Vereadores questionam decreto municipal que autoriza construção de habitação social em áreas de proteção
Juvenal Pereira Vereadores pretendem ouvir secretários municipais para esclarecer o decreto A Comissão de Política de Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou, nesta quarta-feira (04/08), quatro pareceres favoráveis a projeto de lei. Os parlamentares ainda aprovaram requerimento do vereador Paulo Frange (PTB) contestando o decreto 51.674/10, de 30 de julho de 2010, do prefeito... »
Atualizado em 04/08/2010 - 05h18
Noemi quer reduzir trotes violentos contra calouros
RenattodSousa Comissão analisou a legalidade e constitucionalidade de 49 projetos A Prefeitura poderá realizar campanhas na prevenção e repressão de atos de violência nos trotes universitários. É o que prevê o Projeto de Lei 205/10, de autoria da vereadora Noemi Nonato (PSB), cujo parecer de legalidade foi aprovado nesta quarta-feira (04/08) pela Comissão de... »
Atualizado em 04/08/2010 - 05h09
Terceira idade reivindica recursos para instituições sociais
Juvenal Pereira Parlamentares ouvem pedidos de melhorias em políticas assistênciais e para os idosos em São Paulo A Comissão Extraordinária do Idoso e Assitência Social da Câmara recebeu, nesta quarta-feira (04/08), em sua reunião ordinária, várias manifestações de instituições que tratam da terceira idade. Garantias de recurso para os Conselhos do Idoso em 2011... »
Atualizado em 04/08/2010 - 04h12
Educação: aprovados pareceres de projetos que têm a juventude como tema
RenattodSousa O vereador Claudinho de Souza preside a Comissão de Educação A Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou, nessa quarta-feira (04/08), os pareceres favoráveis a dois projetos de lei que têm a juventude como foco: PL 479/09 e PL 482/09. Ambos são de autoria do vereador Ushitaro Kamia (DEM). O PL 479/09 cria o Fórum... »
Atualizado em 04/08/2010 - 04h06
Saúde se prepara para seminário sobre LDO
RenattodSousa Projeto do Executivo cria o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Na sua reunião ordinária desta quarta-feira (04/08), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher reiterou convite para Seminário sobre a aplicação da Lei de Diretrizes Orçamentárias na próxima segunda-feira (09/08). “Esse Seminário que está sendo organizado pelas duas Comissões,... »
Atualizado em 04/08/2010 - 03h37
Solo e subsolo de novas construções terão de ser analisados
RenattodSousa Os vereadores analisaram os pareceres de nove projetos Parecer favorável ao Projeto de Lei474/09, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB), foi aprovado nesta quarta-feira (04/08) pela Comissão de Finanças e Orçamento . O PL obriga a realização de investigação confirmatória no solo e subsolo para liberação de alvará de aprovação e execução... »
Atualizado em 04/08/2010 - 03h14
Alunos da rede municipal de ensino poderão ter descontos em atividades culturais
Juvenal Pereira Comissão aprova requerimento do vereador Goulart, convidando secretário dos Transportes a prestar esclarecimentos Em reunião extraordinária, realizada nesta quarta-feira (07/07), a Comissão de Trânsito, Transporte, Atividades Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia da Câmara Municipal de São Paulo analisou seis projetos de lei, sendo que quatro tiveram seus pareceres favoráveis aprovados. Entre eles... »
Atualizado em 07/07/2010 - 11h52
Finanças aprova parecer favorável à Lei de Diretrizes Orçamentárias
Juvenal Pereira O vereador Milton Leite é o relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias Em reunião realizada nesta quarta-feira (07/07), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou o parecer favorável do vereador Milton Leite (DEM) ao PL 146/10, de autoria do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de... »
Atualizado em 07/07/2010 - 03h34
AMAs de lata preocupam Comissão de Saúde
RenattodSousa Comissão também realizou audiência pública de seis projetos de lei O uso de estruturas metálicas pela Prefeitura de São Paulo para construir unidades de Assistências Médicas Ambulatoriais (AMAs) e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) está preocupando os vereadores da Comissão de Saúde. Este foi o tema da reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (30/06).... »
Atualizado em 30/06/2010 - 05h19
Hospitais serão obrigados a instalar sensores eletrônicos em recém-nascidos
RenattodSousa CCJ analisa 42 projetos e aprova parecer favorável de 15 Entre os 15 projetos que tiveram seus pareceres de legalidade e constitucionalidade aprovados nesta quarta-feira (30/06) pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa destaca-se o RDP 183/10, de autoria do vereador Goulart (PMDB), que permite ao vereador titular em exercício na Câmara... »
Atualizado em 30/06/2010 - 04h20