Proibição do consumo de cigarros em condomínios e clubes passa na Comissão de Saúde
Nesta quarta-feira (17/5), a Comissão de Saúde Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou o parecer favorável com substitutivo dado ao PL (Projeto de Lei) 590/2019, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (UNIÃO), que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno nas áreas comuns dos condomínios e clubes particulares... »
Atualizado em 17/05/2023 - 17h02
Projeto que estende prazo para entrega do Mapa do Ruído Urbano passa na Comissão de Política Urbana
Na reunião desta quarta-feira (17/5) da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, o colegiado aprovou o parecer favorável com substitutivo do PL (Projeto de Lei) 437/2022 de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB). A proposta altera a Lei nº 16.499, de 20 de julho de 2016 e estabelece nova data para o Executivo... »
Atualizado em 17/05/2023 - 16h11
Estudos sobre os benefícios sociais do transporte gratuito são discutidos na Subcomissão da Tarifa Zero
Vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, a Subcomissão da Tarifa Zero ouviu, em reunião na manhã desta quarta-feira (17/5), os autores de dois estudos que, em linhas gerais, analisaram os impactos sociais positivos da implementação da gratuidade no transporte público para a população. O primeiro artigo debatido foi... »
Atualizado em 17/05/2023 - 15h27
Na próxima quinta-feira (25/5), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública de prestação de contas da Prefeitura, referente ao 1º quadrimestre de 2023. Apresentação dos dados pelo Poder Executivo está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar 101/2000, e tem... »
Atualizado em 17/05/2023 - 14h20CCJ discutirá impactos do Novo Ensino Médio nas escolas em Audiência Pública
Os impactos do novo Ensino Médio nas escolas municipais e estaduais de São Paulo serão discutidos em uma Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo na próxima quinta-feira (18/5), a partir das 19h. A convocação atende a um requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL).... »
Atualizado em 16/05/2023 - 18h06Complexo Paraisópolis e Arco Jurubatuba; Veja projetos que estão na audiência de Política Urbana desta quinta
***ATUALIZAÇÃO em 17/5, às 15h03 – Esta audiência foi cancelada e será remarcada posteriormente** A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar, na próxima quinta-feira (18/5), às 11h, uma Audiência Pública para a discussão de dois PLs (Projetos de Lei) do Executivo, voltados a questões urbanísticas.... »
Atualizado em 16/05/2023 - 17h24Revisão do Plano Diretor: Comissão de Política Urbana realiza Audiência Pública geral na próxima segunda
**** Atualização – 18/5, 13h30 – Esta Audiência Pública foi remarcada para terça-feira (23/5), às 19h, no Salão Nobre. Acesse o hotsite de revisão do PDE e confira a agenda atualizada*** A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública geral sobre a revisão do... »
Atualizado em 16/05/2023 - 11h10
Vereadores, representantes de comércios, forças de segurança e do Executivo debatem situação do centro em audiência
A “Deterioração da região central de São Paulo” foi tema da Audiência Pública realizada na tarde desta segunda-feira (15/5) pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. Além dos vereadores, participaram do debate representantes do Executivo, de entidades representativas de bares, restaurantes e moradores da região. A discussão foi proposta em... »
Atualizado em 15/05/2023 - 19h59
Revisão do PDE: Moradores do Butantã pedem melhorias em habitação, meio ambiente e mobilidade
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou, neste sábado (13/5), uma Audiência Pública regional no Butantã, zona oeste da capital, sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). O texto da revisão está no PL (Projeto de Lei) 127/2023. Temas como habitação, meio ambiente e mobilidade... »
Atualizado em 13/05/2023 - 18h21
Mobilidade e infraestrutura da zona leste são destaque em Audiência Pública de revisão do PDE
A Audiência Pública da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, deste sábado (13/5), foi o terceiro debate promovido pelo colegiado para tratar da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). A discussão ocorreu no CEU (Centro Educacional Unificado) Jambeiro, em Guaianases, zona leste da capital paulista. Os ajustes previstos pelo governo municipal estão propostos no... »
Atualizado em 13/05/2023 - 16h50