Política Urbana: Avança PL que agiliza aprovação de projetos de edificações de até 250 metros quadrados
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou, nesta quarta-feira (13/3), o parecer do PL (Projeto de Lei) 235/2022, de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), que institui o processo automático de aprovação dos projetos de edificações de até 250 metros quadrados. Segundo o documento, na ausência de manifestação do município no prazo... »
Atualizado em 13/03/2024 - 15h46
Direitos Humanos: Relatório sobre acolhimento da população em situação de rua é aprovado
Nesta quarta-feira (13/3), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania aprovou o relatório chamado “Retratos da Rua”, produzido pelo GT (Grupo de Trabalho) sobre Equipamentos de Acolhida à População em Situação de Rua, que analisou, ao longo de 2023, a situação destes espaços na cidade de São Paulo. Desenvolvido com o apoio da Defensoria... »
Atualizado em 13/03/2024 - 13h56
Comissão de Trânsito vai discutir impacto da concessão do aeroporto de Congonhas na mobilidade da região
Nesta quarta-feira (13/3), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo aprovou requerimento convidando representantes da Aena Brasil, concessionária responsável pelo aeroporto de Congonhas, na zona sul da capital, a prestarem esclarecimentos sobre os impactos da concessão no trânsito, transporte e mobilidade da região. Autor do convite e vice-presidente... »
Atualizado em 13/03/2024 - 13h05
Projeto sobre módulo de auxiliar técnico de educação avança na Comissão de Finanças
Após realizar uma Audiência Pública pela manhã, a Comissão de Finanças e Orçamento também se reuniu nesta quarta-feira (13/3) para avaliar uma pauta com cinco itens. Destaque para a aprovação do parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 608/2020 – autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB) – que autoriza o Executivo a criar o módulo... »
Atualizado em 13/03/2024 - 12h46
Parcelamento incentivado, oferta de emprego para jovens e botão de pânico em escolas passam por Audiência Pública
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo voltou a debater, em Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (13/3), o PL (Projeto de Lei) 89/2024, que introduz na legislação municipal inovações trazidas pela reforma tributária (Emenda Constitucional nº 132/2023). A proposta de autoria do Executivo, já aprovada em primeiro turno pelo Plenário... »
Atualizado em 13/03/2024 - 12h02Comissão de Educação discutirá municipalização de escolas estaduais em Audiência Pública
A municipalização de escolas estaduais será tema de uma Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes na Câmara Municipal de São Paulo. O debate está agendado para sexta-feira (15/3), a partir das 11h. A convocação da audiência atende a um pedido do vereador Celso Giannazi (PSOL) e tem como objetivo discutir a transferência... »
Atualizado em 08/03/2024 - 10h45Parcelamento incentivado, primeiro emprego, educação e mais; Veja projetos que estão na pauta da audiência de Finanças
Na próxima quarta-feira (13/3), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para debater 13 PLs (Projetos de Lei), de assuntos diversos. Entre os projetos que serão debatidos está o PL (Projeto de Lei) 89/2024, do Poder Executivo, que visa introduzir na... »
Atualizado em 07/03/2024 - 20h19
Secretário municipal detalha à Comissão de Estudos da Sabesp condições para Prefeitura aderir à privatização
A Comissão Especial de Estudos Relativos ao Processo de Privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) se reuniu no Plenário 1º de Maio na tarde desta quinta-feira (7/3). O objetivo do trabalho é analisar os impactos que a concessão do serviço de saneamento básico e de abastecimento de água terão... »
Atualizado em 07/03/2024 - 18h47
Proposta de implantação de biometria facial nas escolas da capital passa pela CCJ
A regulamentação do sistema de identificação para o controle de entrada e saída em creches e escolas municipais da rede pública de ensino recebeu o aval da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) na primeira reunião ordinária do ano, realizada nesta quarta-feira (6/3). O PL (Projeto de Lei) 202/2023 é de autoria do vereador Thammy... »
Atualizado em 06/03/2024 - 18h21