PL prevê audiências públicas sobre reajuste de ônibus
A Comissão de Administração Pública deu parecer favorável ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PLO) 010/2011, de autoria do vereador Tião Farias (PSDB), que tem o objetivo de antecipar o recebimento pela Câmara Municipal da planilha com os valores do reajuste anual aplicado ao transporte público. A ideia é que a Casa tenha tempo... »
Atualizado em 10/08/2011 - 16h49Projeto institui o Programa Pró-Criança
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes deu parecer favorável na reunião desta quarta-feira ao Projeto de Lei do vereador Donato (PT) que institui o Programa Pró-Criança na cidade de São Paulo. O programa prevê que a prefeitura efetue a matrícula de alunos carentes nas creches de ensino privado da Capital devidamente registradas nas... »
Atualizado em 10/08/2011 - 15h14
Comissão aprova audiência sobre criação do Condat municipal
Fábio Jr Lazzari/ CMSP Em reunião ordinária nesta quarta-feira (10), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou a realização de uma audiência pública, com data a definir, para debater o Projeto de Lei 296/2010, do vereador Paulo Frange (PTB), que institui o Conselho Municipal para a Diminuição de Acidentes de Trânsito e... »
Atualizado em 10/08/2011 - 15h08Projeto reserva espaço para mulheres em vagões e ônibus
O Projeto de Lei 138/2011, do vereador Alfredinho (PT), que dispõe sobre a destinação de espaços exclusivos para mulheres nos veículos do sistema de transporte coletivo do município de São Paulo, recebeu parecer favorável da Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia. Em reunião nesta quarta-feira, os vereadores que integram o colegiado... »
Atualizado em 10/08/2011 - 14h58PL propõe receituário médico digitado para facilitar compreensão
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira parecer favorável ao Projeto de Lei 344/2010, da vereadora Noemi Nonato (PSB), que prevê a obrigatoriedade de os estabelecimentos de saúde, médicos, dentários, consultórios e similares emitirem receituário na forma digitada por computador ou manuscrita em letra de forma legível. O relator da... »
Atualizado em 10/08/2011 - 14h21Câmara apresenta projeto de Retrofit do Palácio Anchieta
A Comissão Extraordinária Permanente do Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza reunião ordinária nesta quarta-feira, às 9h, para apresentar o Plano de Retrofit que vai transformar o Palácio Anchieta (sede da Câmara Municipal) em um prédio totalmente sustentável. O projeto é baseado no conceito de desperdício zero e traz novidades como cobertura vegetal... »
Atualizado em 09/08/2011 - 19h16Comissão debate 11 projetos de lei em audiência nesta 4ª
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa realiza audiência pública nesta quarta-feira (10/08), às 11h, para discutir diversos projetos de lei. Para participar da reunião foram convidados representantes do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e das secretarias de Educação, Saúde, Verde e Meio Ambiente e Finanças. Veja os projetos... »
Atualizado em 09/08/2011 - 16h22Comissão discute situação dos moradores de rua em SP
A situação dos moradores de rua na cidade de São Paulo foi debatida nesta terça-feira em reunião da Comissão do Idoso e de Assistência Social. Segundo dados apresentados pelo presidente do colegiado, vereador Cláudio Prado (PDT), a capital tem hoje mais de 13,6 mil pessoas nessas condições. Conhecido defensor dos moradores de rua, o padre... »
Atualizado em 09/08/2011 - 15h53Comissão realiza audiência pública sobre 11 projetos de lei
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa realizará audiência pública no próximo dia 10 para discutir diversos projetos de lei. A reunião, marcada para as 11h, debaterá temas relacionados à criança e adolescente e ao uso e ocupação do solo, entre outros. Para participar da audiência foram convidados representantes do Conselho Municipal de Defesa... »
Atualizado em 05/08/2011 - 15h48Internação compulsória de usuário de crack será debatida
A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) realizará no dia 15 de agosto, por iniciativa da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais, um debate sobre a internação compulsória de usuários de crack. O presidente da comissão, vereador Jamil Murad (PCdoB), disse ter recebido pedidos de entidades ligadas a causas sociais para... »
Atualizado em 04/08/2011 - 16h03