Audiência Pública debate inclusão de associações nos créditos tributários de ISSQN
Convocada para discutir diversos PLs (Projetos de Lei), a Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher desta quarta-feira (18/10) teve como foco o PL 101/2023. De autoria do vereador Manoel Del Rio (PT), a proposta dispõe sobre a inclusão de associações como beneficiárias de créditos tributários de ISSQN (imposto sobre serviços... »
Atualizado em 18/10/2023 - 18h40
Projeto de Lei que cria espaço de acolhimento para pessoas neurodivergentes passa pela CCJ
Nesta quarta-feira (18/10), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo deu aval para o PL (Projeto de Lei) 384/2023, de autoria da presidente do colegiado, vereadora Sandra Santana (PSDB), que institui o “Cantinho do Acolhimento”, que consiste em espaços reservados para pessoas neurodivergentes em estabelecimentos públicos e... »
Atualizado em 18/10/2023 - 17h34Projeto que altera dispositivos na Lei Antifumo recebe aval em Comissão e avança na Câmara
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou, na reunião desta quarta-feira (18/10), o parecer favorável do PL (Projeto de Lei) 392/2022, de autoria do vereador Gilson Barreto (PSDB), que altera dispositivos da Lei nº 14.805, de 04 de julho de 2008 que proíbe fumar em locais públicos e fechados. A proposta amplia a... »
Atualizado em 18/10/2023 - 17h17
Projetos que combatem a violência nas escolas avançam na Comissão de Administração Pública
Dois projetos voltados à segurança nas unidades escolares do município de São Paulo foram destaques da pauta da reunião da Comissão de Administração Pública na tarde desta quarta-feira (18/10). As propostas receberam o aval do colegiado e seguem em tramitação por outras comissões do Legislativo paulistano. Um dos projetos, o PL 152/2023, de autoria da vereadora Edir Sales... »
Atualizado em 18/10/2023 - 16h35
Lei de Zoneamento: Política Urbana prevê ao menos 23 audiências; programação deve ser ampliada por outras comissões
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo apresentou, discutiu e votou, durante a reunião desta quarta-feira (18/10), o cronograma de Audiências Públicas sobre o PL (Projeto de Lei) 586/2023 que trata a revisão parcial da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, também conhecida como Lei... »
Atualizado em 18/10/2023 - 16h05
Comissão de Direitos Humanos faz audiência sobre remoção de ambulantes do Jabaquara
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania, presidida pela vereadora Luna Zarattini (PT), realizou nesta quarta-feira (18/10), uma Audiência Pública com o objetivo de resolver o problema dos ambulantes do Jabaquara que estão com TPUs (Termos de Permissão de Uso) revogados. Os cerca de 40 comerciantes trabalham em três bolsões: no metrô Conceição, ao... »
Atualizado em 18/10/2023 - 15h40
Ampliação do Programa São Paulo Integral é debatida em audiência na Câmara
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou nesta quarta-feira (18/10) uma Audiência Pública para debater sobre a IN (Instrução Normativa) nº 24, de 4 de setembro de 2023 da SME (Secretaria Municipal de Educação), que trata da ampliação e abrangência do Programa SPI (São Paulo Integral) que foi instituído no ano de 2015 nas... »
Atualizado em 18/10/2023 - 14h51
Orçamento 2024: Mobilidade e segurança pública são discutidos em audiência da Comissão de Finanças
Nesta quarta-feira (18/10), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou, na Câmara Municipal de São Paulo, a 2ª Audiência Pública temática sobre o Orçamento 2024 da capital paulista, desta vez com o tema “Mobilidade e Transportes e Segurança Urbana”. Foram debatidas as previsões orçamentárias e os principais investimentos relacionados à Secretaria Municipal de Mobilidade e... »
Atualizado em 18/10/2023 - 14h16Comissão de Meio Ambiente marca audiência para discutir leis municipais e projetos voltados a microplásticos
***Atualização em 25/10, às 18h – Esta audiência foi cancelada. Acompanhe a programação de Audiências Públicas em nosso hotsite*** A Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar, na quarta-feira (25/10), a partir das 10h, uma Audiência Pública para discutir o tema “O impacto das Leis... »
Atualizado em 18/10/2023 - 13h11Desconto em IPTU, exame em recém-nascidos e mais; Veja projetos que estão na pauta da audiência da Comissão de Saúde
*** Atualização em 17/10, às 21h18, para inclusão do formulário de inscrições e participação*** Nesta quarta-feira (18/10), a partir das 13h, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para debater 14 PLs (Projetos de Lei) relativos a assuntos diversos, como desconto em... »
Atualizado em 17/10/2023 - 16h58