Cemitérios de SP poderão sepultar animais domésticos
É o que estabelece o Projeto de Lei dos vereadores Roberto Tripoli (PV) e Goulart (PSD), que teve o parecer favorável aprovado nesta quarta (15/5) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. De acordo com a proposta, fica autorizado o sepultamento de animais domésticos nos jazigos familiares localizados nos cemitérios públicos de São... »
Atualizado em 15/05/2013 - 18h51Impacto de construções deverá ser avaliado por Secretaria do Verde
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) para todas as construções acima de dois mil metros quadrados é o foco do projeto de lei 246/2011, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), que foi aprovado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente nesta quarta-fera. Entretanto, ele só recebeu voto favorável... »
Atualizado em 15/05/2013 - 18h22Finanças debate fechamento dos supermercados aos domingos
O fechamento de supermercados e shoppings centers aos domingos foi tema de audiência pública realizada nesta quarta-feira, convocada pela Comissão de Finanças e Orçamento. O vereador Alfredinho (PT), autor da proposta, disse que a discussão é antiga, porém ele a trouxe novamente para a Câmara, pois trata-se de reivindicação justa dos funcionários do setor .... »
Atualizado em 15/05/2013 - 17h32Antiga sede do Cine Belas Artes pode se tornar patrimônio público
O Projeto de Lei 544/2012, subscrito por diversos parlamentares, propõe que o imóvel na Rua da Consolação 2.423, onde ficava o Cine Belas Artes, seja declarado como área de utilidade pública, tendo em vista o local ser propriedade privada. A matéria entrará em debate nesta quinta-feira (16/5), em audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça.... »
Atualizado em 15/05/2013 - 14h15Violência nas escolas preocupa Comissão de Educação
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes pretende aprofundar a discussão em busca de medidas para conter a violência nas escolas de São Paulo. Parlamentares do colegiado já debatem a eficácia do sistema de monitoramento por câmeras em estabelecimentos das redes estadual e municipal. O governador Geraldo Alckmin anunciou neste mês a ampliação dos investimentos... »
Atualizado em 14/05/2013 - 20h00Comissão de Meio Ambiente define a agenda de trabalhos
Jean Silva Terça, 14 Maio 2013 20:32 Comissão Extraordinária do Meio ambiente define pauta de trabalhos by WebRadioCâmara2 A Comissão Extraordinária Permanente de Meio Ambiente se reuniu na manhã desta terça-feira para definir suas principais ações. O destaque foi o requerimento para convidar técnicos da CETESB e o secretário municipal do Verde e... »
Atualizado em 14/05/2013 - 18h56Audiência: Finanças debate projeto de fomento à rádio comunitária
Com a intenção de fortalecer as rádios comunitárias em São Paulo, a Comissão de Finanças debate nesta quarta-feira (15/5) o Projeto de Lei do presidente da Câmara, vereador José Américo (PT). A proposta pretende elevar projetos culturais de comunicação, estimulando propostas que trabalhem valores locais pelo sistema de radiofusão. O PL 203/2011 estabelece a criação de... »
Atualizado em 14/05/2013 - 15h19Alvará especial para templos religiosos passará por audiência
Diversos projetos de lei passarão por audiência pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente nesta quarta-feira (15/05). O debate, marcado para as 11 horas, no Plenário 1º de Maio, tem na pauta, entre outros, a propositura do vereador Adilson Amadeu (PTB), que propõe o Alvará Diferenciado para edificações destinadas a cultos religiosos.... »
Atualizado em 14/05/2013 - 14h12
Entidades defendem projeto que desapropria terreno no Ipiranga
RenattodSousa/CMSP A Câmara realizou nesta segunda (13/5) uma audiência pública sobre o Projeto de Lei (PL) 468/2012, que autoriza a desapropriação de uma área de 420 mil m² na Subprefeitura do Ipiranga para a construção de habitação de interesse social. O projeto também autoriza a construção de unidades residenciais no terreno, localizado em uma zona... »
Atualizado em 13/05/2013 - 23h59Violências nas escolas preocupa Comissão de Educação
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes pretende aprofundar a discussão em busca de medidas para conter a violência nas escolas de São Paulo. Parlamentares do colegiado já debatem a eficácia do sistema de monitoramento por câmeras em estabelecimentos das redes estadual e municipal. O governador Geraldo Alckmin pretende ampliar os investimentos nesse tipo de... »
Atualizado em 13/05/2013 - 18h49