Subprefeitos são convocados a falar sobre situação de camelôs
RenattodSousa A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira a convocação dos subprefeitos de Santo Amaro, Itaquera e Perus para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de que não estariam cumprindo decisão da Justiça referente aos vendedores ambulantes. Em junho, a juíza Carmen Cristina Teijeiro e Oliveira, da 5ª Vara da Fazenda Pública... »
Atualizado em 26/09/2012 - 15h16Especialistas apresentam projeto do Hidroanel Metropolitano
Representantes do governo estadual apresentaram nesta quarta-feira à Comissão do Meio Ambiente da Câmara Municipal o projeto do Hidroanel Metropolitano, que utilizará os rios Tietê e Pinheiros e as represas Billings e Taiaçupeba para navegação. O projeto, com estudos iniciados em 2008, será implantado por trechos, e a previsão é que os 170 km do... »
Atualizado em 26/09/2012 - 12h53Meio Ambiente discute projeto do Hidroanel Metropolitano
A Comissão do Meio Ambiente recebe nesta quarta-feira, às 9h, os professores Alexandre Delijaicov e André Takiya, da USP, que falarão sobre o projeto do Hidroanel Metropolitano de São Paulo. Trata-se de uma rede de vias navegáveis composta pelos rios Tietê e Pinheiros, represas Billings e Taiaçupeba, além de um canal artificial ligando essas represas,... »
Atualizado em 25/09/2012 - 13h38Secretário de Finanças presta contas do último quadrimestre
RenattodSousa A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara recebeu nesta quinta-feira o secretário municipal de finanças, Marcos de Barros Cruz, para prestação de contas do Executivo em relação ao 3ª quadrimestre de 2012. Segundo Cruz, as receitas da prefeitura fecharam o ano de 2012 em R$ 37 bilhões, um crescimento de 15% em relação... »
Atualizado em 20/09/2012 - 15h24Audiência debate projetos sobre distribuição de sacolas
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta quarta-feira a segunda audiência pública de três projetos de lei relacionados à distribuição de embalagens em supermercados. Um deles, o PL 152/2012, de autoria do vereador Attila Russomano (PP), obriga o fornecimento de sacolas de papel kraft pelos supermercados e hipermercados de São Paulo.... »
Atualizado em 19/09/2012 - 16h26Projeto prevê destinação correta de medicamentos vencidos
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou nesta quarta-feira parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 2/2011, de autoria de vários vereadores, que dispõe sobre o recolhimento e descarte de medicamentos vencidos. O vereador Milton Ferreira (PSD), coautor do projeto, destacou a importância de a matéria ser aprovada com rapidez. “Participei da... »
Atualizado em 19/09/2012 - 15h27Comissão dá parecer favorável a PL que cria o Procon municipal
RenattodSousa A Comissão de Administração Pública aprovou nesta quarta-feira parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 231/2012, do vereador Adilson Amadeu (PTB), que dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Defesa do Consumidor, que funcionaria como um Procon municipal. De acordo com a justificativa do projeto, a instituição de um órgão municipal de defesa do... »
Atualizado em 19/09/2012 - 15h05Projeto propõe campanha sobre resíduos em espaço público
RenattodSousa Convocar as pessoas das maiores cidades brasileiras a participarem de um evento mundial de remoção de resíduos depositados em espaço público (Limpa Brasil Lets Do It) é o objetivo do projeto de lei 278/2011, de autoria da vereadora Marta Costa (PSD), que recebeu parecer favorável nesta quarta-feira dos vereadores da Comissão de Educação, Cultura... »
Atualizado em 19/09/2012 - 14h45PL defende mobilidade urbana em políticas públicas
A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia da Câmara Municipal deu parecer favorável nesta quarta-feira ao Projeto de Lei 108/2012, do vereador Cláudio Prado (PDT), que determina a observância da mobilidade urbana na formulação de políticas públicas voltadas para a geração de empregos na cidade de São Paulo. Para o vereador... »
Atualizado em 19/09/2012 - 14h40Comissão debate PL que cria o Fundo Municipal do Idoso
A Comissão do Idoso e Assistência Social se reuniu nesta terça-feira para dar seguimento ao debate sobre o Projeto de Lei (PL) 131/2012, que cria o Fundo Municipal do Idoso. Estavam presentes os vereadores Claudio Prado (PDT), Gilson Barreto (PSDB), Noemi Nonato (PSB) e Toninho Paiva (PR). Os parlamentares esperavam o comparecimento de entidades representativas... »
Atualizado em 18/09/2012 - 16h26