Comissão dos Direitos da Criança discute funcionamento de Conselhos Tutelares
DA REDAÇÃO Conselheiros Tutelares e representantes de organizações sociais e do Ministério Público do Estado de São Paulo vieram á reunião de trabalho da Comissão para discutir o texto do Projeto de Lei 560/2016, do Executivo, que trata sobre o funcionamento dos Conselhos Tutelares na Cidade. A Comissão vai promover outros debates para continuar colhendo... »
Atualizado em 10/08/2018 - 18h07
Câmara aprova em primeira votação projeto que oficializa reorganização administrativa na Prefeitura
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Por 29 votos a favor e seis contra, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (8/8), o PL (Projeto de Lei) 337/18, de iniciativa do Executivo, que oficializa a alteração de nomes e criação de órgãos da atual estrutura administrativa da Prefeitura... »
Atualizado em 08/08/2018 - 21h00Divulgação de serviços de proteção às mulheres é discutida na Comissão de Saúde
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Na semana em que a Lei Maria da Penha completa doze anos, a Comissão de Saúde da Câmara Municipal de São Paulo deu parecer favorável ao Projeto de Lei 651/2017, voltado às mulheres vítimas de violência. O Projeto determina que Prefeitura e Câmara Municipal incluam em seus sites a relação de... »
Atualizado em 08/08/2018 - 20h16Comissão requer informações sobre impacto no trânsito da Av. Celso Garcia
ANDREA GODOY DA REDAÇÃO A Comissão de Trânsito e Transporte da Câmara Municipal de São Paulo aprovou um requerimento convidando a SP Trans e a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) para apresentar os impactos no trânsito ocasionados pela mudança nas faixas de circulação da Avenida Celso Garcia, zona leste da cidade. Confira na reportagem:... »
Atualizado em 08/08/2018 - 20h03
Projeto que prevê equiparação salarial entre servidores municipais e estaduais da área da saúde passa na CCJ
DA REDAÇÃO JOTA ABREU A equiparação salarial de servidores estaduais da Saúde, que prestam serviços ao município, foi o principal assunto da reunião ordinária da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara Municipal de São Paulo realizada nesta quarta-feira (8/8). O Projeto de Lei 252/2018, de autoria do Poder Executivo, estabelece os valores da... »
Atualizado em 08/08/2018 - 19h15Criação da Casa de Cultura Funk de São Paulo recebe parecer favorável
FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A Comissão de Educação Cultura e Esporte da Câmara Municipal de São Paulo deu parecer favorável ao Projeto de Lei 881/2013 que cria a Casa de Cultura Funk de São Paulo. No parecer aprovado pelos vereadores houve mudança no caráter da proposta, que deixou de ser obrigatória e passa a ser... »
Atualizado em 08/08/2018 - 16h19
Orçamento da educação é discutido em Audiência Pública
DA REDAÇÃO EMANUEL BELMIRO Representantes da Secretaria Municipal da Educação, Fazenda, TCM (Tribunal de Contas do Município), Ministério Público Estadual, especialistas e professores da rede pública da capital paulista, estiveram presentes á Audiência Pública realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento, ocorrida nesta quarta-feira (8/8) na Câmara Municipal de São Paulo, para debater sobre os... »
Atualizado em 08/08/2018 - 14h36
Audiência discute despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino em SP
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza a 12ª audiência pública do ano, na quarta-feira (8/8), às 10h, no Auditório Prestes Maia, no 1º andar do Palácio Anchieta. A Comissão decidiu pela necessidade da realização de audiência pública, que deve contar com a presença... »
Atualizado em 06/08/2018 - 18h01
Audiência Pública cobra fiscalização de Lei sobre segurança de usuários do transporte público
DA REDAÇÃO MARCO ANTONIO CALEJO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher promoveu Audiência Pública, quinta feira (2/8), para cobrar fiscalização da Lei n° 16.490/2016. A regulamentação autoriza mulheres, idosos, travestis e mulheres transexuais a desembarcarem do transporte público de ônibus da capital paulista, em local seguro, fora dos pontos, das 22 horas... »
Atualizado em 03/08/2018 - 15h06Administração Pública aprova projeto que permite requisição de veículos abandonados
DA REDAÇÃO JOTA ABREU Durante a reunião da Comissão de Administração Pública, na quarta-feira (1/8), foi aprovado o projeto que permite a requisição de veículos abandonados para atender demandas do poder público. O PL, de autoria do vereador Isac Felix (PR), foi um dos 19 discutidos na sessão ordinária. A iniciativa permite a requisição de... »
Atualizado em 02/08/2018 - 13h47