a V Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. A intenção é que as diretrizes sejam debatidas pelo... »
Atualizado em 14/05/2019 - 16h21
Acordo da CPI da Sonegação com Itaú renderá R$ 230 milhões em ISS ao ano
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Sonegação Tributária recebeu, em reunião nesta quinta-feira (9/5), proposta do Itaú Unibanco Holding S.A., grupo que possui algumas empresas investigadas pela comissão. Instalada no ano passado, a CPI investiga possíveis fraudes e sonegações fiscais de empresas de leasing, factoring e franchising com atuação na cidade... »
Atualizado em 10/05/2019 - 17h45Comissão debate indicadores de eficácia das políticas para a infância no município
ANDREA GODOY DA TV CÂMARA SP A pauta da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude incluiu dois temas na reunião desta quinta-feira (9/5). Tratou da atualização das medidas que o shopping Higienópolis tem adotado em relação a crianças e adolescentes desacompanhados que cometem pequenos delitos em suas dependências. E... »
Atualizado em 09/05/2019 - 19h39
Comissão de Segurança quer mapear distribuição de policiais civis e militares pela cidade
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A reunião da Comissão Extraordinária de Segurança Pública da Câmara Municipal de São Paulo, realizada nesta quinta-feira (9/5), debateu a forma de funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança em São Paulo. Os vereadores pretendem, entre outras ações, mapear a distribuição dos policiais civis e militares pelos distritos da cidade. Durante o... »
Atualizado em 09/05/2019 - 19h15
Gestão de riscos ambientais é discutida pelo Comitê de Chuvas e Enchentes
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A capacidade do poder público municipal de gerir riscos hídricos e prevenir desastres ambientais na Região Metropolitana de São Paulo foi debatida, na tarde desta quinta-feira (9/5), em reunião do Comitê Extraordinário de Chuvas e Enchentes. Ouvido pelos vereadores, o geólogo Ronaldo Malheiros Figueira, representante do Conselho Federal de Engenharia e... »
Atualizado em 09/05/2019 - 18h47Programa municipal SP Cidade da Música será tema de audiência pública
IARA SILVA DA TV CÂMARA SP A reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esportes desta quarta-feira (08) aprovou o requerimento 13/2019, que solicita a realização de audiência pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 376/2016. O projeto institui o programa municipal SP Cidade da Música, da Secretaria Municipal de Cultura. O objetivo é... »
Atualizado em 08/05/2019 - 19h19
Anistia para regularizar imóveis recebe parecer favorável da CCJ
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Foi aprovado o parecer de legalidade à proposta do Executivo que permite regularizar imóveis concluídos antes da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), ocorrida em 2014, quando foram atualizadas as regras que ordenam o crescimento da cidade. A aprovação do PL 171/2019 ocorreu na reunião desta quarta-feira (08/5) da CCJ (Comissão... »
Atualizado em 08/05/2019 - 19h15
Diretor e funcionários do SAMU são ouvidos pela Comissão de Saúde da Câmara
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher ouviu, durante reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (8/05), Marcelo Takano, diretor do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), e outros representantes do serviço municipal. Através de uma convocação do colegiado, o diretor do SAMU compareceu à reunião da comissão para prestar... »
Atualizado em 08/05/2019 - 19h11Uber Eats, Ifood e outros serviços de entrega serão debatidos na Comissão de Trânsito
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Serviços de entrega como Ifood, Loggi, Rappi e Uber Eats serão convidados a comparecer a reunião da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica. A intenção é que as empresas prestem informações detalhadas sobre este tipo de serviço, que tem crescido mundo afora, inclusive na cidade de São Paulo. A iniciativa... »
Atualizado em 08/05/2019 - 19h08