Ensino obrigatório de história e cultura afro-brasileira e indígena é tema de Audiência Pública
Atendendo ao requerimento de autoria da vereadora Luna Zarattini (PT), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública para debater os avanços e desafios 20 anos após a promulgação da Lei nº 10.639/2003, que incluiu nas diretrizes e bases da educação nacional o ensino obrigatório... »
Atualizado em 22/09/2023 - 11h03
Em Audiência Pública, trabalhadores ambulantes reivindicam regulamentação da atividade
O trabalho ambulante na região do Brás, zona central da capital paulista, foi tema da Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher. Na noite desta quinta-feira (21/9), o colegiado se reuniu com a população para ouvir as demandas do segmento e propor adequações às atividades. O debate foi solicitado pela vereadora... »
Atualizado em 21/09/2023 - 22h50
Mulheres vítimas de violência: Relatório do Tribunal de Contas é debatido na Comissão de Direitos Humanos
As falhas apontadas, pelo relatório do TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo), nos equipamentos da Prefeitura que atuam no acolhimento às mulheres vítimas de violência foram discutidas nesta quinta-feira (21/9) na reunião da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo e que contou com a presença... »
Atualizado em 21/09/2023 - 16h58
Comissão de Turismo discute importância de imigrantes no fortalecimento gastronômico da capital
Debater o papel dos imigrantes no enriquecimento do legado gastronômico da capital paulista e fortalecer culturas culinárias pouco difundidas. Esse foi o tema da reunião desta quinta-feira (21/9) da Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia da Câmara Municipal de São Paulo, que recebeu a chef Melanito Biyouha, proprietária... »
Atualizado em 21/09/2023 - 16h19
Instalação de câmeras de reconhecimento facial será discutida em Audiência Pública
*** Atualizado em 6/10, às 12h56 – Esta audiência foi remarcada para o dia 19/10 (quinta-feira), às 19h e será realizada de forma externa. Clique aqui para saber mais *** Atendendo a um requerimento de autoria da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São... »
Atualizado em 20/09/2023 - 20h00
Câmara retoma discussão sobre isenção de IPTU na Cracolândia em audiência na terça
***Atualização em 25/9, às 20h47 – Esta audiência foi cancelada e será remarcada posteriormente**** *** Atualização em 2/10, às 11h46 – Esta audiência foi agendada para 4/10, às 11h – Saiba mais aqui *** Na próxima terça-feira (26/9), a partir das 11h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de... »
Atualizado em 20/09/2023 - 18h54
CCJ pede informações sobre melhorias na infraestrutura urbana de transportes em Itaquera
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou por unanimidade, em reunião nesta quarta-feira (20/9), requerimento de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT) solicitando informações à SP Obras (São Paulo Obras) e à SPTrans (São Paulo Transporte S/A) sobre melhorias na infraestrutura viária da Avenida Itaquera, na... »
Atualizado em 20/09/2023 - 16h10
Segurança residencial: Projeto sobre sensor de vazamento de gás passa por audiência na Comissão de Política Urbana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente colocou 22 PLs (Projetos de Lei) em discussão, de um total de 24, na Audiência Pública desta quarta-feira (20/9). O presidente do colegiado, vereador Rubinho Nunes (UNIÃO), retirou duas propostas da pauta por serem de competência da Lei de Zoneamento. “Adio dois itens por versarem sobre... »
Atualizado em 20/09/2023 - 15h21
Comissão do Idoso faz balanço da participação da capital nos Jogos da Melhor Idade
Delegação paulistana ficou em quarto lugar dentre 185 municípios participantes A Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social realizou uma reunião nesta terça-feira (19/9) de balanço da participação de atletas 60+ do município na final dos JOMI (Jogos Estaduais da Melhor Idade), através da SEME (Secretaria Municipal de Esportes e Lazer), onde a cidade... »
Atualizado em 19/09/2023 - 15h35
Comissão de Educação debaterá Conferência Municipal de Cultura em Audiência Pública
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública para discutir a necessidade de realizar a Conferência Municipal de Cultura. O debate está programado para 9/10 (quarta-feira), a partir das 19h. A vereadora Luna Zarattini (PT), que solicitou a audiência, destaca que “conferências municipais são espaços democráticos... »
Atualizado em 19/09/2023 - 12h53