Aplicação irregular de multas entra na pauta da Comissão de Trânsito
A aplicação de multas de trânsito, supostamente irregulares, a diversos motoristas da cidade de São Paulo por parte da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) e da SPTrans (São Paulo Transporte S/A) foi debatida nesta quarta-feira (14/6) na reunião da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo. Dois requerimentos... »
Atualizado em 14/06/2023 - 18h03
PL sobre funcionamento de escolas em tempos de crise passa na Comissão de Educação
Nesta quarta-feira (14/6), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou o parecer favorável do PL (Projeto de Lei) 742/2020, da vereadora Janaína Lima (MDB) com coautoria da vereadora Cris Monteiro (NOVO), que dispõe sobre a prestação dos serviços de atividades educacionais no município de São Paulo antes, durante... »
Atualizado em 14/06/2023 - 17h40
CCJ aprova legalidade de projeto que prevê 5% de reajuste salarial aos servidores municipais
O PL (Projeto de Lei) 328/2023 de autoria do Executivo entrou na pauta da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) nesta quarta-feira (14/6) e teve o parecer pela legalidade aprovado por unanimidade do colegiado. A proposta, que segue para primeira votação hoje em Plenário, prevê reajuste de 5% no salário dos servidores públicos municipais. Fazem... »
Atualizado em 14/06/2023 - 16h44
Espectro autista: Capacitação de servidores para atendimento de pessoas com TEA recebe aval em Administração Pública
Na reunião desta quarta-feira (14/6) da Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo, os vereadores aprovaram parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 149/2013, que institui o PSAA (Programa Servidor Amigo do Autista), cujo objetivo é a oferecer capacitação técnica a todos os servidores da capital para o atendimento de pessoas com... »
Atualizado em 14/06/2023 - 16h20
Finanças aprova parecer do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Proposta prevê orçamento de R$ 107,3 bilhões para a cidade de São Paulo em 2024 A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (14/6) o parecer do PL (Projeto de Lei) 192/2023, que trata sobre LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o ano que vem. O texto do... »
Atualizado em 14/06/2023 - 14h57
Subcomissão da Tarifa Zero apresenta proposta de vale transporte social
A iniciativa visa beneficiar pessoas de baixa renda e desempregados A Subcomissão da Tarifa Zero, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, apresentou a minuta de um PL (Projeto de Lei), que autoriza o Executivo a instituir o programa de ‘Vale Transporte Social’ para a população de baixa renda e desempregados, para assegurar o transporte... »
Atualizado em 14/06/2023 - 13h25
Descentralização do Orçamento é tema de Audiência Pública da Comissão de Finanças
Executivo utiliza índice para direcionar parte do orçamento às regiões mais vulneráveis A Comissão de Finanças e Orçamento realizou nesta terça-feira (13/6) a segunda Audiência Pública do PL (Projeto de Lei) 192/2023, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024. Com previsão de R$ 107,3 bilhões, o valor proposto representa um aumento de... »
Atualizado em 13/06/2023 - 17h13Revisão do Plano Diretor: Proposta passa por nova Audiência Pública geral na quinta-feira
Na próxima quinta-feira (15/6), a partir das 19h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove mais uma Audiência Pública geral sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) – PL (Projeto de Lei) 127/2023. Este será o quinto debate geral desde que o texto substitutivo da... »
Atualizado em 13/06/2023 - 14h12
Em audiência, aposentados e pensionistas pedem fim da contribuição previdenciária municipal de 14%
A Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social da Câmara Municipal de São Paulo debateu em Audiência Pública, nesta segunda-feira (12/6), a contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas do município. A discussão foi conduzida pelo vereador Celso Giannazi (PSOL), autor do requerimento que solicitou a audiência. Entre os principais pedidos estava a extinção... »
Atualizado em 12/06/2023 - 20h02
Operações urbanas estão entre destaques de Audiência Pública geral da revisão do PDE
A Comissão de Política Urbana Metropolitana e Meio Ambiente promoveu, nesta segunda-feira (12/6), mais uma Audiência Pública sobre a revisão intermediária do PDE (Plano Diretor Estratégico). Esta é a quarta discussão geral desde que o substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 127/2023 foi aprovado na Câmara em primeiro turno. Prevista na Lei do Plano Diretor... »
Atualizado em 12/06/2023 - 17h44