Direitos Humanos: Cracolândia será tema de Audiência Pública e de Grupo de Trabalho
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quinta-feira (4/5) a sua primeira reunião ordinária do ano. Nesta reunião, os vereadores que compõem a Comissão aprovaram quatro requerimentos sendo dois deles, relacionados a questão da Cracolândia, região que concentra comércio e uso de drogas, localizada no centro... »
Atualizado em 04/05/2023 - 15h14Revisão do Plano Diretor: Comissão de Política Urbana fará primeira Audiência Pública geral
Na terça-feira (9/5), a partir das 17h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza a primeira Audiência Pública geral do colegiado sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) – PL (Projeto de Lei) 127/2023. Além deste debate, a Comissão deve realizar outras duas audiências gerais... »
Atualizado em 04/05/2023 - 10h00Programa de prevenção ao diabetes passa na Comissão de Administração Pública
Nesta quarta-feira (3/5) a Comissão de Administração Pública deu aval a dois PRs (Projetos de Resolução) e três PLs (Projetos de Lei). Dentre as propostas está o PL 85/2021 do vereador Jair Tatto (PT), que visa criar o programa GUI (Guia de Unificação de Informações) na prevenção e controle do diabetes em crianças e adolescentes... »
Atualizado em 03/05/2023 - 18h22
Alteração do horário de fechamento do Minhocão passa na Comissão de Trânsito
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou nesta quarta-feira (3/5) o PL (Projeto de Lei) 625/2019, de autoria do vereador Gilson Barreto (PSDB), que muda o horário de fechamento para trafego de veículos motorizados no Elevado João Goulart, também conhecido como Minhocão, das 20 horas para as 21h30 em dias úteis. O relator... »
Atualizado em 03/05/2023 - 18h18Projeto que visa atendimento prioritário a cuidadores recebe aval da CCJ
Nesta quarta-feira (3/5), a CCJ (Comissão de Constituição Justiça e Legislação Participativa) aprovou o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 662/2021, de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL). O projeto dispõe sobre a criação do programa de saúde “Cuidando de Quem Cuida”, que consiste na proteção dos cuidadores e responsáveis pelas pessoas com... »
Atualizado em 03/05/2023 - 17h32
Noções de Direito e Cidadania nas escolas municipais são debatidos na Comissão de Educação
Nesta quarta-feira (3/5), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal aprovou os pareceres favoráveis de 16 PLs (Projetos de Lei), dois PRs (Projetos de Resolução) e um PLO (Projeto de Lei Orgânica). Entre os itens da pauta o PL 613/2020, do vereador Eliseu Gabriel (PSB), que institui os temas Noções de Direito... »
Atualizado em 03/05/2023 - 17h06
Subcomissão da Tarifa Zero recebe precursor de projeto sobre a gratuidade nos ônibus
A Subcomissão da Tarifa Zero, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, recebeu na reunião desta quarta-feira (3/5) a representante do MPL (Movimento Passe Livre), Milena Souza e o engenheiro Lúcio Gregori, ex-secretário municipal de Transportes, considerado o precursor da tarifa zero por apresentar um projeto para implantar a gratuidade nos ônibus na capital. Lúcio... »
Atualizado em 03/05/2023 - 16h38
Projeto que autoriza naming rights em equipamentos públicos avança na Comissão de Política Urbana
Nesta quarta-feira (3/5), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, com quatro votos favoráveis e dois contrários, parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 638/2022, que autoriza o Executivo a celebrar contratos com a iniciativa privada de cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e... »
Atualizado em 03/05/2023 - 16h22
Revisão do Plano Diretor: Reestruturação de unidades de saúde e reajuste da tabela SUS são debatidos em Audiência Pública
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou, nesta quarta-feira (3/5), sua quarta Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 127/2023, que trata da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). Prevista na Lei do Plano Diretor (Lei nº 16.050/2014), a revisão é obrigatória e foi entregue à Câmara pelo Executivo no dia... »
Atualizado em 03/05/2023 - 15h05Penha terá Audiência Pública sobre a revisão do Plano Diretor
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo realiza uma Audiência Pública sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) na Penha, distrito da zona leste, na próxima segunda-feira (8/5), a partir das 19h. A proposta da revisão está no PL (Projeto de Lei) 127/2023. O calendário com esta e... »
Atualizado em 03/05/2023 - 10h55