CCJ aprova legalidade de projeto que obriga isolamento acústico nos salões de festas de edifícios
Juvenal Pereira CCJ examinou legalidade de PL sobre funcionamento da Feira dos Imigrantes e Refugiados da Cidade de São Paulo Na reunião ordinária desta quarta-feira (19/05), a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal aprovou parecer favorável do vereador João Antônio (PT) ao PL 004/10, do ex-vereador Aníbal de Freitas, que... »
Atualizado em 19/05/2010 - 04h57
Projeto prevê cartazes nas academias sobre riscos de anabolizantes
Juvenal Pereira “Profissionais das academias deveriam avisar as pessoas do perigo do uso desses anabolizantes”, diz Claudinho Se for aprovado em plenário em segunda fase de votação e sancionado pelo Executivo o PL 327/09, as academias e centros esportivos serão obrigados a afixar nas suas paredes cartazes com a advertência sobre os riscos do... »
Atualizado em 19/05/2010 - 03h26
Comissão responsável pela revisão do PDE debate Saúde e Cultura
Juvenal Pereira O vereador Domingos Dissei preside a Comissão Especial Saúde e Cultura foram os assuntos debatidos, nesta segunda-feira (17/05), pela Comissão Especial para a elaboração da proposta de substitutivo à revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE), PL 671/2007, de autoria do Executivo. O objetivo desta Comissão é criar um texto com a participação de... »
Atualizado em 17/05/2010 - 05h53
População de rua, intolerância religiosa e homofobia serão temas da Comissão de Direitos Humanos
Juvenal Pereira O vereador Ítalo Cardoso volta à presidência da Comissão dos Direitos Humanos Após oito anos, o vereador Ítalo Cardoso (PT) está de volta à presidência da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais. “Fico muito feliz por estar presidindo novamente a Comissão, que considero muito importante para a cidade”,... »
Atualizado em 13/05/2010 - 05h31
Empresas de ônibus dialogam com Comissão de Trânsito
Juvenal Pereira Acidentes e batidas causam impacto no trânsito e levam ônibus a serem autuados Multas sistemáticas, congestionamentos nas linhas, atrasos no percurso. São problemas enfrentados quase sempre por ônibus e pelas empresas concessionárias. Esse foi um dos assuntos da 10ª reunião ordinária da Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia... »
Atualizado em 13/05/2010 - 04h16
Comissão de Meio Ambiente define pautas de audiências públicas
Juvenal Pereira Vereadores Floriano Pesaro e Agnaldo Timóteo A Comissão de Meio Ambiente aprovou, nesta quinta-feira (13/05), requerimento de autoria do vereador Floriano Pesaro (PSDB), presidente da Comissão, solicitando a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Política Urbana para discutir os problemas do aeroporto de Congonhas. A data ainda não... »
Atualizado em 13/05/2010 - 04h08
CCJ aprova parecer de legalidade ao PL que propõe nova lei para alvarás de funcionamento
Juvenal Pereira O vereador Ítalo Cardoso preside a CCJ Nesta quarta-feira (12/05), a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou o parecer de legalidade ao PL 189/2010 de autoria do vereador Dalton Silvano (PSDB) e dos demais vereadores da Casa. O projeto tem a intenção de desburocratizar a expedição de alvarás de funcionamentos no... »
Atualizado em 12/05/2010 - 07h17
Administração Pública verifica denúncia de falta de merenda em creche
Juvenal Pereira Requerimento aprovado é do vereador Francisco Chagas Os vereadores da Comissão de Administração Pública da Câmara aprovaram nesta quarta-feira (12/05) o requerimento do vereador Francisco Chagas (PT) para que seja verificada a denúncia de falta de merenda na Creche Bem-Me-Quer, situada no Jardim Arpoador, zona oeste de São Paulo. O vereador cita... »
Atualizado em 12/05/2010 - 07h15
Saúde aprova parecer favorável a PL que institui Programa Prevenção e Tratamento de HPV
RenattodSousa Dois projetos de lei tiveram seus pareceres favoráveis aprovados Nesta quarta-feira (12/05), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou o parecer favorável ao PL 703/2006, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB), que institui o Programa de Prevenção e Tratamento de HPV – papilomavírus humano e câncer do colo de... »
Atualizado em 12/05/2010 - 05h55
Finanças quer saber por que a agência reguladora de limpeza ainda não foi criada
RenattodSousa Ricardo Acar ressaltou ainda que a EcoUrbis vem tendo prejuízo de R$ 3 milhões por mês A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara ouviu nesta quarta-feira (12/05), em sua reunião ordinária, Ricardo Acar, presidente da empresa EcoUrbis, concessionária que presta serviço de limpeza para o município. Os vereadores debateram a defasagem nos... »
Atualizado em 12/05/2010 - 05h41