CCJ dá parecer favorável a PL que isenta portadores de doenças graves de pagar IPTU
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) deu aval para o Projeto de Lei (PL) 641/2017, que autoriza o Executivo a isentar portadores de doenças graves de pagar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). “Da mesma maneira que aquelas pessoas que não têm recursos são isentas de... »
Atualizado em 11/04/2018 - 22h17
Fechamento de UBS na zona leste é debatida em Audiência Pública
GUILHERME DEL ZOTTO DA TV CÂMARA A Comissão Permanente de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher analisou cinco requerimentos e doze Projetos de Lei nesta quarta-feira (11/4). Seis foram aprovados. Entre eles, os projetos que tratam da colocação de banheiros químicos públicos nas áreas da cidade com grande circulação de pessoas, terapia assistida por cães,... »
Atualizado em 11/04/2018 - 19h32
Isenção de IPTU para entidades filantrópicas tem parecer favorável
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Na reunião desta quarta-feira (11/4), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal deu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 42/2013, de autoria do vereador licenciado Eduardo Tuma (PSDB), que isenta o pagamento de IPTU para entidades filantrópicas de assistência social conveniadas à Prefeitura do Município. O vereador Ricardo... »
Atualizado em 11/04/2018 - 17h34
Comissão de Educação adia parecer que obriga Educação e Ética no ensino médio
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Em reunião ordinária nesta quarta-feira (11/4), a Comissão de Educação e Esportes adiou a votação do PL 499/2016 que trata da obrigatoriedade da disciplina de Ética e Cidadania na grade curricular do ensino médio das escolas de São Paulo. Depois de parecer contrário, o autor do PL, o vereador Jair Tatto... »
Atualizado em 11/04/2018 - 17h18
Câmara convida diretor do Ilume para esclarecimentos sobre licitação
NAYARA COSTA DA TV CÂMARA O vereador Antonio Donato (PT) apresentou um requerimento para que César Nannini, diretor do Ilume (Departamento de Iluminação Pública), seja convidado a comparecer à Câmara para explicar as suspeitas de irregularidades na PPP (Parceria Público Privada) da Iluminação. A PPP está sob suspeita desde que áudios com diálogos entre funcionários do Ilume... »
Atualizado em 04/04/2018 - 21h35
Audiência Pública discute privatização do Anhembi e uso do solo na região
GUILHERME DEL ZOTTO DA TV CÂMARA A Comissão Permanente de Administração Pública realizou uma Audiência Pública sobre o Projeto de Lei (PL) que trata de intervenções urbanísticas no complexo do Anhembi. Esse Projeto é essencial para que a Prefeitura privatize o espaço. Essa foi a segunda Audiência para discutir a privatização do Anhembi e o... »
Atualizado em 04/04/2018 - 20h44
Comissão aprova isenção de IPTU aos teatros e espaços culturais
THIAGO GOULART DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes deu parecer favorável, em reunião ordinária, nesta quarta-feira (4/4), ao Projeto de Lei (PL) 294/2015 do vereador Ricardo Nunes (MDB). O PL trata da isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aos imóveis em que se estabelecem teatros e espaços culturais. Segundo a... »
Atualizado em 04/04/2018 - 20h31
Presidente da Cohab nega possíveis irregularidades apontadas pelo TCM
ANDRÉ MUNIZ DA REDAÇÃO O presidente da Cohab (Companhia Metropolitana de Habitação), Edson Aparecido, afirmou nesta quarta-feira (4/4) que as possíveis irregularidades apontadas no relatório do TCM (Tribunal de Contas do Município) sobre a instituição não têm fundamento e já foram esclarecidas ao órgão. O documento enviado este ano à Câmara Municipal de São Paulo... »
Atualizado em 04/04/2018 - 19h37
Plano Municipal de Habitação recebe aval da CCJ
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) deu parecer favorável ao Plano Municipal de Habitação, nesta quarta feira (4/4). O Projeto de Lei (PL 619/2016), do Executivo, prevê a criação de programas e estratégias habitacionais. O relator do Projeto, vereador João Jorge (PSDB), disse que a proposta vai... »
Atualizado em 04/04/2018 - 18h24
Projetos de acessibilidade têm parecer favorável
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A Comissão de Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia concedeu parecer favorável a dois PLs (Projetos de Lei) que autorizam o Poder Executivo a criar ações que garantam os direitos das pessoas portadoras de deficiência física na cidade de São Paulo. Um dos Projetos, o PL 248/2014, de autoria do... »
Atualizado em 04/04/2018 - 16h16