PL que proíbe fumar narguilé está tramitando na Comissão de Política Urbana
Divulgação “Uma hora fumando narguilé equivale ao consumo de 100 cigarros comuns” A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação já aprovou. Agora, o Projeto de Lei n° 618/2007, que proíbe as pessoas de fumarem narguilé em locais público, encontra-se tramitando na Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, da Câmara Municipal. O projeto... »
Atualizado em 29/08/2008 - 11h16
Vaga nas creches é tema de audiência pública na Câmara Municipal
Juvenal Pereira Comissões extraordinárias da Câmara Municipal deram vez ao Movimento Creche para Todos O Movimento Creche para Todos congrega uma série de entidades da sociedade civil para lutar pelo problema das vagas nas creches na cidade de São Paulo. Dele fazem parte organizações como o Instituto Lidas, a Associação Casa dos Meninos e... »
Atualizado em 27/08/2008 - 11h57
Comissão de Saúde discute dependência química
Juvenal Pereira Diversas autoridades e entidades ligadas ao tema debateram políticas para dependência química A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho Idoso e Mulher debateu na quarta-feira (27/08) a prevenção e os tratamentos aplicáveis à dependência química em suas diversas formas: tabagismo, alcoolismo e drogadição.O debate ocorreu em homenagem ao Dia Nacional de Combate... »
Atualizado em 27/08/2008 - 04h09
Convocação ou convite a secretário divide Comissão de Educação
Juvenal Pereira “Nós já convidamos o secretário várias vezes e ele nunca compareceu a esta Comissão”, lembrou Myryam Athiê. O secretário municipal da Educação, Alexandre Schneider, não respondeu a requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, aprovado na última reunião, sobre o número de vagas nas creches da rede municipal e da rede... »
Atualizado em 27/08/2008 - 03h57
Comissão de Finanças discute convite a promotor José Carlos Blat
Juvenal Pereira Integrantes da Comissão não entraram em acordo quanto ao convite; e se se tratava de convite ou de convocação Retirado para pedido de vistas do vereador Netinho (PSDB), o requerimento do vereador Paulo Fiorilo (PT) de convite ao promotor público José Carlos Blat retornou à pauta de votações da reunião desta quarta-feira... »
Atualizado em 27/08/2008 - 03h31
Secretário garante que atendimento psico-jurídico-social às crianças e adolescentes em situação de risco vai continuar
Juvenal Pereira Convênios com os Cedecas terminam no fim de outubro Até o dia 31 de dezembro deste ano a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) instalará na cidade nove Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). A promessa é do secretário Paulo Sergio de Oliveira e Costa, de Assistência e... »
Atualizado em 27/08/2008 - 03h08
Comissão de Estudos de Licenciamento ouve representantes da Sub da Lapa e de Pinheiros
Renatto d Sousa Integrantes das Subprefeituras da Lapa e de Pinheiros prestaram esclarecimentos sobre licenças de funcionamento nas regiões Representantes das Subprefeituras da Lapa e de Pinheiros prestaram esclarecimentos à Comissão de Estudos de Licenciamento da Câmara Municipal nesta quarta-feira (20/08). Licenças e alvarás de estabelecimentos comerciais foram questionados. Entre eles o Villa Country,... »
Atualizado em 20/08/2008 - 12h41
Comissão de Justiça aprova ajustes na regulamentação do motofrete
RenattodSousa Comissão aprovou a constitucionalidade e legalidade de projeto que muda a lei do motofrete Nós não somos contra a lei e sim contra alguns detalhes. Foi o que argumentou o vereador Abou Anni (PV), ao defender seu projeto (PL 138/08) que altera a Lei 14.491/2007, que regulamenta a atividade de transporte de pequenas... »
Atualizado em 20/08/2008 - 05h50Administração Pública pede informações a respeito de creches municipais
A 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública aprovou nesta quarta-feira (20/08) três requerimentos e dois projetos de lei. O destaque ficou por conta do requerimento que convida o Secretário Municipal de Educação, Alexandre Schneider, para as próximas reuniões.O convite visa esclarecer dúvidas a respeito do número de vagas existentes em CEI e... »
Atualizado em 20/08/2008 - 05h47
Comissão de Educação convida secretário Schneider
RenattodSousa Público presente à audiência pública da Comissão examinou a conveniência de projetos Nas próximas semanas, o secretário municipal da Educação, Alexandre Schneider, deve comparecer à Comissão de Educação, Cultura e Esportes. O convite foi feito em sua reunião ordinária desta quarta-feira (20/08), por requerimento do vereador Eliseu Gabriel (PSB).Os membros da Comissão aprovaram... »
Atualizado em 20/08/2008 - 04h02