DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar, nesta segunda-feira (21/8), a penúltima Audiência Pública do Colegiado para discutir o Projeto de Lei (PL) 367/2017, do Executivo. O tema será “Mobiliário Urbano Municipal”, no Auditório Prestes Maia (1º andar). A proposta, aprovada em primeira votação, prevê... »
Atualizado em 18/08/2017 - 15h48
Presidente da Câmara defende que ônibus da capital poluem menos que caminhões
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO A fuligem produzida pelos 15 mil ônibus e lotações do sistema municipal de transporte público corresponde a apenas 3,48% do total de material particulado jogado no ar de São Paulo. O dado foi apresentado pelo vereador Milton Leite (DEM), presidente da Câmara Municipal, que por mais de três horas defendeu, debateu... »
Atualizado em 17/08/2017 - 22h10
Comissão de Estudos da Cultura entrega representação ao Ministério Público
A Comissão de Estudos a Aplicação dos Recursos Destinados à Secretaria da Cultura do Município de São Paulo entregou uma representação ao Ministério Público sobre o não cumprimento das Leis de fomento e ao Plano Municipal de Cultura. O presidente da Comissão, vereador Antonio Donato (PT), e representantes de movimentos de cultura entregaram uma representação... »
Atualizado em 17/08/2017 - 18h48Veja a íntegra do Substitutivo ao PL 300/2017 apresentado pelo vereador Milton Leite
DA REDAÇÃO O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM), apresentou na tarde desta quinta-feira o Substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 300/2017, de autoria dele, durante Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). A íntegra do Substitutivo e a apresentação feita pelo vereador fizeram parte do debate.... »
Atualizado em 17/08/2017 - 18h30
CPI das Mulheres elege nova presidente e prorroga prazo para relatório final
ANDREA GODOY DA TV CÂMARA A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Condição de Vulnerabilidade das Mulheres foi prorrogada no prazo regimental de mais 120 dias. Nesta quinta-feira (17/8), a vereadora Edir Sales (PSD) foi eleita a nova presidente da CPI. “Agradeço a confiança das vereadoras porque realmente é uma tarefa bastante difícil, mas ao... »
Atualizado em 17/08/2017 - 16h32
Vereadores instalam Subcomissão de combate e prevenção ao álcool e às drogas na cidade
DOUGLAS MATOS DA REDAÇÃO O dia 21 de maio de 2017 ficou marcado como uma das maiores investidas do Estado contra o tráfico de drogas na Cracolândia, no centro de São Paulo. A megaoperação reuniu mais de 900 agentes, a maioria das polícias Civil e Militar, e resultou na prisão de 53 pessoas. A data... »
Atualizado em 17/08/2017 - 15h57
Milton Leite participa de Audiência para esclarecer mudanças em PL sobre uso de biodiesel
DA REDAÇÃO O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM), vai participar nesta quinta-feira (17/8), a partir das 17h, da Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) para apresentar as alterações promovidas no Projeto de Lei (PL) 300/2017, de autoria dele. Na prática, esse Projeto de Lei... »
Atualizado em 17/08/2017 - 13h04
Audiência Pública debate reestruturação da rede municipal de Saúde
ANDREA GODOY DA TV CÂMARA A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou uma Audiência Pública nesta quarta-feira (16/8) para debater sobre a reestruturação da rede de saúde anunciada pelo Executivo. O secretário municipal de Saúde, Wilson Pollara, apresentou detalhes desta proposta e respondeu sobre algumas dúvidas. Gestores, conselheiros e trabalhadores da Saúde,... »
Atualizado em 16/08/2017 - 19h11Comissão de Administração Pública dá parecer favorável a Tarifa do Madrugador
MARIANE MANSUIDO DA TV CÂMARA A Comissão de Administração Pública deu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 144/2016 do vereador Mário Covas Neto (PSDB), que cria a tarifa do madrugador. A prática já existe no Metrô e na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). O Projeto permite a cobrança de um preço menor no... »
Atualizado em 16/08/2017 - 18h13
Comissão de Finanças aprova isenção de IPTU para religiões de matriz africana
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta- feira (16/8) o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 57/2011, do ex-vereador Quito Formiga, que concede a isenção de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) para os centros espíritas e religiões de matriz africana e afro-brasileiras. De acordo com a justificativa apresentada por Formiga... »
Atualizado em 16/08/2017 - 17h06