Legística e transição de governo avançam na Comissão de Administração Pública
A Comissão de Administração Pública analisou e deu parecer favorável aos seis itens que estavam na pauta da reunião desta quarta-feira (22/11). Uma das propostas é o PL 851/2021, da Mesa Diretora, que trata sobre a padronização dos processos de elaboração, redação, alteração e consolidação das leis e demais atos normativos de São Paulo. O... »
Atualizado em 22/11/2023 - 17h13
Gratuidade do vale transporte às pessoas em situação de vulnerabilidade recebe aval da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou, nesta quarta-feira (22/11), o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 340/2023, que autoriza o Poder Executivo a instituir o programa de “Vale Transporte Social” para a população de baixa renda e aos desempregados. A proposta, de autoria da Subcomissão da Tarifa Zero, vinculada... »
Atualizado em 22/11/2023 - 16h28
Projeto que disponibiliza assistência a alunos vítimas de bullying passa na Comissão de Saúde
Na reunião desta quarta-feira (22/11), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou o parecer do PL (Projeto de Lei) 362/2019, de autoria do vereador Rinaldi Digilio (UNIÃO), e coautoria do ex-vereador Camilo Cristófaro, que disponibiliza na rede municipal de saúde assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying na cidade de... »
Atualizado em 22/11/2023 - 15h42Última Audiência Pública sobre o orçamento 2024 acontece sábado
A população de São Paulo deve ficar atenta ao prazo de participação para discutir a proposta de orçamento da cidade de 2024. O calendário de Audiências Públicas termina neste sábado (25/11), com um debate regional no CEU (Centro Educacional Unificado) Inácio Monteiro, em Guaianases, zona leste da capital paulista. Esta é a última chance para... »
Atualizado em 22/11/2023 - 15h30
Tribunal de Contas apresenta auditoria sobre proposta Orçamento 2024 em Audiência Pública
O TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo) divulgou, nesta quarta-feira (22/11), o resultado da auditoria realizada sobre a proposta do Orçamento 2024 da capital paulista. Os principais pontos do relatório foram apresentados durante a 9ª Audiência Pública temática promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo para... »
Atualizado em 22/11/2023 - 15h26
Revisão do Zoneamento: Áreas ambientais e culturais foram os temas da audiência desta terça
Dois tipos de zoneamento estiveram na pauta da Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente desta terça-feira (21/11) à noite. A ZEPAM (Zona Especial de Proteção Ambiental) e a ZEPEC (Zona Especial de Preservação Cultural) foram as áreas discutidas com a população. O debate de hoje aconteceu na Câmara Municipal de... »
Atualizado em 21/11/2023 - 23h08
Orçamento 2024: Pedido de incremento de R$ 1,7 bilhão para Assistência e Desenvolvimento Social é destaque em audiência
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo pautou o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) – previsto pelo PL (Projeto de Lei) 578/2023 – para os setores da assistência social e direitos humanos. A Audiência Pública temática desta terça-feira (21/11) abrangeu as secretarias municipais de Direitos Humanos e Cidadania,... »
Atualizado em 21/11/2023 - 15h45Comissão de Finanças fecha ciclo de debates sobre o Orçamento 2024 com Audiência Pública na zona leste
No sábado (25/11), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza a última Audiência Pública regional para debater o PL (Projeto de Lei) 578/2023, que trata do orçamento da cidade para o ano que vem. Desta vez, o debate será voltado às seguintes Subprefeituras da zona... »
Atualizado em 20/11/2023 - 08h00Lei de Fomento à Cultura da Periferia será tema de Audiência Pública
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública sobre a Lei nº 16.496/2016, que institui o Programa de Fomento à Cultura da Periferia de São Paulo. O debate que acontecerá no dia 5/12 (terça-feira), a partir das 19h, foi convocado a partir de um requerimento da... »
Atualizado em 20/11/2023 - 08h00
Revisão do Zoneamento passa por Audiência Pública na região central
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente encerrou a sequência de Audiências Públicas deste sábado (18/11) na região central da cidade. A discussão da proposta de revisão da Lei de Zoneamento aconteceu na EMEF (Escola Municipal de Ensino Fundamental) Celso Leite Ribeiro Filho, no bairro da Bela Vista. O texto com os aprimoramentos... »
Atualizado em 18/11/2023 - 19h49