Projeto que inclui fisioterapeutas na isenção de rodízio em caráter excepcional para profissionais de saúde passa na CCJ
Nesta quarta-feira (26/4), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), deu aval ao PL (Projeto de Lei) 145/2023, do vereador Alessandro Guedes (PT). A proposta altera o Decreto nº 61.016/2022 para incluir entre as isenções do rodízio dos veículos que é dado em caráter excepcional e temporário a médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de... »
Atualizado em 26/04/2023 - 21h30
Educação municipal presta contas à Câmara em Audiência Pública
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quarta-feira (26/4) uma Audiência Pública para a apresentação do relatório detalhado e prestação de contas da educação municipal referente aos três primeiros meses de 2023. O debate atende à Lei Orgânica do Município, que obriga a educação municipal a prestar... »
Atualizado em 26/04/2023 - 18h42Vereadores realizam diligência no Hospital do Servidor Público Municipal
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma diligência no HSPM (Hospital do Servidor Público Municipal) na manhã desta quarta-feira (26/4) para averiguar reclamações sobre a dificuldade de atendimento através do canal 156. O autor do requerimento, vereador Manoel Del Rio (PT), visitou a unidade acompanhado... »
Atualizado em 26/04/2023 - 16h55
Comissão de Finanças dá aval à PL de incentivo ao uso de materiais biodegradáveis
A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira (26/4) os pareceres favoráveis de nove PLs (Projetos de Lei) e um PR (Projeto de Resolução). Entre as propostas está o PL 190/2019 do vereador licenciado Ricardo Teixeira (UNIÃO), que prevê a obrigatoriedade da substituição dos materiais compostos e embalados de plásticos por materiais biodegradáveis em todo o município... »
Atualizado em 26/04/2023 - 15h13Revisão do PDE: Comissão de Política Urbana aprova mais duas Audiências Públicas regionais
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou, em reunião nesta quarta-feira (26/4), a realização de mais duas Audiências Públicas regionais sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), apresentada pelo Executivo por meio do PL (Projeto de Lei) 127/2023. Os debates, propostos pela vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), deverão ocorrer em... »
Atualizado em 26/04/2023 - 14h30
Comissão de Trânsito vai protocolar pedido de CPI para investigar postos de combustíveis
Vereadores que compõem a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica sugeriram nesta quarta-feira (26/4) a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Câmara Municipal de São Paulo para investigar postos de combustíveis que vendem produtos adulterados na cidade. O debate foi gerado após o PL (Projeto de Lei) 380/2018, autoria da vereadora... »
Atualizado em 26/04/2023 - 13h56
Fortalecimento de políticas públicas de fomento ao emprego é discutido na Subcomissão de Juventude
Em reunião nesta quarta-feira (26/4), a Subcomissão de Juventude, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, voltou a discutir a necessidade do fortalecimento das ações e políticas públicas orientadas ao fomento do emprego para a população jovem da capital. Convidada a participar do debate, a advogada Haydée Paixão, pesquisadora e representante do Projeto Mude com... »
Atualizado em 26/04/2023 - 12h46
Revisão do PDE: Criação de parques está entre as principais demandas apresentadas na audiência desta terça
Com o tema “Meio Ambiente e Mudanças Climáticas”, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente promoveu mais uma Audiência Pública nesta terça-feira (25/4). O debate faz parte de uma série de audiências agendadas pelo colegiado para discutir a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) da capital paulista. Desde o mês passado, quando a... »
Atualizado em 25/04/2023 - 22h02Revisão do Plano Diretor: Parelheiros terá nova Audiência Pública; Veja como participar
A CCJ (Comissão de Constituição Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realiza uma Audiência Pública em Parelheiros, extremo sul da capital, no sábado (29/4), a partir das 15h, sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), prevista no PL (Projeto de Lei) 127/2023. É o segundo debate que acontecerá no distrito.... »
Atualizado em 25/04/2023 - 21h37Campo Limpo recebe Audiência Pública sobre a revisão do Plano Diretor no sábado
No próximo sábado (29/4), a partir das 9h, a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública para ouvir as demandas da população do Campo Limpo, zona sul da capital, na revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). A proposta do Executivo está no PL (Projeto de Lei) 127/2023. O... »
Atualizado em 25/04/2023 - 21h27