IPTU proporcional é discutido em audiência pública
O projeto de lei do Executivo que propõe uma série de mudanças tributárias na cidade de São Paulo voltou a ser tema de audiência pública na Comissão de Finanças e Orçamento, nesta quarta-feira. A cobrança de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) proporcional e a redução da alíquota de ISS (Imposto Sobre Serviços) para as... »
Atualizado em 27/04/2011 - 16h39Morte de idosos no trânsito é tema de debate em comissão
O alto índice de atropelamentos de idosos na região da Subprefeitura da Sé foi tema de discussão nesta terça-feira durante reunião da Comissão Extraordinária Permanente do Idoso e de Assistência Social. O debate foi motivado pelo Relatório Anual de Acidentes de Trânsito Fatais, divulgado pela CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), segundo o qual mais... »
Atualizado em 26/04/2011 - 18h37Audiências públicas discutem importantes projetos para SP
A Câmara Municipal de São Paulo promoverá audiências públicas ao longo da semana para discussão de temas relevantes para a capital paulista. Na quarta-feira (27/04), a Comissão de Finanças debaterá o projeto de lei 144/2011, do Executivo, que propõe uma série de alterações tributárias na cidade de São Paulo. Entre elas estão a implantação da... »
Atualizado em 25/04/2011 - 16h05Comissão aprova PL sobre distribuição gratuita de filtro solar
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou nesta quarta-feira parecer favorável ao projeto de lei que prevê a obrigatoriedade da distribuição de filtro solar aos trabalhadores da Prefeitura de São Paulo. A matéria, de número 0178/2010, é de autoria do vereador Gilberto Natalini. “Os trabalhadores ficam expostos ao sol e isso prejudica... »
Atualizado em 20/04/2011 - 19h21
Comissão ouve SP Turismo sobre intervenções para a Copa
Gute Garbelotto / CMSP Os membros da Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia estão preocupados com a infra-estrutura da capital paulista para a Copa do Mundo de 2014. A apreensão levou o colegiado a se reunir com a São Paulo Turismo (SPTuris) nesta quarta-feira para conhecer a atual situação de São... »
Atualizado em 20/04/2011 - 18h38Subcomissão vai acompanhar obras da Copa de 2014
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira um requerimento do vereador Tião Farias (PSDB) para instalar uma subcomissão que acompanhará o andamento das obras para a Copa do Mundo de 2014. A subcomissão será composta pelos mesmos integrantes da Comissão de Política Urbana Chico Macena (PT), Ítalo Cardoso (PT),... »
Atualizado em 20/04/2011 - 18h24Estudo traça diretrizes para uma São Paulo sustentável
Dois coordenadores da conferência sobre mudanças climáticas que acontece em maio em São Paulo, a C40, estiveram nesta quarta-feira na reunião de trabalho da Comissão Extraordinária Permanente de Meio Ambiente e anteciparam a apresentação que será feita no evento, com diretrizes para a capital paulista nos próximos 30 anos. Os professores Volf Steinbaum e Oswaldo... »
Atualizado em 20/04/2011 - 17h02PL sobre identificação de torcedores tem parecer aprovado
A Comissão de Administração Pública aprovou, nesta segunda-feira, parecer sobre projeto de lei que prevê a identificação de torcedores em estádios de futebol. Durante a quinta reunião ordinária do colegiado, ainda foram aprovados dois outros projetos de lei e dois requerimentos. O PL 762/2009, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (PSDB), teve o parecer favorável... »
Atualizado em 19/04/2011 - 20h28Água Espraiada: audiência pública debaterá desapropriações
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa marcou para a próxima semana uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 025/2011, do Executivo, que prevê a desapropriação de residências na Avenida Água Espraiada para a realização de intervenções viárias. A audiência foi um pedido de moradores da área, que estiveram presentes na reunião... »
Atualizado em 19/04/2011 - 19h59Pacote tributário do Executivo é discutido em audiência pública
A Comissão de Finanças e Orçamento promoveu audiência pública nesta terça-feira para debater o Projeto de Lei 144/2011, de autoria do Executivo, que propõe uma série de alterações tributárias na cidade de São Paulo. O secretário-adjunto George Tormin, de Finanças, compareceu para dar explicações sobre a matéria. Entre as disposições do PL, estão a implantação... »
Atualizado em 19/04/2011 - 19h02