Situação de Centros Educacionais Unificados geridos por meio de parceria é tema de Audiência Pública
Na segunda-feira (28/8), a partir das 19h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública sobre situação de 12 CEUs (Centros Educacionais Unificados) da cidade, que estão sendo geridos por meio de parceria com uma OSC (Organização da Sociedade Civil) desde 2021. O requerimento,... »
Atualizado em 24/08/2023 - 21h33
Criação de comitês é destaque em Audiência Pública de projeto sobre o Iprem
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo debateu, em Audiência Pública nesta quinta-feira (24/8), o PL (Projeto de Lei) 447/2023. De autoria do Executivo, a proposta trata da criação do quadro de analista de previdência, e respectivo plano de carreira e cargos, do Iprem (Instituto de Previdência Municipal de São Paulo).... »
Atualizado em 24/08/2023 - 20h11
Penalidades sobre horário de funcionamento de bares e restaurantes serão discutidas em Audiência Pública na Câmara
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública no dia 4 de setembro (segunda-feira), a partir das 10h, para debater as penalidades relacionadas a bares e restaurantes que descumprem os horários de fechamento na cidade de São Paulo. A convocação atende a um requerimento do vereador Atílio... »
Atualizado em 24/08/2023 - 18h25
Audiência Pública discutirá projeto sobre circulação noturna de veículos de passageiros em calçadões no centro de SP
Na segunda-feira (28/8), a partir das 17h, a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo vai promover uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 50/2021, que trata sobre circulação de veículos de transporte de passageiros pelos calçadões no centro da capital paulista. A proposta é de... »
Atualizado em 24/08/2023 - 17h27
Comissão de Direitos Humanos realizará Audiência Pública sobre arquitetura hostil
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania aprovou seis requerimentos na reunião desta quinta-feira (24/8), de convites, pedidos de esclarecimentos e de realização de Audiências Públicas, com datas a serem definidas. O requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) é para realizar uma Audiência Pública sobre a “arquitetura hostil”, quando obstáculos pontiagudos e irregulares... »
Atualizado em 24/08/2023 - 15h17
Comissão de Saúde discute fechamento da Maternidade do Hospital Vila Santa Catarina em Audiência Pública
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou uma Audiência Pública nesta quarta-feira (23/8) para ouvir a população e buscar resposta da Prefeitura sobre o fechamento da maternidade do hospital Municipal Gilson de Cássia Marques de Carvalho, da Vila Santa Catarina na zona sul, região do Jabaquara. O debate foi promovido para atender... »
Atualizado em 23/08/2023 - 19h05
Comercialização de produtos da cesta básica a preço de custo para pessoas em situação de vulnerabilidade avança na CCJ
A criação do Programa de Incentivo Fiscal para comercialização dos produtos da cesta básica a preço de custo para pessoas em situação de vulnerabilidade financeira recebeu o aval da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) nesta quarta-feira (23/8). O autor do PL (Projeto de Lei) 21/2023 é o vereador Jorge Wilson Filho (REPUBLICANOS), novo... »
Atualizado em 23/08/2023 - 17h44
Comissão de Educação dá aval a PL que concede título de patrimônio cultural e imaterial a quatro blocos de Carnaval
Nesta quarta-feira (23/8), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou o parecer do PL (Projeto de Lei) 340/2018, de autoria das ex-vereadoras Sâmia Bomfim (PSOL) e Erika Hilton (PSOL), que concede o título de patrimônio cultural imaterial para os blocos de Carnaval de rua Esfarrapados, Afro Ilú Aba de Min, Acadêmicos do Baixo Augusta... »
Atualizado em 23/08/2023 - 16h57
Em audiência, Comissão de Política Urbana retoma debate sobre ampliação do Triângulo SP
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promoveu, nesta quarta-feira (23/8), a segunda Audiência Pública do PL (Projeto de Lei) 332/2023, que trata da ampliação do perímetro e propõe incentivos fiscais para a região central de São Paulo conhecida como Triângulo SP. Já discutido em Audiência Pública... »
Atualizado em 23/08/2023 - 16h33
Projetos sobre desconto no IPTU e combate ao assédio contra mulheres passam pela Comissão de Administração Pública
A Comissão de Administração Pública aprovou nesta quarta-feira (23/8) 22 itens na pauta, sendo 20 PLs (Projetos de Lei) e dois PRs (Projetos de Resolução). Destaques para matérias que tratam sobre desconto no IPTU e conscientização e combate ao assédio contra mulheres em ônibus. O PL 693/2019 – autoria do vereador Ricardo Teixeira (UNIÃO) –... »
Atualizado em 23/08/2023 - 16h21