Audiência na sexta discute parcelamento incentivado e adaptação do sistema tributário municipal à legislação federal
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promoverá nesta sexta-feira (1/3), a partir das 14h30, uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 89/2024, da Prefeitura, que visa introduzir na legislação municipal inovações trazidas pela reforma tributária (Emenda Constitucional nº 132/2023), e promover medidas de desjudicialização... »
Atualizado em 28/02/2024 - 15h24
Situação financeira do município é debatida em Audiência Pública na Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento discutiu nesta terça-feira (27/2) a situação financeira da cidade de São Paulo. A audiência teve como tema as metas fiscais do 3º quadrimestre de 2023 e cumpre o disposto do artigo 9º da LRF(Lei de Responsabilidade Fiscal), que determina que até o final dos meses de maio, setembro e... »
Atualizado em 27/02/2024 - 15h24
CCJ dá aval a projeto de adequação à reforma tributária nacional e elege vereador Ricardo Teixeira como vice
Na primeira reunião após a eleição da nova presidência para 2024, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) iniciou os trabalhos deste ano aprovando parecer de legalidade ao projeto do Executivo que adequa a legislação municipal à reforma tributária nacional e elegendo como vice-presidente do colegiado, por sete votos favoráveis e nenhum contrário,... »
Atualizado em 27/02/2024 - 14h37
Audiência Pública na Câmara discutirá prestação de contas da saúde
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realiza uma Audiência Pública na próxima quarta-feira (28/2), às 14h, sobre a prestação de contas das ações e da execução orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde, referente ao 3º quadrimestre de 2023. A apresentação dos dados atende à Lei Complementar... »
Atualizado em 22/02/2024 - 07h42Comissões Permanentes elegem presidentes para os trabalhos de 2024
Os vice-presidentes, com exceção de CCJ, Finanças e Saúde, também foram escolhidos Nesta quarta-feira (21/2), a Câmara Municipal de São Paulo elegeu os presidentes e quatro vice-presidentes das sete Comissões técnico-legislativas da Casa para 2024. As eleições, que aconteceram no Plenário 1º de Maio, também definiram a composição dos colegiados. De caráter permanente, estas Comissões... »
Atualizado em 21/02/2024 - 15h42
Comissão de Saúde será presidida novamente pelo vereador André Santos
Nesta quarta-feira (21/2), os parlamentares que compõem a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher reelegeram o vereador André Santos (REPUBLICANOS) como presidente do colegiado para 2024. O parlamentar recebeu seis votos favoráveis e nenhum contrário. “Quero agradecer aqui, gentilmente, a todos os vereadores que compõem essa comissão pelo voto de confiança”, pontuou o... »
Atualizado em 21/02/2024 - 14h22
Vereadora Edir Sales segue na presidência da Comissão de Educação
Com sete votos, os parlamentares que integram a Comissão de Educação, Cultura e Esportes reelegeram, em votação realizada nesta quarta-feira (21/2), a vereadora Edir Sales (PSD) para a presidência do colegiado em 2024. “Eu gostaria muito de agradecer pela recondução ao cargo, já que é uma das mais importantes da Casa, pois são assuntos que... »
Atualizado em 21/02/2024 - 13h48
Vereador Senival Moura é reeleito presidente da Comissão de Trânsito
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica reelegeu, por cinco votos favoráveis e uma abstenção, nesta quarta-feira (21/2), o vereador Senival Moura (PT) para a presidência do colegiado. Após a votação, o presidente comentou sua reeleição. “É uma grande satisfação ser reeleito presidente da douta Comissão de Transporte dessa cidade. Trânsito e transporte é... »
Atualizado em 21/02/2024 - 13h18