Câmara de SP aprova 130 Projetos de Lei no 1º semestre
DA ASSESSORIA DE IMPRENSA Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram no primeiro semestre deste ano 130 Projetos de Lei em definitivo, que foram enviados ao Executivo para sanção ou veto da Prefeitura. Uma vez sancionado pela Prefeitura, o Projeto transforma-se em Lei. Do total de 130 proposituras, 80 passaram por votações em... »
Atualizado em 01/08/2018 - 17h37Comissão discute atendimento a pacientes submetidos a cirurgia bariátrica em restaurantes
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu, na tarde desta terça-feira (1/8), e analisou oito dos onze Projetos de Lei em pauta na reunião ordinária, todos receberam parecer favorável. Um dos destaques foi para o PL 252/2016 de autoria do vereador... »
Atualizado em 01/08/2018 - 15h45
Comissão de Finanças discute PL sobre segurança no abastecimento com Gás Natural Veicular
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Um dos projetos de lei apreciado na reunião ordinária da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, nesta quarta-feira (1/8), e que recebeu parecer favorável, foi o PL 259/2017 que reforça a obrigação de motoristas e passageiros saírem dos veículos, quando o abastecimento for com GNV (Gás Natural Veicular), nos postos de... »
Atualizado em 01/08/2018 - 15h31Projeto do Executivo recebe parecer favorável na CCJ
DA REDAÇÃO EMANUEL BELMIRO Nesta terça-feira (1/8) ocorreu a 12ª reunião ordinária da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) na Câmara Municipal de São Paulo. Entre os PL’s (Projetos de Lei) que receberam parecer favorável dos vereadores que compõem a Comissão, está o PL 337/2018, de autoria do Poder Executivo, que trata da... »
Atualizado em 01/08/2018 - 15h14
LUCIANO TEIXEIRA DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social Trabalho e Mulher promove, amanhã, quinta-feira (2/8), uma Audiência Pública sobre a fiscalização do cumprimento da Lei nº 16.490/2016. A Lei estabelece o desembarque especial para que mulheres e idosos, usuários do Sistema de Transporte Coletivo, possam optar pelo local mais seguro e acessível para... »
Atualizado em 01/08/2018 - 14h04
ANDREA GODOY DA TV CÂMARA A Comissão de Trânsito da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu nesta terça-feira (1/8) com a preocupação de destravar a licitação do transporte público em São Paulo. Esse processo vem sendo suspenso pelo TCM (Tribunal de Contas do Município) sob a alegação de irregularidades. Para tentar resolver o impasse,... »
Atualizado em 01/08/2018 - 13h52
Lei busca coibir a ação de pichadores em São Paulo
DA REDAÇÃO Acabar com as pichações na cidade de São Paulo. Este é o principal objetivo da Lei 16.612, de 20 de fevereiro de 2017 – (PL 56/2005), prevê o Programa de Combate a Pichações em São Paulo. A ideia é diminuir a poluição visual e a degradação paisagística da capital, respeitando os atributos históricos... »
Atualizado em 23/07/2018 - 12h17
Projeto quer acabar com divisão de cargos entre professores do ensino municipal
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 68/2017), do vereador professor Cláudio Fonseca (PPS), pretende acabar com uma distorção do ensino municipal, que permite que os professores de educação infantil lecionem apenas nas CEIs (Centros de Educação Infantil) ou creches. O principal objetivo é a unificação dos cargos, permitindo ao professor de ensino infantil os mesmos... »
Atualizado em 14/07/2018 - 10h34
Poda responsável de árvores em São Paulo é foco de PL
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 520/2017), de autoria do vereador Isac Felix (PR), determina a elaboração, por empresas credenciadas, de laudo técnico para formalizar pedido de remoção de árvores na cidade de São Paulo, permitindo ao munícipe a remoção, desde que autorizada pela administração pública. “Ao realizar o pedido de remoção, o morador... »
Atualizado em 11/07/2018 - 10h44
Comissão de Direitos Humanos realiza Audiência sobre situação dos venezuelanos
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A Comissão Permanente de Direitos Humanos realizou nesta quinta-feira (28/6) Audiência Pública para discutir a situação dos imigrantes venezuelanos na cidade de São Paulo. De acordo com dados repassados pelo Ministério Público Federal, cerca de 300 imigrantes vivem na capital em situação difícil. Alguns deles, que estiveram presente na Câmara Municipal,... »
Atualizado em 28/06/2018 - 19h05