Comissão de Política Urbana marca audiência para debater projetos de intervenção urbana e zoneamento
Nesta quarta-feira (4/12), a partir das 12h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para a discussão de 3 PLs (Projetos de Lei) que trata de assuntos urbanísticos da cidade de São Paulo. O primeiro deles é o PL (Projeto de Lei) 427/2019, de... »
Atualizado em 03/12/2024 - 15h31
Proposta voltada à habitação de interesse social avança pela CCJ
Em reunião nesta terça-feira (3/12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou a legalidade do PL (Projeto de Lei) 818/2024, de autoria do Executivo. A proposta tem como objetivo autorizar que as intervenções para a provisão de HIS (Habitação de Interesse Social), prevista na legislação específica, sejam feitas pela modalidade aquisição do Programa Pode Entrar.... »
Atualizado em 03/12/2024 - 14h57
Orçamento 2025: Relatório que eleva recursos para R$ 124 bilhões é aprovado em Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo reuniu-se nesta terça-feira (3/12) para deliberar sobre dez projetos de lei, com destaque para a votação do relatório do PL (Projeto de Lei) 729/2024, que trata orçamento da capital paulista para o ano que vem. A reunião foi conduzida pelo presidente do colegiado,... »
Atualizado em 03/12/2024 - 14h33
Audiência Pública debate PL que autoriza intervenções de provisão de Habitação de Interesse Social
Nesta terça-feira (3/12), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 818/2024, de autoria do Executivo. O objetivo do projeto é autorizar intervenções voltadas à provisão de HIS (Habitação de Interesse Social) por meio do Programa Pode... »
Atualizado em 03/12/2024 - 13h38
Prazo de permanência em programas sociais de São Paulo é debatido em Audiência Pública
A Comissão de Administração Pública voltou a debater o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo, além do Auxílio Reencontro, Vila Reencontro e do FAASP (Fundo de Abastecimento Alimentar em São Paulo) nesta terça-feira (3/12). A proposta, já aprovada em primeira discussão pelo Plenário da Casa, passou por outras três Audiências Públicas, todas... »
Atualizado em 03/12/2024 - 13h08
Com apresentação artística, Sessão Solene “Terceira Idade em Festa” finaliza trabalhos do ano da Comissão do Idoso
Nesta segunda-feira (2/12), uma Sessão Solene realizada no Plenário 1º de Maio da Câmara Municipal de São Paulo marcou o encerramento dos trabalhos deste ano da Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social. Todo ano, a celebração do evento “Terceira idade em festa” acontece na primeira quinzena de dezembro, desde que a Resolução nº1/2005... »
Atualizado em 02/12/2024 - 20h18
Grupo de moradores da região de São Mateus se diz contrário a PL que cria Ecoparque Leste
A ampliação da CTL (Central de Tratamento Leste) e a criação do Ecoparque Leste, propostas do Executivo previstas pelo PL (Projeto de Lei) 799/2024, foram discutidas em terceira Audiência Pública realizada Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente nesta segunda-feira (2/12). Destaque para a grande participação popular. A CTL é responsável pela disposição dos... »
Atualizado em 02/12/2024 - 19h26
Comissão de Política Urbana realiza nova audiência sobre o PIU Setor Central
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo voltou a discutir adequações ao PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Setor Central, em Audiência Pública realizada nesta segunda-feira (2/12). As mudanças estão contidas no PL (Projeto de Lei) 801/2024, do Executivo, que propõe alterações na Lei nº 17.844, de 14... »
Atualizado em 02/12/2024 - 17h14
Câmara de São Paulo volta a discutir PIU Arco Pinheiros
Em nova Audiência Pública realizada nesta segunda-feira (2/12), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo deu prosseguimento à discussão do PL (Projeto de Lei) 427/2019 do Executivo que propõe diversas transformações na região do Arco Pinheiros, zona oeste de São Paulo. O texto prevê a abertura de... »
Atualizado em 02/12/2024 - 16h57
Prorrogação da política de incentivo a carros elétricos ou movidos a hidrogênio é debatida em audiência
Nesta segunda-feira (2/12), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 414/2024, que altera a Lei nº 15.997/2014 e prorroga prazo da política municipal de incentivo ao uso de carros elétricos ou movidos a hidrogênio. A proposta, de... »
Atualizado em 02/12/2024 - 16h34