CCJ aprova legalidade de proposta que cria 1035 cargos na Educação Infantil
Proposta segue para primeira votação em Sessão Plenária Antes de seguir para primeira discussão e votação no Plenário da Câmara, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou, nesta quarta-feira (6/12), a legalidade da proposta sobre a criação de 1035 cargos no quadro de profissionais da Educação Infantil da cidade de São Paulo.... »
Atualizado em 06/12/2023 - 16h30
PL que garante atendimento especial para pessoas com dislexia e autismo passa na Comissão de Saúde
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou nesta quarta-feira (6/12) o parecer favorável do PL 759/2021, que prevê políticas de atendimento às pessoas com dislexia e autismo por meio de parceria com o SUS (Sistema Único de Saúde). A proposta é de autoria do vereador Isac Félix (PL) em coautoria com os... »
Atualizado em 06/12/2023 - 16h18
Projeto que trata de incentivo fiscal na venda de produtos da cesta básica para baixa renda recebe aval de Comissão
Na reunião desta quarta-feira (6/12), a Comissão de Trânsito, Transportes e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo deu parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 21/2023, de autoria do vereador Jorge Wilson Filho (REPUBLICANOS), que autoriza o Executivo a criar programa de incentivo fiscal para a comercialização dos produtos da cesta básica a... »
Atualizado em 06/12/2023 - 15h35
Subcomissão da Câmara conclui estudos e sugere implantação da tarifa zero de forma gradual
Nesta quarta-feira (6/12), a Subcomissão da Tarifa Zero, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, apresentou e aprovou, em sua última reunião, o relatório final. O documento, resultado dos trabalhos que se iniciaram em março deste ano, concluiu a necessidade de se implantar a gratuidade no transporte coletivo da... »
Atualizado em 06/12/2023 - 15h07
Lei municipal de fomento à cultura da periferia é celebrada em Audiência Pública
Richard Lourenço | REDE CÂMARA SPAudiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes desta terça-feira (5/12)Com o tema “Lei de Fomento à Periferia: Um Histórico dos 10 Anos de Escrita da Lei”, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes discutiu em Audiência Pública na noite desta terça-feira (5/12) políticas culturais nas comunidades periféricas da... »
Atualizado em 05/12/2023 - 22h36
Em coletiva, Câmara de SP informa que vai recorrer de decisão judicial que suspendeu o trâmite da revisão do Zoneamento
Informações e esclarecimentos sobre a suspensão do trâmite da revisão parcial da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento, foram dados em coletiva de imprensa nesta terça-feira (5/12), na Câmara Municipal de São Paulo. O presidente da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, vereador Rubinho... »
Atualizado em 05/12/2023 - 19h29
Revisão do Zoneamento: Munícipes apresentam novas demandas em primeira Audiência Pública devolutiva
O texto substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 586/2023 – matéria que revisa a LPUOS (Lei do Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo) – voltou a ser apresentado em Audiência Pública realizada na Câmara Municipal nesta terça-feira (5/12). A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, responsável pela discussão no Legislativo paulistano, destacou durante... »
Atualizado em 05/12/2023 - 15h38
Comissão de Relações Internacionais debate conflito entre Israel e Palestina
A Comissão Extraordinária de Relações Internacionais da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma reunião, nesta terça-feira (5/12), sobre as relações de guerra do Oriente Médio. Para isso, foram convidados o professor de Ciências Políticas e Relações Internacionais Heni Ozi Cukier, conhecido como professor Hoc, e a jornalista e escritora espanhola, Pilar Rahola. O principal... »
Atualizado em 05/12/2023 - 15h16
Sessão Solene “Terceira idade em festa”
Nesta segunda-feira (4/12), uma Sessão Solene realizada no Plenário 1º de Maio marcou o encerramento dos trabalhos deste ano da Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social. O “Terceira idade em festa” acontece anualmente na primeira quinzena de dezembro, desde que Resolução nº 1/2005 foi instituída na Casa Legislativa. A sessão foi conduzida pelo... »
Atualizado em 04/12/2023 - 21h45
Revisão do Zoneamento: Relator apresenta texto substitutivo; PL deve ser votado em 1º turno na quinta
Após passar por uma série de debates com a população ao longo das últimas semanas, o texto substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 586/2023 – que trata da revisão da Lei de Zoneamento – foi apresentado nesta segunda-feira (4/12). As alterações sugeridas pela Câmara Municipal de São Paulo foram detalhadas durante Audiência Pública da Comissão... »
Atualizado em 04/12/2023 - 17h40