Função social da Operação Urbana Faria Lima é questionada
RenattodSousa Na audiência pública realizada pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo para discutir o PL 425/11, que altera a Operação Urbana Faria Lima, foi debatida a questão do cumprimento da função social prevista em todo projeto de operação urbana. Esse projeto não basta para... »
Atualizado em 03/11/2011 - 18h38Audiência nesta 6ª debaterá políticas públicas para Brasilândia
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza nesta sexta-feira (04) uma audiência pública para discutir a implementação de políticas públicas e ações do governo no Distrito de Brasilândia. A reunião foi solicitada pelo vereador Francisco Chagas (PT) e aprovada pela comissão na semana passada. Segundo ele, o objetivo é... »
Atualizado em 03/11/2011 - 12h01Outorgas onerosas: subcomissão convoca responsáveis
A subcomissão instalada na Câmara Municipal de São Paulo para apurar denúncias de fraudes nas outorgas onerosas instrumento que autoriza, mediante pagamento, construções acima do permitido pelo coeficiente básico definido pelo zoneamento aprovou nesta terça-feira requerimentos para convocar os responsáveis pelo processo na capital paulista. Instalada desde setembro, a subcomissão já convidou várias autoridades... »
Atualizado em 01/11/2011 - 16h18Idosos voltam a discutir prioridades para o Orçamento 2012
A Comissão do Idoso e de Assistência Social da Câmara Municipal voltou a discutir nesta terça-feira as políticas públicas voltadas à população idosa que precisam ser priorizadas no Orçamento de 2012. Entre os principais pontos citados estão a construção de ambulatórios de especialidades com unidades de geriatria e gerontologia; transporte para idosos sem mobilidade; infraestrutura... »
Atualizado em 01/11/2011 - 13h51
Subcomissão ouve especialistas sobre situação do SUS
Ricardo Moreno / CMSP A subcomissão instalada na Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher para acompanhar a aplicação dos recursos financeiros destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) ouviu nesta quinta-feira a opinião de especialistas sobre a Emenda Constitucional 29, que tem como objetivo reforçar o orçamento do SUS. Segundo o presidente da... »
Atualizado em 27/10/2011 - 17h20Projeto da ‘Ficha Limpa Municipal’ tem parecer pela legalidade
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira parecer pela legalidade do Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PLO) 12/2011, do vereador Alfredinho (PT), que institui a “Ficha Limpa Municipal”. A propositura veda a designação ou nomeação para cargos ou empregos de direção e chefia, na Administração Direta e Indireta dos poderes... »
Atualizado em 26/10/2011 - 17h06
Secretário dá explicação sobre greve do serviço funerário
O secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Rubens Chamas, esteve na reunião da Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo nesta quarta-feira (26) para prestar esclarecimentos referentes à greve dos funcionários públicos do serviço funerário entre os dias 30 de agosto e 2 de setembro. As explicações do secretário, entretanto, não... »
Atualizado em 26/10/2011 - 16h31Comissão de Trânsito fará audiência sobre inspeção veicular
A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia agendou para o dia 9 de novembro, às 12h, uma audiência pública para ouvir o secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge Martins Sobrinho, e o presidente da Controlar (empresa responsável pela inspeção veicular ambiental na cidade de São Paulo), Harald... »
Atualizado em 26/10/2011 - 16h07PL limita número de alunos em sala de aula
Limitação de 35 alunos por sala de aula no ensino municipal e de 25 alunos, em casos de aula de alfabetização, é o que defende o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PLO) 9/2010, de autoria do vereador Antônio Carlos Rodrigues (PR), que recebeu parecer favorável nesta quarta-feira da Comissão de Educação, Cultura e Esportes.... »
Atualizado em 26/10/2011 - 16h01
Projeto de lei beneficia alunos com deficiência visual
O Projeto de Lei 259/2010, da ex-vereadora Mara Gabrilli (PSDB), que dispõe sobre o acesso em formato eletrônico do material didático oferecido na rede municipal de ensino para uso dos alunos com deficiência visual, foi apreciado nesta quarta-feira pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher e recebeu parecer favorável nos termos do substitutivo... »
Atualizado em 26/10/2011 - 15h53