Impactos da revisão do Plano Diretor em pautas climáticas da capital são debatidos em Audiência Pública
Analisar as possíveis consequências trazidas pela revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) nas pautas de emergência climática e aquecimento global e propor para a capital paulista, com base no novo marco normativo urbanístico, políticas públicas de enfrentamento aos impactos ambientais. Esse foi o tema de uma Audiência Pública realizada pela Comissão Extraordinária de Meio Ambiente... »
Atualizado em 06/10/2023 - 19h07Instalação de câmeras de reconhecimento facial será discutida em Audiência Pública externa
Atendendo a um requerimento de autoria da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública para debater a implantação do Smart Sampa, sistema de monitoramento que contará com câmeras de reconhecimento facial na cidade de São Paulo. O debate, que... »
Atualizado em 06/10/2023 - 12h54
CCJ vai realizar Audiência Pública sobre demora no serviço da Enel
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou nesta sexta-feira (6/10) uma reunião extraordinária, presidida pela vereadora Sandra Santana (PSDB), com uma pauta de nove itens. Foi aprovado um requerimento da vice-presidente do colegiado, vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO), para promover uma Audiência Pública, com data a ser definida, sobre a demora no... »
Atualizado em 06/10/2023 - 12h39Comissão retoma debate sobre situação do serviço de transporte Atende em Audiência Pública no dia 21
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para discutir a situação do Atende (Serviço de Atendimento Especial), conforme o requerimento do vereador Senival Moura (PT). O debate está agendado para o dia 21/10 (sábado), a partir das 9h. O parlamentar relata, no documento,... »
Atualizado em 06/10/2023 - 12h07
Aplicação da Lei Paulo Gustavo na capital é debatida em Audiência Pública
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma Audiência Pública, nesta quinta-feira (5/10), para debater as perspectivas para a cidade com as leis emergenciais para o setor cultural e criativo. O debate atende a um requerimento da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), que presidiu a discussão. O... »
Atualizado em 05/10/2023 - 22h05Orçamento 2024: Habitação será tema de Audiência Pública da Comissão de Finanças
Na terça-feira (10/10), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar mais uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 578/2023, que trata do Orçamento da capital paulista para o próximo ano, estimado em R$ 110,7 bilhões. O tema deste primeiro debate temático... »
Atualizado em 05/10/2023 - 19h05
Premiação gastronômica da Câmara e São Paulo Oktoberfest são temas da Comissão de Turismo
A nova edição do Troféu São Paulo Capital Mundial Da Gastronomia e a São Paulo Oktoberfest 2023 foram destaque na reunião da Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia ocorrida nesta quinta-feira (5/10). A reunião contou com a presença dos organizadores dos dois eventos que trouxeram mais detalhes das... »
Atualizado em 05/10/2023 - 16h45
Secretária apresenta programas em reunião da Comissão de Direitos Humanos
Por requerimento da vereadora Ely Teruel (PODE), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania realizou nesta quinta-feira (5/10) uma reunião com a secretária Soninha Francine da SMDHC (Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania) sobre os programas da pasta. Soninha fez uma apresentação sobre as coordenadorias, que atuam em vários recortes de vulnerabilidades, e... »
Atualizado em 05/10/2023 - 16h28
Mais de 4 mil imóveis podem ficar isentos do IPTU na Cracolândia, prevê projeto
Apresentado na Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente desta quarta-feira (4/10), o substitutivo do PL (Projeto de Lei) 448/2023, de autoria do Executivo, trouxe uma ampliação significativa na quantidade de imóveis localizados na região conhecida como Cracolândia, no centro da capital, que podem ser beneficiados pela isenção do IPTU (Imposto... »
Atualizado em 04/10/2023 - 17h37
Comissão de Política Urbana aprova Audiência Pública sobre impacto de empreendimento imobiliário em Pirituba
Nesta quarta-feira (4/10), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou requerimentos e pareceres de um PL (Projeto de Lei) e um PR (Projeto de Resolução). Entre os itens que avançaram no colegiado está o requerimento do vereador Fabio Riva (PSDB), que pede uma Audiência Pública para debater a construção de um novo... »
Atualizado em 04/10/2023 - 17h06