Segundo substitutivo da Lei de Zoneamento é discutido em audiência da Comissão de Política Urbana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta quarta-feira (20/12), na Câmara Municipal de São Paulo, a primeira Audiência Pública devolutiva do segundo substitutivo da revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento. O texto acolheu sugestões apresentadas pela população durante as audiências... »
Atualizado em 20/12/2023 - 15h44
2º substitutivo da revisão da Lei de Zoneamento é apresentado em audiência da Comissão de Política Urbana
Em entrevista coletiva logo após o debate, vereadores detalharam as mudanças no novo texto O segundo substitutivo à LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento, foi apresentado pelo relator da matéria, vereador Rodrigo Goulart (PSD), em Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente... »
Atualizado em 19/12/2023 - 19h26
Redação final da Operação Urbana Tamanduateí é aprovada; Projeto segue agora para sanção
A redação final do PL (Projeto de Lei) 723/2015, de autoria do Executivo, que trata da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí foi aprovada nesta terça-feira (19/12) em reunião extraordinária da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. O texto agora deverá ser encaminhado para sanção. Aprovação em Plenário O projeto da Operação Urbana... »
Atualizado em 19/12/2023 - 16h32
Comissão de Estudos da Sabesp encerra os trabalhos deste ano recebendo ex-funcionários da Companhia
O grupo que estuda a eventual privatização da Sabesp retoma as atividades em fevereiro de 2024 Dando continuidade no trabalho de buscar informações sobre os impactos que a eventual privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) pode trazer para a capital paulista, a Comissão Especial de Estudos Relativos ao Processo... »
Atualizado em 18/12/2023 - 21h03Revisão do Zoneamento: Comissão de Política Urbana realiza última Audiência Pública devolutiva na quinta
Quinta-feira (21/12), a partir das 9h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará a última Audiência Pública devolutiva sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento. O debate acontecerá no Salão Nobre da Casa. A revisão... »
Atualizado em 18/12/2023 - 18h45
Revisão do Zoneamento: Comissão de Política Urbana realiza última audiência devolutiva antes de novo substitutivo
Neste sábado (16/12), na Câmara Municipal de São Paulo, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou a última Audiência Pública devolutiva sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento, antes da apresentação do novo substitutivo do projeto, prevista para ocorrer na... »
Atualizado em 16/12/2023 - 13h17Incentivo ao streaming e trabalho para jovens; Veja projetos na pauta da Audiência Pública de Finanças
Na próxima quinta-feira (21/12), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para debater dois Projetos de Lei. Confira quais propostas serão debatidas: Um dos projetos a ser discutido será o PL (Projeto de Lei) 755/2023, de autoria do Executivo, que altera... »
Atualizado em 15/12/2023 - 20h51
Audiência na Câmara: Redução de alíquota do ISS a empresas de streaming deve dobrar arrecadação com o setor
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica realizou nesta sexta-feira (15/12) uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 755/2023, do Executivo, que altera a alíquota do ISS (Imposto Sobre Serviços) a empresas de streaming. A proposta, que reduz o encargo dos serviços de transmissão de 2,9% para 2%, já foi aprovada em... »
Atualizado em 15/12/2023 - 11h32
Diretora da Secretaria Municipal de Turismo apresenta balanço anual em Comissão
Na reunião desta quinta-feira (14/12), a Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia recebeu a diretora de turismo da Secretaria Municipal de Turismo, Victoria de Paula Magalhães, que apresentou um panorama das ações realizadas pela pasta em 2023. A diretora iniciou a fala explicando que a secretaria tem pouco... »
Atualizado em 14/12/2023 - 16h33Revisão do Zoneamento: Comissão de Política Urbana fecha calendário de debates com Audiência Pública devolutiva na quarta
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo encerra o calendário de Audiências Públicas sobre a revisão da Lei de Zoneamento com um debate devolutivo na próxima quarta-feira (20/12), a partir das 11h. Ao todo, a proposta da Prefeitura, prevista no PL (Projeto de Lei) 586/2023, foi submetida... »
Atualizado em 14/12/2023 - 16h11