Conheça o texto do novo substitutivo da proposta de revisão do Plano Diretor
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo divulgou nesta quarta-feira (21/6) a nova versão do texto para o projeto de revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). Protocolada na Câmara em março – PL (Projeto de Lei) 127/2023, a proposta da revisão já passou por amplo debate, com... »
Atualizado em 21/06/2023 - 23h02Relator conclui novo substitutivo da revisão do Plano Diretor
O relator do projeto de revisão do Plano Diretor Estratégico, vereador Rodrigo Goulart (PSD), finalizou na noite desta quarta-feira (21/6) a proposta do novo substitutivo. O texto será publicado na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (22/6). A proposta será apresentada na primeira audiência pública devolutiva na manhã desta quinta, às 10h30, no Salão Nobre... »
Atualizado em 21/06/2023 - 22h59Cadastro Único será tema de Audiência Pública na próxima terça
A Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública para a próxima terça-feira (27/6), às 10h, para verificar a situação do CadÚnico (Cadastro Único). O CadÚnico é um instrumento de acesso a programas sociais do governo federal, estadual e municipal, voltado a famílias de baixa... »
Atualizado em 21/06/2023 - 21h51
Denúncia de maus-tratos e racismo em escola na zona sul é debatida na Comissão de Educação
**Matéria corrigida em 22/6, às 17h50*** A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (21/6) uma moção da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL) em apoio a EMEI (Escola Municipal de Educação Infantil) Monteiro Lobato, localizada no Parque Buenos Aires em Higienópolis, que foi alvo de ataques... »
Atualizado em 21/06/2023 - 19h45
Saúde mental na cidade de São Paulo é discutida em Audiência Pública
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública, nesta quarta-feira (21/6), para discutir a situação da saúde mental na cidade de São Paulo. A convocação atende requerimento da vereadora Luana Alves (PSOL), que presidiu a audiência. A vereadora abriu o debate apontando a precariedade dos... »
Atualizado em 21/06/2023 - 19h10
CCJ vai debater circulação em vilas e ruas sem saída da capital
Nesta quarta-feira (21/6), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou um requerimento para realização de duas Audiências Públicas sobre o PL (Projeto de Lei) 12/2023, que dispõe sobre a restrição de circulação de pessoas e veículos em vilas e em ruas sem saída da cidade. A proposta é de autoria do vereador... »
Atualizado em 21/06/2023 - 18h35
Subcomissão debate ampliação de políticas públicas para a juventude
Entidades da sociedade civil, especialistas e representantes da Prefeitura participaram nesta quarta-feira (21/6) da última reunião do semestre da Subcomissão de Juventude, ligada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, que debateu o aperfeiçoamento e destinação de recursos para as políticas públicas já existentes voltadas para o público jovem da cidade de São Paulo.... »
Atualizado em 21/06/2023 - 16h33Revisão do Plano Diretor: Comissão de Política Urbana agenda Audiência Pública devolutiva para a próxima segunda
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove na segunda-feira (26/6), a partir das 9h, uma Audiência Pública devolutiva sobre o PL (Projeto de Lei) 127/2023, que trata da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). Encaminhada pela Prefeitura em março, a revisão intermediária obrigatória do Plano Diretor... »
Atualizado em 21/06/2023 - 15h27Atende, serviço de transporte para pessoas com necessidades especiais, será tema de Audiência Pública na Câmara
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo realizar uma Audiência Pública no próximo sábado (24/6), a partir das 9h, para discutir os problemas que vêm ocorrendo na prestação do Atende (Serviço de Atendimento Especial) em São Paulo. O debate foi proposto por meio de um requerimento do vereador... »
Atualizado em 21/06/2023 - 14h35
Orçamento 2024: Prazo para apresentar emendas à LDO vai até esta quinta-feira
Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo têm até as 22h desta quinta-feira (22/6) para apresentar emendas ao PL (Projeto de Lei) 192/2023, que prevê a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para a cidade em 2024. A proposta, aprovada em primeiro turno, durante a Sessão Plenária de ontem, estima um orçamento de R$ 107,3... »
Atualizado em 21/06/2023 - 14h26