Comissão de Transporte discute propaganda de TV em ônibus da capital
Da frota de ônibus urbano que circula pela cidade de São Paulo, 1.034 deles estão equipados com aparelhos de TV, nos quais são divulgadas propagandas. Para explicar os contratos firmados com empresas de publicidade e o descumprimento da Lei Municipal nº 6.6681/65, que proíbe o uso de aparelhos sonoros ou musicais no interior de... »
Atualizado em 07/08/2008 - 04h26Administração Pública realiza 17ª reunião ordinária
Foi realizada nesta quarta-feira (06/08) na Sala Sérgio Vieira de Melo, da Câmara Municipal de São Paulo, a 17ª Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Administração Pública, presidida pelo vereador Aurélio Nomura (PV).Foram discutidos oito Projetos de Lei. A mesa concedeu parecer favorável a cinco deles; outros três projetos tiveram pedido de vistas. Um... »
Atualizado em 06/08/2008 - 04h50Microempresas do Programa Popcenter poderão ter descontos na TFE
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal de São Paulo aprovou hoje (6/8) o Projeto de Lei (PL) 432/05, de autoria do vereador Ademir da Guia (PR), que concede anistia fiscal e cria um redutor de 50% da Taxa de Funcionamento de Estabelecimento (TFE) a todas as microempresas instaladas em... »
Atualizado em 06/08/2008 - 04h41Comissão Permanente de Saúde realiza primeira audiência pública do semestre
Juvenal Pereira Comissão ouve representantes do Conselho Municipal de Saúde A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher realizou audiência pública nesta quarta-feira (06/08) no Salão Nobre da Câmara Municipal. Na ocasião, foi apresentado um pequeno relatório da saúde na capital paulista e ouvidos representantes do Conselho Municipal.Além do presidente da Comissão,... »
Atualizado em 06/08/2008 - 03h11Câmara presta homenagem ao ativista Abdias Nascimento
A celebração póstuma foi proposta pelo vereador Ítalo Cardoso (PT), para quem Abdias “simbolizou a luta, a resistência e a inquietação contra o preconceito e todas as formas de discriminação”. Além de Ítalo, participaram da mesa do evento Milton Barbosa, do Movimento Negro Unificado; o vereador Jamil Murad (PCdoB); a vereadora Juliana Cardoso (PT);... »
Atualizado em 30/11/1999 - 00h00Feira da Madrugada: subcomissão quer explicação de secretário
Fábio Jr Lazzari/ CMSP A subcomissão instaurada pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa para investigar a situação da Feira da Madrugada se reuniu nesta quarta-feira para decidir os próximos passos de seus trabalhos. No encontro, os vereadores definiram os convidados que devem prestar esclarecimentos sobre a gestão do Pátio do Pari. Para Adílson... »
Atualizado em 30/11/1999 - 00h00Idoso: comissão apresenta mudanças à lei do Grande Conselho
A Comissão do Idoso e de Assistência Social fará na reunião desta terça-feira a apresentação final das alterações propostas à Lei 11.242/92, que instituiu o Grande Conselho Municipal do Idoso. As mudanças sugeridas são fruto de quase um ano de discussões sobre o tema. Reivindica-se principalmente que o Grande Conselho passe a ser deliberativo e... »
Atualizado em 30/11/1999 - 00h00Resultados do ‘Bairro Amigo do Idoso’ são apresentados
Os primeiros resultados do programa Bairro Amigo do Idoso, implantado pela Subprefeitura da Mooca em abril de 2011, foram debatidos nesta terça-feira durante a reunião da Comissão do Idoso e Assistência Social. A iniciativa, que já está sendo levada para outras regiões da cidade, é uma forma de levantar junto à população idosa suas necessidades... »
Atualizado em 30/11/1999 - 00h00Comissão aprova PL que institui o Dia de Combate ao Bullying
A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 251/2010, do vereador Donato (PT), que inclui no calendário de eventos de São Paulo o Dia de Combate ao Bullying. O termo vem do verbo inglês bully, que significa ameaçar e intimidar. Normalmente, quem sofre bullying é ridicularizado, aterrorizado... »
Atualizado em 29/11/1999 - 16h29