Triângulo SP: Ampliação de incentivos para requalificação do centro será discutida em nova Audiência Pública
Na próxima quarta-feira (23/8), a partir das 10h30, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove a segunda Audiência Pública do PL(Projeto de Lei) 332/2023, de autoria do Executivo, que visa debater a ampliação dos incentivos fiscais e expansão do perímetro pertencente à região central de São... »
Atualizado em 21/08/2023 - 17h06
Fechamento de maternidade no hospital Vila Santa Catarina será debatido em Audiência Pública na quarta
*** Atualizado em 22/8, às 11h39. Formulário de participação virtual já disponível no hotsite de Audiências Públicas*** A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo promove nesta quarta-feira (23/8), a partir das 13h, uma Audiência Pública sobre o fechamento da maternidade do Hospital Municipal Vila Santa Catarina, localizado... »
Atualizado em 21/08/2023 - 12h43
Audiência Pública na quinta discutirá melhorias para o Parque do Carmo
*** Atualizado em 22/8, às 11h35. Formulário de participação virtual já disponível no hotsite de Audiências Públicas*** A Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar, na próxima quinta-feira (24/8), a partir das 19h, uma Audiência Pública para debater soluções orçamentárias, administrativas e de melhorias para... »
Atualizado em 21/08/2023 - 11h35Comissão de Trânsito convoca nova Audiência Pública sobre situação do serviço Atende
*** Atualizado em 23/8, às 15h26. Esta audiência foi cancelada e será remarcada posteriormente*** No sábado (26/8), a partir das 9h, a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma nova Audiência Pública para discutir problemas que vêm acontecendo no Atende (Atende (Serviço de Atendimento Especial), conforme... »
Atualizado em 18/08/2023 - 11h23
Medidas Socioeducativas de Meio Aberto serão tema de Audiência Pública na Câmara
A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude aprovou na reunião desta quinta-feira (17/8) a realização de uma Audiência Pública, com data e horário a definir, sobre as Medidas Socioeducativas de Meio Aberto do município de São Paulo, a diminuição e ausência de encaminhamento de adolescentes para estes serviços,... »
Atualizado em 17/08/2023 - 20h31
Parque do Carmo e decomposição de microplásticos serão debatidos em Audiências Públicas
A Comissão Extraordinária do Meio Ambiente e Direitos dos Animais se reuniu nesta quinta-feira (17/8) para apreciar quatro requerimentos, todos sobre a realização de Audiências Públicas. Entre elas, questões sobre a situação de manutenção do Parque do Carmo, na zona leste, e a decomposição de microplásticos. O vereador Alessandro Guedes (PT) pede que seja convocado... »
Atualizado em 17/08/2023 - 18h16Acompanhe o trabalho das CPIs no Portal da Câmara
Você conhece o trabalho das CPIs? As Comissões Parlamentares de Inquérito são uma das formas do Poder Legislativo exercer sua função fiscalizadora. Elas têm poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, no que se refere à apuração de denúncias relacionadas ao município. Atualmente, há duas CPIs em andamento na Câmara Municipal de São Paulo na... »
Atualizado em 17/08/2023 - 09h00
Projeto de isenção de IPTU na região da Cracolândia será discutido em Audiência Pública na terça
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará, na próxima terça-feira (22/8), a partir das 11h, uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 448/2023. De autoria do Executivo, a proposta prevê a isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para imóveis na região da... »
Atualizado em 16/08/2023 - 18h46
Comissão de Saúde aprova cinco requerimentos para realização de Audiências Públicas
Na reunião da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo, desta quarta-feira (16/8), os vereadores aprovaram a realização de cinco Audiências Públicas e deram aval ao parecer favorável de um PL (Projeto de Lei). Ao todo, havia 11 itens na pauta e o presidente do colegiado, vereador André... »
Atualizado em 16/08/2023 - 17h37
Isenção de IPTU na Cracolândia e criação de cargos no Iprem passam na CCJ; Propostas seguem para Plenário
Nesta quarta-feira (16/8), os parlamentares que integram a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deram aval a projetos importantes e que agora seguem para discussão e votação na Sessão Plenária. Entre as propostas, há duas de autoria do Poder Executivo. Uma delas é o PL (Projeto de Lei) 447/2023, que dispõe sobre a... »
Atualizado em 16/08/2023 - 17h13