Projeto que controla venda de ácidos a pessoas físicas passa na Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento realizou uma reunião nesta quarta-feira (1/11) com a votação de pareceres a sete iniciativas. Proposto pelo vereador Aurélio Nomura (PSDB), o PL (Projeto de Lei) 322/2018 recebeu aval do colegiado. A intenção é estabelecer o controle da venda de ácidos a pessoas físicas nos estabelecimentos da cidade. O autor... »
Atualizado em 01/11/2023 - 14h10
Aprovada realização de Audiência Pública na Câmara para discutir questão voltada à privatização da Sabesp
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica se reuniu nesta quarta-feira (1/11) para deliberar seis itens da pauta, três PLs (Projetos de Lei) e três requerimentos. Um deles solicita uma Audiência Pública para tratar a adesão da cidade de São Paulo às URAEs (Unidades Regionais de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento... »
Atualizado em 01/11/2023 - 13h44
Zoneamento nas periferias e proteção para vilas estão entre demandas apresentadas em audiência da revisão na Câmara
Nesta quarta-feira (1/11), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente promoveu, na Câmara Municipal de São Paulo, a 7ª Audiência Pública sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento. O debate faz parte de um cronograma do Legislativo paulistano para discutir o... »
Atualizado em 01/11/2023 - 13h23Energia alternativa, violência doméstica, fraldários acessíveis e mais; confira os projetos que estão na audiência de Finanças do dia 6
Na próxima segunda-feira (6/11), a partir das 11h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo debaterá 8 PLs (Projetos de Lei) de assuntos diversos em Audiência Pública. Entre os projetos que serão discutidos está o PL (Projeto de Lei) 808/2021, de autoria do vereador Celso Giannazi (PSOL), que dispõe sobre... »
Atualizado em 01/11/2023 - 08h00Comissão debate 20 anos do Estatuto do Idoso
A Comissão Extraordinária do Idoso e Assistência Social da Câmara Municipal de São Paulo discutiu nesta terça-feira (31/10) os 20 anos do Estatuto do Idoso. O documento, que foi promulgado em outubro de 2003, é ferramenta fundamental utilizada pelas pessoas com mais de 60 anos na busca das garantias constitucionais. Confira na reportagem de Carol... »
Atualizado em 31/10/2023 - 17h51
População apresenta demandas em audiência da revisão da Lei de Zoneamento na Câmara
A Câmara Municipal de São Paulo foi palco, nesta terça-feira (31/10), da 5ª Audiência Pública sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento. O debate foi promovido pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente e colheu mais contribuições da sociedade para aprimorar... »
Atualizado em 31/10/2023 - 13h23
Orçamento 2024: Telecentros são destaque de audiência temática sobre trabalho, desenvolvimento e inovação
Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento desta terça-feira (31/10)A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta terça-feira (31/10) a 5ª Audiência Pública temática sobre o Orçamento 2024 – previsto no PL (Projeto de Lei) 578/2023. O debate, que contou com a presença do Executivo, Legislativo e munícipes,... »
Atualizado em 31/10/2023 - 13h09
Revisão do Zoneamento: População da zona norte participa de audiência; aproximar moradia do trabalho está entre as contribuições
Seguindo o cronograma de Audiências Públicas para tratar da revisão parcial da Lei de Zoneamento, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente levou a discussão para a zona norte da cidade. O debate aconteceu na noite desta segunda-feira (30/10) no CEU (Centro Educacional Unificado) Perus. A proposta com os aprimoramentos da norma está... »
Atualizado em 30/10/2023 - 22h46
Comissão de Direitos Humanos realiza seminário sobre reciclagem e direitos dos catadores
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania realizou um seminário com o tema “Direitos dos Catadores: Gestão Inclusiva e Sustentável de Resíduos”, nesta segunda-feira (30/10), com o grupo de trabalho formado para tratar sobre o assunto e três mandatos legislativos: da vereadora Luna Zarattini (PT), da Câmara Municipal de São Paulo, do deputado... »
Atualizado em 30/10/2023 - 18h22
Projeto que autoriza Prefeitura a contratar operações de crédito passa por Audiência Pública
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou nesta segunda-feira (30/10) uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 579/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 17.254, de 26 de dezembro de 2019 para autorizar a Prefeitura a contratar operações de crédito para financiar a execução de projetos... »
Atualizado em 30/10/2023 - 17h58