Situação do transporte escolar gratuito é tema de comissão
MARIANE MANSUIDO DA TV CÂMARA O credenciamento do transporte escolar gratuito, implantado na gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT), foi tema de discussão na Comissão de Trânsito, que aprovou um requerimento que solicita informações ao Tribunal de Contas do Município sobre os estudos que o órgão realizou para executar os contratos da categoria por meio... »
Atualizado em 24/05/2017 - 17h35
Comissão de Finanças realiza última audiência pública da LDO
DA REDAÇÃO A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) deve ter sua primeira votação em Plenário no dia 7 de junho. Nesta quarta-feira (24/5), foi a realizada a última Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 239/2017, que trata exatamente da LDO, para o exercício 2018. O Secretário Municipal da Fazenda,... »
Atualizado em 24/05/2017 - 17h08
Projeto que institui o PPI é discutido em Audiência Pública da CCJ
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 277/2017, do Executivo, que institui o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) foi discutido nesta quarta-feira (24/3), em uma audiência Pública realizada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça Participativa), da Câmara. O prazo de parcelamento, descontos e juros foram os principais temas da discussão. A proposta tem o... »
Atualizado em 24/05/2017 - 15h27
DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa realizará nesta quarta-feira (24/5) Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 277/2017, que institui o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado). A meta da proposta encaminhada pelo Executivo à Câmara é viabilizar acordos com contribuintes devedores do município de São Paulo. Os descontos oferecidos... »
Atualizado em 23/05/2017 - 18h19
Lei Brasileira de Inclusão na educação é debatida na Câmara
DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo recebeu nesta segunda-feira (22/5) uma Audiência Pública para debater a LBI (Lei Brasileira de Inclusão) na educação. O encontro foi uma iniciativa da deputada federal Maria Gabrilli (PSDB-SP) em parceria com a vereadora Adriana Ramalho (PSDB) e faz parte de um ciclo de debates sobre a implantação... »
Atualizado em 22/05/2017 - 20h57
População critica serviços públicos e pede revogação de decreto sobre morador de rua
DA REDAÇÃO A necessidade de melhorar os serviços de acolhida aos moradores de rua e a revogação do decreto que retirou o parágrafo que proibia a GCM (Guarda Civil Metropolitana) de recolher colchões e cobertores dessa população foram os principais problemas apresentados pelos participantes da reunião desta quinta-feira (18/5) na Comissão de Defesa dos Direitos... »
Atualizado em 18/05/2017 - 18h03
Retomada do mercado imobiliário é tema de Audiência Pública
CAROL CÂMARA DA TV CÂMARA Medidas para auxiliar a retomada do mercado imobiliário na cidade de São Paulo foram tema de debate em Audiência Pública realizada pela Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal. Pelo terceiro mês seguido, o mercado imobiliário registrou aumento no número de vendas e expansão no lançamento de unidades, de acordo... »
Atualizado em 18/05/2017 - 17h45
Comissão de Estudos apresenta levantamento sobre congelamento de recursos da Cultura
DA REDAÇÃO Nesta quinta-feira (18/5) a Comissão de Estudos a Aplicação dos Recursos Destinados à Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, com foco nos projetos e programas da periferia da cidade, fez uma análise comparativa da situação financeira da Prefeitura nos primeiros quadrimestres de 2016 e 2017, último ano da gestão do prefeito Fernando Haddad... »
Atualizado em 18/05/2017 - 14h32Comissão de Saúde faz diligência no Hospital Cidade Tiradentes
MARIA RITA WERNECK DA TV CÂMARA A comissão de Saúde da Câmara fez uma visita ao Hospital Cidade Tiradentes nesta quarta-feira (17/5), depois de receber uma denúncia sobre duas gestantes que morreram após os partos realizados no local em março. No dia 17 de março, a maternidade do hospital foi interditada por quase 10 dias pela... »
Atualizado em 17/05/2017 - 18h31
Clínicas de Hemodiálise poderão ser isentas do pagamento de ISS
DA REDAÇÃO As clínicas de hemodiálise do município de São Paulo poderão ser isentas de ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) como determina o Projeto de Lei (PL) 618/2015, um dos que recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública da Câmara, na reunião desta quarta-feira (17/5). De acordo com a justificativa da proposta,... »
Atualizado em 17/05/2017 - 17h42