Projeto sobre mudanças tributárias passa por audiência pública
A Comissão de Administração Pública realiza audiência pública nesta terça-feira (14/06) sobre o projeto de lei 144/2011, do Executivo, que institui o programa Nota Fiscal Paulistana e propõe alterações na legislação tributária municipal. O PL já foi aprovado em primeira votação na Câmara Municipal, no dia 31 de maio, e agora passa por novas discussões... »
Atualizado em 13/06/2011 - 11h55Câmara promove debate sobre condições dos imigrantes em SP
A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais realiza nesta segunda-feira (13/06) um debate público sobre as condições socioeconômicas dos imigrantes residentes em São Paulo. O tema foi sugerido pelo vereador Juscelino Gadelha (sem partido) diante de denúncias de que imigrantes estariam trabalhando por salários bem abaixo do mínimo estipulado por lei... »
Atualizado em 13/06/2011 - 09h42Audiência sobre LDO discute transporte, esporte e acessibilidade
A Comissão de Finanças e Orçamento realizou, nesta sexta-feira, a última audiência pública temática sobre diferentes aspectos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012, discutindo a previsão de gastos municipais com secretários e representantes das pastas de Transporte, Esporte, Lazer e Recreação e Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida. O secretário de Esportes, Bebeto... »
Atualizado em 10/06/2011 - 19h01Subcomissão recebe representantes da subprefeitura da Mooca
Nesta segunda-feira, dia 13, às 13h, os vereadores da Subcomissão da Feira da Madrugada que apura as denúncias de irregularidades na fiscalização e comercialização de boxes no local recebem o Chefe de Gabinete da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, Manoel Victor de Azevedo Neto; o Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Urbano da Subprefeitura... »
Atualizado em 10/06/2011 - 16h42Condições dos imigrantes serão debatidas em evento na CMSP
A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais realiza na segunda-feira (13/06) um debate público sobre as condições socioeconômicas dos imigrantes residentes em São Paulo. O tema foi sugerido pelo vereador Juscelino Gadelha (sem partido) diante de denúncias de que imigrantes estariam trabalhando por salários bem abaixo do mínimo estipulado por lei... »
Atualizado em 10/06/2011 - 10h58Comissão realiza nova audiência pública para ouvir secretários
A Comissão de Finanças e Orçamento realiza nesta sexta-feira (10/06) uma nova audiência pública para ouvir três secretários que não compareceram ao primeiro convite para explicar as diretrizes orçamentárias de suas respectivas pastas para 2012. Em reunião realizada ontem, a comissão aprovou a convocação de Marcos Belizário (da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e... »
Atualizado em 09/06/2011 - 15h53
Comissão debate importância do tombamento da história de SP
Mozart Gomes / CMSP Os vereadores da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discutiram nesta quarta-feira a necessidade da criação de um setor dentro do Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico) para tratar exclusivamente do tombamento de bens imateriais em São Paulo. A conversa foi motivada pela iniciativa do vereador Juscelino... »
Atualizado em 08/06/2011 - 18h45
Chácara da Fonte pode ser tombada
Gute Garbelotto / CMSP Vereadores Donato e Chico Macena, do PT, com o secretário municipal de Negócios Jurídicos, Cláudio Lembo, durante a audiência pública sobre o tombamento de área no Morro do Querosene, no Butantã A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou audiência pública nesta quarta-feira para discutir o tombamento e a... »
Atualizado em 08/06/2011 - 18h13
PL proíbe profissional da saúde de usar jaleco fora do trabalho
Mozart Gomes / CMSP A Comissão de Administração Pública aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei do vereador Wadih Mutran (PP) que pretende restringir o uso de vestimentas, estetoscópios e outros equipamentos utilizados por estudantes, funcionários e profissionais da área de saúde fora do ambiente de trabalho. Na justificativa de seu projeto, Mutran esclarece que... »
Atualizado em 08/06/2011 - 17h59PL sobre criação de parque na Mooca passa por comissão
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira parecer favorável ao projeto de lei 760/2009, do vereador Adilson Amadeu (PTB), que dispõe sobre a criação do Parque Verde Henry Ford, na região da Mooca. O parque será instalado em uma área de 136.666 m² delimitada pelas Ruas Capitão Pacheco e Chaves,... »
Atualizado em 08/06/2011 - 17h35