Desconto de IPTU em ruas com feiras livres passa pela CCJ
ELDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) deu parecer favorável, nesta quarta-feira (19/4), ao Projeto de Lei 8/2017, que trata sobre descontos no IPTU de imóveis localizados no trecho de ruas onde funcionam feiras livres. Segundo o presidente da CCJ, e autor do projeto, vereador Mário Covas Neto... »
Atualizado em 19/04/2017 - 15h25
Entidades contratadas pela Prefeitura poderão ser isentas de IPTU
DA REDAÇÃO Entidades conveniadas ou organizações sociais sem fins lucrativos que sejam contratadas pela Prefeitura de São Paulo poderão ter seus imóveis isentos de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Essa medida está no Projeto de Lei (PL) 471/2015, que recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública da Câmara, na reunião desta quarta-feira (19/4).... »
Atualizado em 19/04/2017 - 15h25
Secretaria será convidada para explicar redução do kit pedagógico
DA REDAÇÃO Durante a reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, realizada nesta quarta-feira (19/4), na Câmara Municipal, os parlamentares deram parecer favorável ao requerimento 15/2017, do vereador Arselino Tatto (PT), que pede explicações da Secretaria Municipal de Educação sobre a redução dos itens no kit pedagógico. O parlamentar solicita esclarecimentos sobre a diminuição... »
Atualizado em 19/04/2017 - 15h10
Regras do setor imobiliário serão discutidas em Audiência Pública
DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou, nesta quarta-feira (19/4), requerimento do vereador José Police Neto (PSD) solicitando Audiência Pública a fim de discutir medidas que possam ajudar na retomada do crescimento do mercado imobiliário. De acordo com o Secovi – SP (Sindicato da Habitação de São Paulo), no ano... »
Atualizado em 19/04/2017 - 14h40
Subcomissão discutirá concessão do Bilhete Único à iniciativa privada
DA REDAÇÃO A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia aprovou, nesta quarta-feira (19/4), proposta do vereador Alessandro Guedes (PT) para instalação de uma subcomissão que acompanhe o processo de concessão do Bilhete Único à iniciativa privada. De acordo com o proponente o grupo irá analisar, debater e esclarecer a questão... »
Atualizado em 19/04/2017 - 13h30
Poda de árvores será debatida em Audiência Pública
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou, nesta quarta-feira (19/4), requerimento do líder do governo, vereador Aurélio Nomura (PSDB), para debater em Audiência Pública a situação das podas de árvores na cidade. O requerimento pede a presença de representantes da Eletropaulo, Defesa Civil do município e do secretário municipal do Verde e... »
Atualizado em 19/04/2017 - 13h20
Situação de servidores admitidos antes de 88 será discutida em grupo de trabalho
DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública realizou, nesta segunda-feira (17/4), uma Audiência Pública para debater a proposta de valorização de servidores admitidos antes da Constituição Federal de 1988. Essa categoria é formada por servidores admitidos via seleção pública, sob regime da Lei 9.160, que regia as contratações à época. Atualmente a Prefeitura de São Paulo... »
Atualizado em 17/04/2017 - 18h20
Comissão vai negociar descongelamento do orçamento da Cultura
ELDER FERRARI DA REDAÇÃO A Comissão que estuda o orçamento da Secretaria municipal de Cultura, voltada aos projetos e programas de ações de fomento a grupos da periferia, vai se reunir com o secretário da Fazenda, Caio Megale, na semana que vem, para apresentar as prioridades de descongelamento do orçamento da Cultura. A Prefeitura... »
Atualizado em 13/04/2017 - 16h42
Cronograma de descongelamento de verbas da Cultura é solicitado por Comissão
DA REDAÇÃO A Comissão de Estudos sobre o orçamento destinado à Secretaria Municipal da Cultura, em particular a projetos e programas que dizem respeito a ações de fomento a grupos originados ou com atuação na periferia da cidade de São Paulo, realizou sua primeira reunião nesta quinta-feira (6/4), no Auditório Prestes Maia do Palácio Anchieta. A prefeitura... »
Atualizado em 06/04/2017 - 16h34
População pede que farmácia em UBS não seja fechada
MARIA RITA WERNECK DA TV CÂMARA Os cartazes e faixas pedindo o não fechamento das farmácias localizadas nas UBS (Unidades Básicas de Saúde) da Capital lotaram o Salão Nobre da Câmara Municipal nesta quarta-feira (5/4), durante a audiência pública realizada pela Comissão de Saúde. O assunto veio à tona depois que a Prefeitura divulgou... »
Atualizado em 05/04/2017 - 19h22