Direitos Humanos: Aprovados GTIs sobre centro de convivência para usuários de drogas e situação dos ambulantes do Jabaquara
A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania aprovou na reunião desta quinta-feira (9/11) dois requerimentos, ambos de autoria da presidente da Comissão, vereadora Luna Zarattini (PT), e solicitam a instalação de GTIs (Grupo de Trabalho Institucional). Um dos documentos é para tratar da situação dos ambulantes do Jabaquara e o outro pede... »
Atualizado em 09/11/2023 - 13h58Subprefeituras, Infraestrutura e Obras e mais; veja como participar desta Audiência Pública do Orçamento 2024
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza mais uma Audiência Temática sobre o PL (Projeto de Lei) 578/2023, que dispõe sobre o orçamento da capital paulista para o ano que vem. O debate está agendado para o dia 14/11 (terça-feira), a partir das 10h. Desta vez, o tema é... »
Atualizado em 09/11/2023 - 09h00
Comissão de Administração Pública convida presidente da Enel para prestar esclarecimentos
Nesta quarta-feira (8/11), a Comissão de Administração Pública aprovou, por unanimidade, o requerimento que convida o presidente da Enel, Max Xavier Lins, a comparecer na Câmara Municipal de São Paulo, em caráter de urgência, para prestar esclarecimentos sobre as consequências graves trazidas pelas chuvas ocorridas na semana passada. A empresa é a responsável por fornecer... »
Atualizado em 08/11/2023 - 18h11
Educação municipal presta contas do 3º trimestre em Audiência Pública
A Secretaria Municipal de Educação prestou contas à Câmara Municipal de São Paulo, nesta quarta-feira (8/11), sobre o terceiro trimestre de 2023, que corresponde aos meses de julho, agosto e setembro. A apresentação dos dados, que foi realizada em Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, está prevista na Lei Orgânica do Município... »
Atualizado em 08/11/2023 - 17h51Comissão de Saúde discute impactos em UBS após recente apagão
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher discutiu assuntos diversos nesta quarta-feira (8/11). Conduzida pelo vereador André Santos (REPUBLICANOS) , a reunião teve como temas centrais os prejuízos no atendimento em UBSs (Unidades Básicas de Saúde), causados pela falta de energia na última sexta-feira e a privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do... »
Atualizado em 08/11/2023 - 17h45Tarifa Zero vai precisar de estudos mais profundos de impacto, conclui TCM-SP
O Grupo de Trabalho do TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo) instituído por portaria no início do ano, apontou a necessidade de estudos mais aprofundados de impacto para viabilizar a gratuidade no sistema público de transporte da capital paulista de forma sustentada e responsável. A apresentação das informações apuradas e conclusões foi... »
Atualizado em 08/11/2023 - 17h30
Projeto com foco na qualidade do ar da cidade de São Paulo avança na CCJ
O monitoramento da qualidade de ar da cidade de São Paulo, tema do PL (Projeto de Lei) 169/2023, de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), recebeu o aval da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) na reunião desta quarta-feira (8/11). A proposta cria a “Política Municipal de Monitoramento da Qualidade do Ar”... »
Atualizado em 08/11/2023 - 16h31Revisão da Lei de Zoneamento: Veja como participar da audiência na Câmara marcada para o dia 14
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente promove na terça-feira (14/11), a partir das 11h, mais uma Audiência Pública sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), também chamada de Lei de Zoneamento. O debate acontecerá no Plenário 1º de Maio da Câmara Municipal de São Paulo. De... »
Atualizado em 08/11/2023 - 15h00
Comissão de Política Urbana apresenta mapa com propostas de alteração da revisão do Zoneamento
O mapa detalhado com as propostas ao Zoneamento já elaboradas pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente foi apresentado nesta quarta-feira (8/11), na Câmara Municipal de São Paulo, durante a 11ª Audiência Pública sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento. As... »
Atualizado em 08/11/2023 - 14h30Valorização do quadro de apoio da rede municipal de ensino será tema de Audiência Pública neste sábado
***Atualizado em 10/11, às 11h42 – Formulário digital para inscrições já está disponível no hotsite de Audiências Públicas **** A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar, no próximo sábado (11/11), a partir das 10h, uma Audiência Pública para tratar da valorização do quadro de apoio das unidades... »
Atualizado em 08/11/2023 - 09h09