Comissão debate 11 projetos de lei em audiência nesta 4ª
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa realiza audiência pública nesta quarta-feira (10/08), às 11h, para discutir diversos projetos de lei. Para participar da reunião foram convidados representantes do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e das secretarias de Educação, Saúde, Verde e Meio Ambiente e Finanças. Veja os projetos... »
Atualizado em 09/08/2011 - 16h22Comissão discute situação dos moradores de rua em SP
A situação dos moradores de rua na cidade de São Paulo foi debatida nesta terça-feira em reunião da Comissão do Idoso e de Assistência Social. Segundo dados apresentados pelo presidente do colegiado, vereador Cláudio Prado (PDT), a capital tem hoje mais de 13,6 mil pessoas nessas condições. Conhecido defensor dos moradores de rua, o padre... »
Atualizado em 09/08/2011 - 15h53Comissão realiza audiência pública sobre 11 projetos de lei
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa realizará audiência pública no próximo dia 10 para discutir diversos projetos de lei. A reunião, marcada para as 11h, debaterá temas relacionados à criança e adolescente e ao uso e ocupação do solo, entre outros. Para participar da audiência foram convidados representantes do Conselho Municipal de Defesa... »
Atualizado em 05/08/2011 - 15h48Internação compulsória de usuário de crack será debatida
A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) realizará no dia 15 de agosto, por iniciativa da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais, um debate sobre a internação compulsória de usuários de crack. O presidente da comissão, vereador Jamil Murad (PCdoB), disse ter recebido pedidos de entidades ligadas a causas sociais para... »
Atualizado em 04/08/2011 - 16h03Comissão apresenta moção de repúdio aos ataques na Noruega
A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais apresentou nesta quinta-feira, durante reunião ordinária, uma moção de repúdio aos ataques ocorridos em 22 de julho na Noruega e às declarações racistas e críticas depreciativas dirigidas ao Brasil por parte do responsável pelo crime, Anders Behring Breivik. O presidente da comissão, vereador Jamil... »
Atualizado em 04/08/2011 - 15h30
Sistema de ar-condicionado de shoppings será foco de vistorias
Fábio Jr Lazzari/ CMSP A condição de limpeza dos sistemas de ar-condicionado de três shoppings centers de São Paulo será vistoriada pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. As diligências, ainda sem data definida, serão acompanhadas pela Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa). A decisão de realizar as vistorias foi tomada em reunião... »
Atualizado em 03/08/2011 - 16h55Comissão aprova PL que institui o Dia de Combate ao Bullying
A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 251/2010, do vereador Donato (PT), que inclui no calendário de eventos de São Paulo o Dia de Combate ao Bullying. O termo vem do verbo inglês bully, que significa ameaçar e intimidar. Normalmente, quem sofre bullying é ridicularizado, aterrorizado... »
Atualizado em 03/08/2011 - 16h29PL sobre justiça itinerante na periferia passa por comissão
Em sua primeira reunião do semestre, a Comissão de Administração Pública deu parecer favorável nesta quarta-feira ao Projeto de Lei (PL) 607/2009, do vereador Cláudio Fonseca (PPS), que dispõe sobre justiça itinerante nos bairros da periferia da cidade de São Paulo. Pelo projeto, o Poder Público Municipal firmará convênios com o Juizado Especial Cível (Pequenas... »
Atualizado em 03/08/2011 - 15h48Projeto prevê isenção de tarifa de ônibus a bolsistas do ProUni
Os vereadores que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovaram nesta quarta-feira o parecer favorável ao Projeto de Lei 256/2011, de Netinho de Paula (PCdoB), que prevê isenção de tarifa nos ônibus municipais aos estudantes bolsistas do ProUni. O parecer elaborado pelo vereador Abou Anni (PV) foi pela legalidade e constitucionalidade da... »
Atualizado em 03/08/2011 - 15h33
PL que cria Museu do Futebol Amador tem parecer favorável
Ângelo Dantas / CMSP A Comissão de Educação, Cultura e Esportes deu parecer favorável nesta quarta-feira ao Projeto de Lei 497/2010, do vereador Dalton Silvano (sem partido), que cria o Museu do Futebol Amador na cidade de São Paulo. De acordo com o projeto, o museu irá registrar e arquivar documentos e imagens ligadas ao... »
Atualizado em 03/08/2011 - 14h50