Projeto autoriza prefeitura a vender terreno à FGV
O projeto que autoriza a prefeitura vender, independentemente de licitação, os imóveis municipais onde atualmente está localizada a Fundação Getulio Vargas (FGV) teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal. De acordo com o PL 47/2012, de autoria do ex-prefeito Gilberto Kassab, os imóveis foram cedidos em comodato à... »
Atualizado em 11/09/2013 - 20h38Estudantes devem ser orientados sobre drogas, diz vereador
Estudantes do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental devem ser orientados sobre os problemas causados pelo consumo de drogas. O tema foi defendido pelo vereador Alessandro Guedes (PT) durante a sessão plenária desta quarta-feira. A proposta apresentada pelo vereador, prevista no Projeto de Lei 102/2013, determina que as escolas tenham anualmente uma semana dedicada... »
Atualizado em 11/09/2013 - 20h35Comissão de Trânsito aprova Bilhete Único gratuito para policiais
Jean Silva Quarta, 11 Setembro 2013 15:15 Comissão de Trânsito aprova Bilhete Único gratuito para policiais by Web Radio Câmara SP A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia se reuniu na manhã desta quarta-feira para apreciar oito projetos de lei de autoria dos vereadores. O vereador Senival Moura (PT), presidente... »
Atualizado em 11/09/2013 - 20h25Vereadores farão audiência na Vila Formosa para discutir Metrô
Uma audiência pública será realizada pela Comissão de Administração Pública na Vila Formosa, bairro na Zona Leste da cidade. O colegiado concordou nesta quarta-feira (10/9) que é necessário debater a construção da Linha Branca do Metrô com os moradores da região. Segundo o presidente do colegiado e autor do requerimento, vereador Gilson Barreto (PSDB), mais... »
Atualizado em 11/09/2013 - 18h49Comissão defende criação de secretaria para idosos
Sonia Mele / CMSP A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher se reuniu na tarde desta quarta-feira (11/9) para deliberar Projetos de Leis e requerimentos. Entre eles, estava o que prevê a criação da Secretaria Municipal dos Direitos do Idoso na cidade de São Paulo, que teve seu parecer aprovado com louvor pelos... »
Atualizado em 11/09/2013 - 18h22PL defende que responsabilidade de calçadas voltem ao Executivo
Nesta quarta-feira (11/9), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou audiência pública para debater diversos projetos de lei de autoria dos vereadores da Câmara Municipal de São Paulo. O destaque da pauta foi o PL 79/2013, de autoria do presidente da comissão, vereador Andrea Matarazzo (PSDB), que propõe alterações no Código... »
Atualizado em 11/09/2013 - 16h44Comissão vota favorável a PL sobre transferência de alvará de táxi
Luiz França/CMSP Um Projeto de Lei que propõe facilitar a transferência dos alvarás de estacionamento entre os taxistas da cidade de São Paulo foi aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento nesta quarta-feira. O PL 485/2012 cria uma taxa de R$ 5 mil para quem quiser fazer a mudança. O PL, que teve parecer favorável... »
Atualizado em 11/09/2013 - 16h25Aeródromo de Parelheiros enfrenta questão legal e ambiental
A construção de um aeródromo particular em Parelheiros, Zona Sul de São Paulo, foi tema de debate na Comissão de Meio Ambiente nesta terça-feira (10/9). Apesar de aprovado pela Agência Nacional de Aviação Civil, o empreendimento da empresa Harpia não recebeu a certidão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; o terreno situa-se em Zona Especial... »
Atualizado em 10/09/2013 - 17h38Sessão homenageia Associação Evangélica Beneficente
RenattodSousa / CMSP A Câmara Municipal de São Paulo homenageou na noite desta segunda-feira os 85 anos da Associação Evangélica Beneficente, em sessão solene de iniciativa da vereadora Patrícia Bezerra (PSDB). A entidade atua nas áreas da educação, cultura, assistência social e saúde. Confira matéria da Web Rádio Câmara: (09/09/2013 – 21h05)
Atualizado em 09/09/2013 - 23h59Audiência: projeto propõe nova reorganização do ensino municipal
Luiz França/CMSP Vereadores, professores, alunos e especialistas debateram nesta segunda-feira (9/9), durante audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal, as mudanças previstas no programa Mais Educação São Paulo da Prefeitura para a reorganização curricular e administrativa da rede de ensino. O projeto, anunciado em agosto, prevê entre as propostas a... »
Atualizado em 09/09/2013 - 19h06