Proibição de cigarros eletrônicos e narguilés em ambientes fechados passa na Comissão de Saúde
O PL (Projeto de Lei) 392/2022, de autoria do vereador Gilson Barreto (MDB), recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo nesta quarta-feira (7/8). O projeto visa alterar a Lei nº 14.805, de 4 de julho de 2008, que consolida a legislação sobre tabagismo no... »
Atualizado em 07/08/2024 - 16h40
Comissão de Educação aprova diligência no Pacaembu
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes voltou a se reunir nesta quarta-feira (7/8) para apreciar 21 itens da pauta. Entre os que foram aprovados pelo colegiado estão três requerimentos, sendo um pedido de Audiência Pública e outros dois relacionados ao Estádio Municipal do Pacaembu. Um dos requerimentos solicita que a Concessionária Allegra – responsável... »
Atualizado em 07/08/2024 - 15h48
Relatório final da Subcomissão de Juventude é aprovado
Vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, a Subcomissão de Juventude aprovou por unanimidade, em reunião nesta quarta-feira (7/8), o relatório final dos trabalhos e encerrou as atividades do colegiado. Elaborado pela vereadora Rute Costa (PL), relatora da Subcomissão, o documento destaca, principalmente, a necessidade de criação de políticas... »
Atualizado em 07/08/2024 - 13h42
CCJ aprova pedido de Audiência Pública para debater carteira de crédito imobiliário da Cohab concedida ao Fundo SPDA
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) analisou na reunião desta terça-feira (6/8), a primeira após o recesso parlamentar, uma pauta com 134 itens. Entre os que avançaram no colegiado, destaque para dois requerimentos, de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), que pedem mais informações sobre a carteira de crédito imobiliário da Cohab... »
Atualizado em 06/08/2024 - 16h11
Projeto de conscientização sobre Síndrome Alcoólica Fetal é debatido em audiência pela Comissão de Administração Pública
Retomando as atividades após o recesso parlamentar, a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública nesta terça-feira (6/8) para discutir o PL (Projeto de Lei) 503/2023, que propõe a obrigatoriedade de que toda rede municipal atuante no pré-natal oriente os pacientes sobre a importância do zero consumo de álcool... »
Atualizado em 06/08/2024 - 15h45
Comissão do Idoso avalia os desafios da saúde integral no município
A Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social realizou nesta terça-feira (6/8) uma reunião sobre os desafios para o aprimoramento dos cuidados de saúde para os idosos na cidade e as soluções com a professora do curso de Gerontologia da USP Leste Marisa Accioly, mestre e doutora em saúde pública e especialista em gerontologia... »
Atualizado em 06/08/2024 - 13h23
Direitos Humanos: Dossiê Retrato das Ruas e seminário de políticas para pessoas trans são destaques do 1° semestre
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania fechou o primeiro semestre deste ano com realização de cinco reuniões, entre ordinárias e extraordinárias, e um seminário sobre Políticas Municipais para Pessoas Trans. O evento, promovido em maio, abordou questões como o fortalecimento dos serviços de hormonização e a redução do prazo de espera para cirurgias... »
Atualizado em 31/07/2024 - 10h00
Relações Internacionais: Conflito entre Armênia e Azerbaijão foi destaque no 1º semestre
A Comissão Extraordinária de Relações Internacionais da Câmara Municipal de São Paulo encerrou o primeiro semestre de 2024 com uma reunião ordinária e duas reuniões extraordinárias. Uma das reuniões do semestre ocorreu em abril, abordando o genocídio do povo armênio e o conflito entre Armênia e Azerbaijão pelo território de Nagorno-Karabakh. O embaixador da República... »
Atualizado em 30/07/2024 - 10h00